São Paulo – O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu nesta terça-feira (19) a regulamentação da cannabis medicinal. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, ele anunciou que, diagnosticado com a doença de Parkinson, vem fazendo uso da substância e colhendo bons resultados. À tarde, ele entregou ao presidente da Câmara, Arthur Lira, um manifesto solicitando que Lira paute a discussão do Projeto de Lei (PL) 399/2015, que cria o marco regulatório do setor no Brasil.

“No final do ano passado, fui diagnosticado com doença de Parkinson leve. Tinha um pouco de tremor nas mãos, uma dor muscular na perna esquerda. E quero contar que além da medicação convencional, eu estou me tratando agora com a cannabis medicinal desde fevereiro deste ano. E posso lhes dizer que estou me sentindo muito bem”, afirmou Suplicy.

Ele contou que “continua muito ativo”, se exercitando e cumprindo intensa agenda de trabalho. E explicou os benefícios que obteve com o uso da cannabis. “Quero ressaltar que a cannabis, ela não é que sara, mas ela traz uma melhor qualidade de vida para todos”.

Nesse sentido, ele afirmou que o acesso à cannabis medicinal “é um direito humano”, e defendeu a aprovação do PL. “É fundamental que rapidamente se aprove a lei”, disse.

De autoria do deputado licenciado Paulo Teixeira (SP), hoje ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o PL 399 legaliza o plantio da cannabis exclusivamente para fins medicinais, desde que feito por pessoas jurídicas, como empresas, associações de pacientes ou organizações não governamentais. Não há previsão para cultivo individual, e seguirão proibidos cigarros, chás e outros itens derivados da planta.

Cannabis no SUS

Suplicy justificou que decidiu divulgar o seu diagnóstico como forma de contribuir para o debate em defesa da regulamentação da cannabis. Ele defendeu inclusive a distribuição da substância da cannabis medicinal pelo SUS, como forma de democratizar o acesso. Atualmente, o uso de substâncias derivadas da maconha para uso medicinal já é permitido.

No entanto, a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamentou a fabricação e a venda de medicamentos à base de Cannabis, impediu o cultivo da planta. Desse modo, só têm acesso aos benefícios desse tipo de tratamento quem é capaz de arcar com os custos de importação das substâncias.

Quando falou pela primeira vez sobre o tema, em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, Suplicy relatou que importou um vidro de cannabis industrializada para poder iniciar o seu tratamento, em fevereiro. Ele está tomando cinco gotas do medicamento no café da manhã, cinco gotas à tarde e outras cinco no período noturno.

Remédio do século 21

Na audiência, Suplicy destacou que a cannabis está provocando na medicina “uma revolução comparável à descoberta da penicilina, em 1928”. Ele acrescentou que a planta pode ser considerada o remédio do século 21. “O impacto da cannabis na saúde humana só é comparável ao impacto da penicilina, pela capacidade de combater bactérias e a eficácia na luta contra várias doenças”, afirmou.

“É importante combatermos o estigma contra a cannabis, porque ela promove a qualidade de vida para as pessoas com Alzheimer, ansiedade, artrite, glaucoma, dor crônica, esclerose múltipla, insônia, depressão, esquizofrenia, endometriose, epilepsia, síndrome de Dravet, doença de Parkinson, além das doenças do espectro autista, entre outras tantas. É fundamental garantir, a todos, acesso à cannabis, proporcionando, assim, acesso à saúde”, acrescentou. No entanto, ele lamentou que o uso da planta ainda não beneficia a todos. Isso porque um frasco de canabidiol pode chegar a custar R$ 1.200.

Benefícios da cannabis medicinal

Suplicy foi até o gabinete de Lira ao lado da deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ) e da ativista Cidinha Carvalho, que preside a Cultive Associação de Cannabis e Saúde. Pelos corredores da Câmara, ele contou a história de Clárian Carvalho, filha de Cidinha, de 19 anos, que trata a Síndrome de Dravet com uso do óleo de cannabis.

“Até os nove anos e nove meses, a Cacá sofreu mais de 600 crises [convulsões], e a partir dos dez anos, quando começou a usar a cannabis medicinal, começou a andar, a falar, a conversar, a ter uma vivência mais significativa”, disse o deputado.

Apesar da proibição da Anvisa, algumas associações de médicos e pacientes, como a Cultive, conseguem na Justiça autorização para plantar cannabis. “Fui à casa da Cidinha, em São Paulo, vi como ela cultiva a cannabis e como ela usa para cuidar da filha. Sempre que encontro a Cacá, ela está sorridente e feliz”, disse.