São Paulo – A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) não participarão da reunião marcada para esta tarde com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A pauta do encontro previa discutir o impasse entre governo e os povos indígena, principalmente da etnia munduruku, que são contrários à construção de hidrelétricas no rio Tapajós, no Pará.

“Não nos negamos a conversar, mas a condição é que o governo converse e dê encaminhamento para as demandas dos povos indígenas que estão em Brasília”, afirma o secretário-executivo do Cimi, Cleber Buzatto. “Não tem sentido a CNBB e o Cimi conversarem com a ministra se o governo não sinaliza que vai conversar com os povos indígenas. O governo tem que conversar com eles e resolver a situação deles.”

Um grupo de 145 índios das etnias mundurucu, xipaia, arara e caiapó ocupa desde ontem (10) a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, em protesto contra a falta de diálogo com o governo federal. Na tarde desta terça, segundo Buzatto, os índios estão realizando protestos na Esplanada dos Ministérios.

A principal reivindicação dos manifestantes é a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – aceita pelo país em 2004 –, seja regulamentado. O governo federal garante que a regulamentação já está sendo feita pelo grupo de trabalho interministerial criado em janeiro de 2012 para avaliar e apresentar proposta de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia.

“Os indígenas reivindicam que o governo respeite sua posição contrária a essas obras. Temos uma situação de impasse, uma vez que o governo não tem admitido a possibilidade de rever a decisão de construir as hidrelétricas e os indígenas não aceitam”, explica Buzatto. “O próprio presidente da Empresa de Planejamento Energético (EPE), Mauricio Tolmasquim, afirmou recentemente que não se pode construir hidrelétricas a ferro e a fogo. Esperamos que o governo tome decisão de suspender processos relativos à construção de hidrelétricas no Tapajós.”

Insatisfação

Os manifestantes foram recebidos pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e representantes de órgãos do governo federal na terça-feira passada, mas deixaram a reunião insatisfeitos com as respostas do governo. Eles decidiram permanecer em Brasília e tentar se reunir com a presidenta Dilma Rousseff e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, abrindo mão de retornar ao Pará na manhã seguinte (5), em dois aviões da FAB.

Um segundo encontro com Carvalho ainda chegou a ser agendado para a manhã de ontem (10), mas não ocorreu porque, segundo o Cimi, o ministro se recusou a receber os índios. De acordo com a Secretaria-Geral, entretanto, a reunião não ocorreu porque os líderes do grupo insistiram para que Carvalho recebesse todos os 144 índios, em vez de apenas dez representantes, conforme combinado previamente. A assessoria da Secretaria-Geral diz também que, embora tenham sido avisados de que o ministro só teria uma hora para se reunir com o grupo, os índios chegaram 50 minutos atrasados para o encontro.

Com informações da Agência Brasil