São Paulo – A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que prevê férias unificadas para casais que trabalham em empresas diferentes. O Projeto de Lei (PL) 3.289, de 2012, deMarçal Filho (PMDB-MS), tramita em caráter conclusivo na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

De acordo com o deputado, para que o casal possa tirar férias no mesmo período, o cônjuge que está empregado há mais tempo deve esperar a determinação do patrão sobre a data de suas férias. Só então o outro trabalhador deve comunicar sua empresa, com antecedência mínima de 30 dias, que a esposa ou marido estará de férias a partir de determinada data, para então solicitar a unificação.

O projeto prevê que as férias sejam concedidas em até dois períodos a cada 12 meses, garantindo no mínimo dez dias de férias ao empregado com seu cônjuge. “O período de dez dias foi escolhido justamente por não causar transtornos à empresa e por proporcionar um período de união e lazer ao casal, que restabelece nesses dias a harmonia familiar”, diz o Marçal Filho.

O autor do projeto argumenta ainda que pais e filhos, assim como os cônjuges, têm tido pouca oportunidade de conviver. “As pessoas querem programar as férias para o período escolar, mas o casal acaba não viajando por cada uma das partes tirar férias em uma data. Com o projeto, os laços familiares serão fortificados”, afirma.