retrocesso

Doria propõe corte no orçamento da habitação e piora expectativa de déficit de moradia

Ideia do governador é reduzir as verbas da pasta de R$ 1,68 bilhão para R$ 732 milhões; movimentos sociais reclamam: "falta sensibilidade"

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Movimentos alertam para a falta sensibilidade social do governo Doria, que privilegia o setor privado e exclui as famílias de baixa renda

São Paulo – O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), enviou à Assembleia Legislativa (Alesp), na Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2020, uma previsão de corte de 56% no orçamento da Habitação do estado para o próximo ano. Enquanto isso, o déficit habitacional de São Paulo é de 1 milhão e 337 mil domicílios.

A redução no orçamento prejudica a construção de moradias. Um dos exemplos é o terreno em São Mateus, na zona leste de São Paulo, que está destinado à construção de 700 apartamentos populares. Pouco antes do golpe do impeachment de 2016, o governo Dilma Rousseff comprou a área através do Minha Casa Minha Vida e reservou o dinheiro para a obra, mas falta agora a parte do governo do estado de São Paulo.

“Projetos como o Minha Casa Minha Vida Entidades, que ainda estão para iniciar a obra, precisam do aporte do governo paulista para complementar o financiamento federal. Aqui, nós temos 700 unidades que estão comprometidas e aguardam aprovação do aporte. Sem ele, inviabiliza a construção”, afirma Evaniza Rodrigues, da União de Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP), em entrevista ao repórter Jô Miyaagui, da TVT.

O governo Doria acredita que as construtoras particulares vão suprir a demanda por moradia popular, por isso lançou uma parceria público-privada envolvendo municípios, estado e empresas. A modalidade mais popular prevê que a prefeitura doe o terreno e a construtora reserve pelo menos 30% das unidades para famílias que ganham até três salários mínimos. Essas moradias seriam vendidas abaixo do valor de mercado.

Para o líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, Teonilio Monteiro, o Barba, esse projeto não vai ajudar os mais pobres. “Essa parceria só vai atender pessoas que estiverem no mercado de trabalho, que ganham 3 mil reais”, criticou.

Para o deputado e os movimentos sociais, a iniciativa privada não tem capacidade de construir casas de qualidade a baixo custo e com subsídio do governo, já que o objetivo da iniciativa privada é o lucro. “Parceria público-privada vai atender à lei de mercado. Para as famílias de baixa renda seria necessário o Minha Casa Minha Vida 1, que atende famílias que ganham até R$ 1.800 mil. O programa de Doria não atende a luta do pessoal do movimento de moradia”, afirmou.

Os dois afirmam que falta sensibilidade social do governo Doria, que privilegia o setor privado. “É tirar o pobre do orçamento e eles fazem isso todos os dias, seja na saúde, na educação e, agora, na habitação. É um governo que governa para os ricos e para o mercado”, lamentou a integrante da UMM.

Assista à reportagem do Seu Jornal, da TVT

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