São Paulo – A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) denuncia nesta quarta-feira (31) a paralisação dos programas de habitação popular no estado de São Paulo. Em ato marcado para as 9h, na Praça da Sé, região central da capital paulista, trabalhadores sem-teto cobram do governo João Doria (PSDB) a retomada de projetos de moradias voltados à população mais pobre.

De acordo organização, a Marcha da Moradia deve caminhar até a Secretaria Estadual de Habitação. Num balanço dos primeiros seis meses da gestão Doria, a UMM destaca que não houve anúncio por parte do governo sobre uma política estadual para a área de habitação, o que deve agravar o déficit de moradia, além da falta de concretização dos aportes estaduais e da paralisação dos programas que estavam em andamento.

Levantamento recente do Observatório de Remoções indica que nos últimos dois anos e meio mais de 28 mil famílias perderam suas casas só na Grande São Paulo, a maioria por reintegrações de posse.

O movimento já vem desde o início do ano protestando também contra a falta de iniciativas do governo federal, exigindo a contratação de projetos pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), além do município de São Paulo, em que pesam reivindicações para a destinação de terrenos já comprometidos com os movimentos, aprovação de projetos, isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os condomínios populares e a garantia das contrapartidas municipais no MCMV Entidades.

“Se o governo não tem política habitacional, queremos mostrar que nós temos. Vamos levar nossas propostas para que o estado de São Paulo volte a ter protagonismo na política de habitação, com investimentos próprios e prioridade às pessoas que mais precisam”, ressalta a organização.

Prisão de líderes

O ato desta quarta também chama atenção para a criminalização dos movimentos de moradia que, há pouco mais de um mês, levou à prisão quatros lideranças sociais. “Com tantos retrocessos, ao movimento de moradia só resta ir à luta”, avalia a UMM.

Em frente ao Fórum da Barra Funda, na zona oeste da capital, nesta terça-feira (30), os movimentos pediram a liberdade e a revogação das prisões de Angélica dos Santos Lima, Janice Ferreira Silva (a Preta Ferreira), Ednalva Silva Franco e Sidney Ferreira Silva, acusados pela justiça de extorsão no edifício Wilton Paes de Almeida que desabou no ano passado.

À repórter Dayane Ponte, do Seu Jornal, da TVT, moradores de ocupações, autoridades e movimentos sociais apontam que o motivo das prisões é outro, o de criminalização daqueles que lutam por direitos constitucionais. O advogado Sebastião Bezerra Sobrinho explica que o processo judicial é inconsistente. “Eles entendem que é uma decisão totalmente injusta. (Os movimentos) simplesmente lutam em defesa do direito à moradia e, de repente, recebe em contrapartida não o atendimento de sua reivindicação e sim um pedido de prisão preventiva. Então por isso que eles tão indignado e estão vindo ao Fórum pedir para que se faça justiça”, afirma o advogado.

Assista à reportagem da TVT