Constitucional

Guaranis Kaiowá lutam pela demarcação de terras em Mato Grosso do Sul

Ao longo desta semana, indígenas protestaram contra a decisão do STF que anulou a demarcação do território Guyararoká. Pauta será levada ao plenário da Corte para discussão

Arquivo EBC/Reprodução
Guaranis Kaiowá

Processo de demarcação foi anulado em 2014 e será colocado em pauta no STF após ação movida pelos indígenas

São Paulo – Desde segunda-feira (10), um grupo formado por 50 lideranças dos povos indígenas Guarani realiza atos de resistência contra o não reconhecimento do território Guyararoká, localizado emMato Grosso do Sul. No início desta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu vista da ação impetrada pelos indígenas da comunidade, os Guarani Kaiowá, que buscam reverter na Justiça a decisão que anulou, em 2014, o processo de demarcação do território.

A decisão dada pela 2ª Turma do STF, que tem como base a tese restritiva do Marco Temporal – que concede o direito à terra àqueles que estavam nela a partir de 5 de outubro de 1988 –, é amplamente contestada por juristas, indigenistas, Ministério Público Federal e pelo movimento indígena.

Isso porque, de acordo o advogado Adelar Cupsinski integrante da assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), além do argumento da tese não se sustentar, durante o andamento do processo os indígenas não foram consultados.

Para Elizeu Pereira Lopes, liderança indígena da aldeia Kaiowá, a expectativa agora é que, com o julgamento em plenário físico, colocado por Fachin após a mobilização do movimento indígena, a comunidade possa ser ouvida. “É um desrespeito o que o STF tem feito conosco. A gente continua prosseguindo na luta e não vai parar até conseguir derrubar o marco temporal e a anulação”, afirma, em entrevista à repórter Nahama Nunes, da Rádio Brasil Atual.

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