São Paulo – Além do corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família em 2016, outros dois programas sociais do país correm o risco de perderem receita no próximo ano com a proposta orçamentária que está em debate na Comissão Mista de Orçamento da Câmara e pode ser votada hoje (16). Os cortes, se efetivados, serão consequência da proposta de orçamento para 2016, que tem o deputado Ricardo Barros (PP-PR) como relator e ainda está em debate no Legislativo.

O programa Cisternas, que já viabilizou mais de 500 mil unidades construídas no semiárido desde que foi criado em 2003, pode ver sua previsão de R$ 210 milhões cair para R$ 140 milhões, enquanto o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltado à agricultura familiar, sofreria redução de R$ 132 milhões em seu orçamento médio anual de R$ 500 milhões.

O coletivo Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), que coordena o programa de construção de cisternas no nordeste, enviou hoje (16) nota aos parlamentares contra o corte nos programas sociais. “O significado efetivo de todos esses cortes não é viabilizar o país e sim colocar os mais pobres para pagar a conta do ajuste fiscal e de outras questões. Isso é injusto”, afirmou a nota.

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Segundo a ASA, “especialmente sobre o Programa cisternas, significa que num momento em que a seca se torna presente e com mais intensidade, cortam-se os recursos que garantiriam à população mais pobre o acesso à água potável de qualidade e acesso à água para produzir alimentos. Em outras palavras: os pobres são mais uma vez condenados à fome e à sede porque o Congresso assim o decide”.

Esses programas já sofreram cortes em 2015 em virtude do ajuste fiscal. No caso do Cisternas, este ano pouco mais de 2.400 equipamentos de água para consumo humano e produção de alimentos foram construídas. Esse número é bem inferior aos mais de 80 mil de 2014 e 90 mil de 2013.

O semiárido atravessa uma das mais severas e duradouras secas dos últimos tempos. Mas, apesar disso, mortes, êxodo, saques e filas intermináveis de pessoas para receber uma lata d’água ficaram na história. A virada desta realidade se deu graças ao protagonismo do povo do semiárido, aliado às políticas sociais. “Reduzir esses programas sociais é cometer um dos maiores retrocessos na história do país e do semiárido brasileiro”, diz a nota da ASA.