direitos indígenas

Reintegração de posse em aldeia do Jaraguá deve ocorrer ainda neste mês

Seiscentos guarani aguardam que Justiça Federal suspenda a decisão. ‘Se o Ministério da Justiça demarcar terras, os índios não precisarão ser despejados a bala e a bomba’, criticou liderança

Danilo Ramos/ RBA
Guarani

Segundo as lideranças indígenas, o proprietário planeja construir um condomínio de luxo no local

São Paulo – A reintegração de posse da terra guarani Teko Itakupe, no Jaraguá, zona oeste da cidade, deve ocorrer entre os próximos dias 25 e 29, como informou a Polícia Militar às lideranças indígenas, em reunião realizada na tarde de ontem (5), em São Paulo. Apesar de o terreno, de 72 hectares, já ter sido reconhecido como área tradicional pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a reintegração foi autorizada pela Justiça Federal em 26 de março.

A decisão foi tomada pelo desembargador Antonio Cedenho, antes mesmo do julgamento da juíza federal responsável pelo caso, Leila Morrison. Para tentar reverter a decisão, a Advocacia Geral da União, representando a Funai, acionou o Tribunal Regional Federal para pedir suspensão da medida, em 3 de abril. O processo deverá ser julgado pelo presidente do Tribunal, Fábio Prieto, o que pode ocorrer a qualquer momento. Os indígenas vêm realizando diversos atos de resistência para reivindicar a suspensão da medida.

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A comunidade aguarda parecer do Ministério da Justiça e homologação da presidência da República para que o terreno possa ser considerado uma terra indígena, o que garantiria a permanência dos indíos na região. No governo Dilma foram homologadas 11 terras indígenas nos estados do Pará e Amazonas. No governo Lula, foram 79 e 145 na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

“Temos que viver sob ameaça da reintegração de posse e dessa omissão do José Eduardo Cardozo (ministro da Justiça). Se o Ministério da Justiça der continuidade ao processo demarcatório, os povos indígenas do Brasil não precisam ser despejados a bala e a bomba. Não precisaríamos sofrer esse tipo de violência. O que reivindicamos é um pedacinho de terra para manter nossa cultura, para continuar existindo e isso depende do Ministério da Justiça”, afirmou David Martins, uma das lideranças indígenas, à TVT.

A Funai já publicou um relatório reconhecendo a área como território indígena tradicional. “Além desse documento, o juiz do processo pediu um laudo independente de outra antropóloga e ela confirma a presença de índios naquela região”, afirmou à TVT o técnico indigenista do órgão Márcio Alvino Nascimento.

O proprietário do terreno, o ex-deputado e ex-prefeito de São Bernardo do Campo Antonio Tito Costa, declarou que a área pertence à família desde 1947 e se negou a dizer o que pretende fazer no terreno. Segundo as lideranças indígenas, ele não possui documento de posse da área em seu nome, apenas no de sua falecida mulher, e planeja construir um condomínio de luxo no local. “Estamos estudando para apresentar a subprefeitura de Pirituba um projeto de aproveitamento da área”, afirmou à TVT.

“Conversei com Antonio Tito Costa e ele disse estar disposto até a ir para Brasília para uma audiência se for necessário”, declarou à TVT o secretário de Direitos Humanos do município de São Paulo, Eduardo Suplicy, que tenta ajudar os indígenas na negociação com o Ministério da Justiça.

Assista o vídeo da TVT