São Paulo – São Paulo executa atualmente 105 das 123 metas propostas para os quatro anos da gestão de Fernando Haddad (PT). As principais ações concluídas são os 300 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus, 10 unidades da Rede Hora Certa, 16 Consultórios na Rua e a implementação do Bilhete Único Mensal. A prefeitura publicou relatório preliminar no dia 24 de janeiro, na página PlanejaSampa, mas não divulgou os dados. Outras 11 metas já foram concluídas e sete não foram iniciadas.

O relatório mostra que foram iniciadas obras para todas as metas nas áreas de educação, saúde, transportes, moradia e cultura. Faltam a construção de 60 Centros de Referência em Assistência Social e os oito novos serviços de proteção social a crianças e adolescentes vítimas de violência e também 15 Centros Dia e cinco unidades de longa permanência destinados à população idosa.

A promessa de abrir 750 novos leitos hospitalares avançou e deve ter um terço do total cumprido neste ano. A gestão Haddad adquiriu o Hospital Santa Marina, no Jabaquara, zona sul da cidade, que terá cerca de 260 leitos após a reforma e deve reabrir ainda no primeiro semestre com atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Embora os três hospitais prometidos na campanha – Parelheiros (sul), Vila Matilde (leste) e Brasilândia (norte) – ainda estejam no papel, foram concluídos os projetos básicos das unidades de Parelheiros (sul) e Brasilândia (norte), e está em licitação o projeto do Hospital Alexandre Zaio, na zona leste.

Já a construção das 43 novas Unidades Básicas de Saúde está menos avançada. Foram inauguradas apenas quatro unidades em 2013, aproximadamente 10% do total, e uma está em obras no momento.

Das 32 unidades da Rede Hora Certa, especializadas na realização de exames, dez estão em funcionamento. Foram inauguradas quatro unidades móveis – Sé, Capela do Socorro/Santo Amaro (zona sul), Brasilândia/Pirituba (norte) e Ermelino Matarazzo/São Mateus (leste) – e seis fixas: Freguesia do Ó (norte), Itaim Paulista, Penha (leste), M’Boi Mirim I – Vera Cruz, M’Boi Mirim II (sul) – Jd. Ibirapuera (sul) e Lapa (oeste).

Para a população em situação de rua foram instalados 16 Consultórios na Rua, quatro a mais do que o estabelecido nas metas. Esse serviço realiza tratamentos odontológicos e outros relacionados ao abuso de álcool e demais drogas.

Os 300 quilômetros de faixas de ônibus representam o dobro do proposto por Haddad. A meta 93 – construção de 150 quilômetros de corredores – está em andamento, com 36,6 quilômetros em obras nas avenidas Inajar de Souza, M’Boi Mirim e Berrini e 44 licitados no Capão Redondo, Radial Leste (trechos 1 e 2), e Viário Jd. Ângela. Outros 138 quilômetros estão em fase de licitação.

O Bilhete Único Mensal superou no final de 2013 os 200 mil usuários cadastrados. O sistema foi complementado com a integração com Metrô e trens metropolitanos, ainda em novembro do ano passado.

O relatório mostra ainda que foram construídas 22 creches (5.445 vagas) do total de 243 propostas no plano, sendo que dez estão em obras e 87 terrenos foram definidos para construção de novas unidades. Em dezembro passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura crie 150 mil vagas em educação infantil até 2016. O déficit era de 170 mil vagas naquele momento.

No extremo sul de São Paulo, a RBA encontrou, no Jardim Gaivotas, pelo menos 4 mil crianças e duas escolas de educação infantil prontas desde a gestão de Gilberto Kassab, porém ainda fechadas.

Também foram definidos os terrenos para a construção de dez novos Centros Educacionais Unificados (CEUs). A meta propõe 20. Estes primeiros serão instalados em Santo Amaro, Freguesia do Ó, Ipiranga, Vila Prudente, Penha, São Miguel Paulista – um em cada distrito –, Moóca e Itaquera – dois em cada.

No item moradia, são 37 mil unidades habitacionais com áreas viabilizadas para construção, sendo 21 mil com obras contratadas ou em execução. A meta prevê 55 mil unidades até 2016. Na última terça-feira (4), em parceria com o Casa Paulista, programa do governo estadual, e com o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, Haddad anunciou a construção de 30 mil casas.

O plano de metas compreende 123 ações estratégicas que serão realizadas pela gestão Haddad no período 2013-2016. Serão aplicados R$ 23 bilhões na execução das obras. A gestão anterior, de Gilberto Kassab (PSD), tinha 223 metas e realizou 122.

Acompanhamento das metas

A prefeitura ainda não colocou à disposição o acompanhamento em tempo real e regionalizado da execução do plano de metas na internet, conforme prometido no ano passado. A lei obriga o prefeito a dar publicidade à execução, mas o relatório de que trata a reportagem supre a exigência.

A Rede Nossa São Paulo, que congrega cerca de 700 organizações não governamentais da capital, em parceria com o Massachusetts Institute of Technology (MIT), dos Estados Unidos, está desenvolvendo um aplicativo para celulares que vai permitir ao cidadão acompanhar o cumprimento do Plano de Metas, e também a destinação de recursos e os compromissos dos subprefeitos com o Conselho Participativo, que tomou posse em 25 de janeiro.

O cidadão poderá postar fotos, comentários e cobrar maior agilidade da prefeitura na execução das obras, por exemplo. Segundo a Nossa São Paulo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), a Prodam e a Controladoria Geral do Município (CGM) vão fornecer dados e informações para a plataforma.

Um protótipo deve ser apresentado em três meses, inicialmente para os conselheiros da subprefeitura da Sé, no centro da cidade, depois para todos os 1.125 representantes. Eles deverão cadastrar as metas e cronogramas de suas respectivas regionais. A expectativa é que o aplicativo esteja disponível para a população ainda este ano.