São Paulo – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou ontem (2), pela quarta vez, a Fazenda Santo Henrique, nos municípios de Iaras, Borebi e Lençóis Paulista, no interior de São Paulo. O grupo com cerca de 300 pessoas denuncia que a área, atualmente sede de uma das unidades de produção da Cutrale, é uma terra pública grilada, passível de reforma agrária. A empresa é a maior produtora de suco de laranja concentrado do mundo.

“A Cutrale está usando essas terras que são púbicas sem pagar por elas, sem pagar impostos, explorando mão de obra barata e tudo isso com dinheiro público”, afirma Delwek Matheus, da coordenação nacional do MST, presente na ocupação. Segundo ele, parte dos equipamentos usados na fazendo foi adquirida pela Cutrale com linhas de financiamento públicas.

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), há estudos técnicos, “extremamente detalhados e bem documentados”, que demonstram que a área da Santo Henrique é pública e foi, de fato, grilada.

“O Incra já obteve a imissão na posse do imóvel em sentença do Tribunal Regional Federal de São Paulo de junho de 2007. Mesmo assim, na época houve tentativa de acordo com a Cutrale, com proposta de permuta de imóveis. Embora a empresa estivesse em negociações adiantadas com a Superintendência do Incra para o cumprimento deste acordo, seus advogados procuraram a Justiça e obtiveram em segunda instância a cassação da liminar de imissão de posse. Assim que obteve essa decisão, a empresa abandonou as conversações com o Incra e passou a ignorar a real titularidade da área que ocupa”, informa o órgão em nota.

A Fazenda Santo Henrique era uma das que integrava o Núcleo Colonial Monção, projeto de colonização do governo federal iniciado em 1910 para imigrantes de várias nacionalidades. Essas fazendas somavam aproximadamente 40 mil hectares, abrangendo os municípios de Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara. Ao todo, o Incra já ajuizou mais de 50 ações judiciais que totalizam aproximadamente 17 mil hectares a serem retomados para a União

Os trabalhadores sem terra também afirmam que a produção é mantida com uso excessivo de agrotóxicos prejudiciais à saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente. Além disso, a concentração realizada pela empresa seria prejudicial a outros produtores. No ano passado, garante o movimento, centenas de médios e pequenos plantadores de laranja, fornecedores da Cutrale, sofreram uma “quebradeira” em massa, devido a recusa da compra de sua produção.

A reportagem não encontrou representantes da empresa para comentar a situação.

Segundo lideranças do MST, não há policiais na fazenda e não houve conflito durante a ocupação. Em 2011, pelo menos nove pessoas ligadas ao movimento foram presas ao final da segunda ocupação da fazenda. Elas chegaram a ser acusadas por saque e vandalismo, mas o inquérito foi anulado por falta de provas.

Na próxima quinta-feira (6), um ato irá reunir militantes do MST em Bauru. A atividade faz parte de uma jornada de luta pela reforma agrária no estado.