Secretaria de Justiça faz debate sobre trabalho escravo nesta quinta em SP

Representantes dos governos federal, municipal e estadual discutirão ações conjuntas para combater a prática (Foto: Arquivo/Repórter Brasil) São Paulo – A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do […]

Representantes dos governos federal, municipal e estadual discutirão ações conjuntas para combater a prática (Foto: Arquivo/Repórter Brasil)

São Paulo – A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo promove amanhã (31), a partir das 10h, debate sobre a necessidade de serem articuladas ações nas três esferas de governo para combater a exploração de trabalho escravo. A atividade, que integra a programação da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, iniciada no último dia 19, será realizada na sede da secretaria, no Páteo do Colégio, centro da capital. 

De acordo com a assessoria da Secretaria de Justiça, o encontro vai discutir e propor medidas para implementar as políticas contempladas na Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, iniciativa da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) para que o combate a essa prática seja uma das prioridades dos políticos eleitos. Proposta para a assinatura de candidatos a cargos públicos desde 2006, a carta foi assinada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, durante a campanha eleitoral de 2010. Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, assinou o documento durante no processo eleitoral do ano passado.

Na última segunda-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Alckmin sancionou a Lei 1.034, de 2011, de autoria do deputado estadual Carlos Bezerra Júnior (PSDB), que fecha por dez anos as empresas flagradas explorando mão de obra em condições análogas à escravidão ou que negociem produtos e serviços com empresas que mantêm trabalhadores nessas condições. 

Participam do encontro a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, a secretária da Justiça de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda, e membros da Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae).