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Para ANJ, a autorregulamentação é o melhor caminho para o jornalismo

Apesar de polêmica, diretor-executivo da ANJ entende que esta é a saída para uma cultura de 'respeitos éticos'
por virginiatoledo publicado 03/12/2010 15h14, última modificação 20/12/2010 18h50
Apesar de polêmica, diretor-executivo da ANJ entende que esta é a saída para uma cultura de 'respeitos éticos'

São Paulo - A criação de um conselho de autorregulamentação foi a solução que a Associação Nacional de Jornais (ANJ) encontrou para posicionar-se em relação à possível demanda de um controle social da imprensa. O diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira, destacou em nota enviada à Rede Brasil Atual que a medida foi tomada por ser importante para o amadurecimento da democracia brasileira. E, para isso, é necessário estabelecer um padrão geral de normas que todos os jornais possam cumprir. O conselho foi anunciado em agosto pela presidente da ANJ, Judith Brito, e deveria entrar em funcionamento ainda este ano.

Sobre o marco regulatório, a ANJ defende que ele deva respeitar os princípios da liberdade de imprensa. E que "pelo princípio maior da liberdade de expressão, apenas a posteriori é que se pode fazer qualquer julgamento dos conteúdos jornalísticos", acredita Pedreira.

O diretor descarta qualquer tipo de censura prévia por entender que as leis sobre danos morais e direitos de resposta contemplam os interesses eventualmente afetados. Segundo este argumento, a ANJ considera negativa a possibilidade de criação de conselhos regulatórios regionais.

Para a direção da ANJ, a discussão deveria ser norteada somente na questão tecnológica, com a internet e as mídias digitais como foco das decisões. Pedreira defende que elas precisam de especial atenção, de maneira que as leis não permitam que as empresas de telecomunicações entrem na produção de conteúdo. E também para que não se aproveitem da evidente convergência de mídias.

Incertezas

A proposta da ANJ pela autorregulamentação levantou um debate paralelo dentro das redações dos próprios jornais. A polêmica foi causada pela incerteza na composição do conselho e o que possivelmente pautará os textos. No entanto, segundo publicações dos mesmos jornais - associados da ANJ - a decisão por um conselho de ética e autorregulação, mesmo que gerando efeitos negativos, ainda seria melhor que uma regulação do chamado "controle social".