Insatisfeitos com as irregularidades que cercam a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 230 indígenas da região do Xingu ocupam, há uma semana, a sede administrativa da Funai e sede da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Altamira (PA), a mil quilômetros da capital. As reivindicações são de adequação das mudanças da reestruturação às necessidades da população indígena.

De imediato, os indígenas demandam a anulação do decreto que extingue a Funai Altamira e a exoneração de Márcio Meira, presidente da entidade. Os indígenas também reclamam o fato de a reestruturação ter sido encaminhada e o decreto 7.056 assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem que fossem obedecidos trâmites como a consulta prévia a indígenas para permitir-lhes assumir o controle de suas instituições e formas de vida.

De acordo com a carta aberta dos povos indígenas de Altamira, a ocupação não tem data para acabar. “Não sairemos daqui até que o governo volte atrás e revogue a extinção de nossa administração e nos garanta que continuaremos com nossa administração regional aqui em Altamira e que ela será fortalecida.”

Segundo o cacique Luis Xipaya, presidente do Conselho Indígena de Altamira (CIA), a Funai deu indícios de que quer negociar. “Brasília pediu o nome dos líderes que representam os nove povos e as 18 aldeias para que sejam enviadas as passagens e se inicie uma conversa. Ainda não foi possível ir a Brasília porque nos falaram que não estão conseguindo comprar as passagens. Estamos esperando a posição deles”, diz.

Xipaya explicou que durante a reunião inicialmente querem ouvir o presidente da Funai falar sobre o motivo das mudanças e da extinção da Administração Executiva Regional de Altamira. Depois querem que o decreto de extinção seja revogado e que a Administração de Altamira seja retomada e fortalecida.

“Queremos saber por que agora Altamira só terá uma coordenação técnica, sendo apenas um núcleo de apoio. Isso é inviável para nós, não se adéqua a nossa realidade, somos mais de 4 mil indígenas. Primeiro nós estávamos subordinados a Marabá, distante de nós mais de 600 km, depois o presidente modificou a decisão e estamos subordinados a Belém”, esclarece.

Segundo a Carta Aberta, a extinção da Administração da Funai em Altamira é uma forma de desproteger a população indígena e “limpar o terreno para a construção da hidrelétrica Belo Monte”. “Transferir a Administração Executiva de Altamira para o Tapajós quando temos sérios problemas relacionados a demarcações e desintrusões de terras indígenas, quando todos ao nosso redor nos odeiam por nossa posição sempre a favor da natureza e quando será construída a maior obra do PAC em nossa região e afetará diretamente todos os povos indígenas constitui uma tentativa de genocídio para com os povos indígenas de Altamira”.

Outras exigências são a exoneração, além do presidente da Funai, também de sua equipe de direção; a anulação do Decreto 7.056, uma reestruturação baseada nas necessidades de cada região e o fortalecimento da Administração de Altamira com a manutenção dos funcionários atuais, um incremento no quadro de pessoal e a inserção de um indígena como coordenador.

Questionado sobre o planejamento de novas mobilizações caso as negociações com a Funai não evoluam, o cacique Luis Xipaya assegurou que a população indígena está confiando que suas reivindicações serão atendidas. “Temos pensado em ações, mas não queremos colocar isso em prática. Mais indígenas continuam querendo descer para a Funai, mas nós estamos aguardando o resultado da reunião. Acreditamos que o presidente será coerente com as nossas necessidades, irá ponderar e reparar os danos”.

Fonte: Adital