Em todo o país, as ações para implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) estão atrasadas; lei foi sancionada em janeiro de 2012 e entrou em vigor em abril
Projeto do deputado Simão Pedro determina que conteúdo pedagógico e científico produzido pela administração estadual direta e indireta deve ser colocado na rede
Núcleo de Estudos da Violência lançou hoje o 5º relatório sobre o assunto, mas informa que, por falta de dados estatísticos, não pode analisar se situação é melhor que a de 2000
Tribunal de Justiça aprovou norma que obriga todos os cartórios a registrarem casamentos civil. Na maioria dos estados, falta de lei federal ainda causa prejuizos
Autora de recursos contra alterações no documento, Elaine Garcia argumenta não é possível saber a causa da morte do jornalista, e que 'maus-tratos' é pouco para a violência que Vlado sofreu no DOI-Codi
