O governo do presidente angolano José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979, continua promovendo um ciclo de prisões arbitrárias contra defensores dos direitos humanos e opositores.

No dia 8 de fevereiro, o ativista Manuel Nito Alves, de apenas 19 anos, foi condenado pelo Tribunal Provincial de Luanda a seis meses de prisão em regime fechado por crime de injúria. Nito colocou em dúvida a seriedade do tribunal que julga ele e outros 16 ativistas acusados de “incitação à rebelião e golpe de Estado”.

Os ativistas foram detidos em junho de 2015 durante encontro em que discutiam o livro “Da Ditadura à Democracia”, obra do americano Gene Sharp que trata da luta não-violenta contra governos repressivos. Quinze deles, incluindo Nito, ficaram em prisão preventiva por seis meses e, depois, em prisão domiciliar. Nito ainda pode ser condenado pela acusação inicial.

Durante sua passagem pelo Brasil, em maio de 2015, Nito participou do 14º Colóquio Internacional de Direitos Humanos, em São Paulo. Nessa ocasião, o ativista angolano falou publicamente sobre os riscos que corria ao criticar o presidente José Eduardo dos Santos e denunciou a violação de liberdades e de direitos em seu país.

“Não há democracia sem o respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão. Nos solidarizamos com o Nito, que mais uma vez está sendo alvo de perseguição por questionar seu governo”, ressalta Ana Cernov, coordenadora do programa Sul-Sul da Conectas.

Na ocasião da prisão dos ativistas, Conectas se somou ao repúdio internacional e destacou, em carta enviada à embaixada angolana em Brasília, que as responsabilidades assumidas por Angola no plano internacional obrigam o governo a respeitar os direitos à liberdade de expressão, associação e de reunião.

Em oficio enviado ao Itamaraty dois meses após as detenções, organizações brasileiras e angolanas pediram uma ação do governo brasileiro, uma vez que o país mantém relações estratégicas com Angola. O pedido foi reforçado ao Ministério de Relações Exteriores, em novembro de 2015, quando o chanceler angolano, George Chikoti, realizou visita oficial ao Brasil.