Órgão licenciador terá 60 dias para analisar o projeto e os estudos ambientais apresentados e solicitar esclarecimentos

Superlotação, celas sem condições de higiene, presídios dominados por facções criminosas. Esses são alguns dos problemas do sistema penitenciário nacional apontados no debate

Versos da canção Kizomba, Festa da Raça deram o tom de sessão especial que marcou a entrega da Comenda Abdias Nascimento, em sua primeira edição

Depois de 4 anos, relator Paulo Paim consegue ler parecer contra todo tipo de discriminação e preconceito, mas pedido de vistas adia votação para a próxima semana

Líder da base aliada diz que está próximo de acordo para apreciação de proposta, mas que aguarda reunião com ministro Gilberto Carvalho para fechar questão