Países defendem criação de agência ambiental das Nações Unidas, afirma diretor do Pnuma

Rio de Janeiro – O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, defendeu hoje (16), em evento no Rio de Janeiro, que o meio […]

Rio de Janeiro – O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, defendeu hoje (16), em evento no Rio de Janeiro, que o meio ambiente ganhe peso e relevância similares a de outros temas dentro da Organização das Nações Unidas (ONU). Cerca de 140 países, segundo informou, já reivindicam a transformação do órgão em agência especializada da ONU.

O novo status significaria, de acordo com Steiner, orçamento mais robusto, maior representatividade dos países e maior poder de decisão política dentro das Nações Unidas. “A maioria dos países deu sinal de que a criação de uma agência especializada para o meio ambiente é justificável e é por isso que acredito que essa discussão é legítima e séria. Por que não dar para a agenda ambiental a mesma autoridade de governança que é dada para as agências de  turismo, navegação, saúde e cultura, por exemplo?”

O diretor, no entanto, disse não acreditar que essa seja a única alternativa para o Pnuma, que hoje conta com um orçamento pequeno, cujo financiamento é voluntário (aproximadamente US$ 80 milhões), e com grupo reduzido de integrantes, 58 países.

Nesse sentido, preferiu não se posicionar a respeito da forma de fortalecimento do Pnuma, que será debatido na conferência das Nações Unidas Rio+20, marcada para junho na capital fluminense. “Esta é uma decisão política. É necessária uma ambiciosa reforma do Pnuma e acredito que, ao final da Rio+20,o mais importante será ter fortalecido a plataforma ambiental”.

Steiner participou de um debate nesta manhã com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre governança ambiental no âmbito da Rio+20. Izabella Teixeira informou que o ministério não tem posição sobre de que forma o Pnuma deve ser fortalecido, mas que sua importância é indiscutível. “Defendemos o fortalecimento da plataforma ambiental. Não há como avançar em uma agenda de desenvolvimento sustentável sem fortalecer o pilar ambiental”, declarou a ministra.

As agências especializadas da ONU têm estrutura de governança própria, enquanto o Pnuma está subordinado à Assembleia Geral, em Nova York. As decisões tomadas no Pnuma não têm poder de decidir políticas próprias, que precisam ser aprovadas ou recusadas pela Assembleia Geral.

Com sede em Nairóbi, Quênia, o Pnuma possui cerca de 840 funcionários espalhados pelo mundo, entre biólogos, químicos e especialistas em meio ambiente e desenvolvimento sustentável que trabalham para a instituição, além de voluntários.

Para Achim Steiner, a Rio+20 deve fugir dos debates teóricos e buscar metas concretas se não quiser fracassar em seu objetivo. “Não precisamos de uma conferência para apenas reafirmar o que foi acordado na [Conferência das Nações Unidas] Rio 92. Isso representaria um fracasso para a geração de 1992 e para as gerações futuras. Continuamos a falar de desenvolvimento sustentável e das mudanças que devemos fazer como se fossem para o futuro e isso tem custado muito ao planeta. O futuro já chegou”, declarou o funcionário da ONU.

Entretanto, apesar de todo o ceticismo de especialistas a respeito da capacidade da Rio+20 de provocar mudanças, o evento é uma “oportunidade extraordinária para a história do multilateralismo e para o desenvolvimento sustentável”.

Steiner aposta na diplomacia e na influência mundial do Brasil para ajudar os demais países a adotar metas mais ambiciosas, que nem sempre são fáceis de ser acordadas em um momento de crise econômica. “Trata-se de um momento difícil para uma conferência sobre desenvolvimento sustentável. Mas acredito que o Brasil irá inspirar e motivar os demais [países] na construção de uma agenda que realmente traduza o futuro que queremos”.

Izabella Teixeira informou que outras reuniões prévias da Rio+20 vão ocorrer em maio. “Já realizamos um encontro para falar sobre economia verde e estamos tentando organizar um encontro para falar sobre os objetivos dos desenvolvimento sustentável com a vice-ministra de Meio Ambiente da Colômbia, que está conduzindo essa proposta, e outro sobre mídia e Rio+20”.