São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (3) um decreto que altera a gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), que passa agora a ter personalidade jurídica própria. Com quase 20 anos de história, o CBA deixa de pertencer à Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa agora a ser gerido pela Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea), uma organização social sem fins lucrativos.

A mudança permitirá que a entidade possa captar recursos públicos e privados para ampliar, desenvolver e inovar no aproveitamento da biodiversidade amazônica de forma sustentável, segundo o Palácio do Planalto. Em cerimônia durante a manhã desta quarta, o vice-presidente da República e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que o decreto vai “potencializar a grande vocação da biodiversidade da região, onde vivem 28 milhões de pessoas”.

O processo, formalizado hoje, é antigo. Há décadas, o Tribunal de Contas da União havia recomendado que o CBA tivesse personalidade jurídica própria. A Fuea, selecionada a partir de uma concorrência pública para gerir o Centro, atuará com apoio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (FIPT) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

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Potencial do CBA

O objetivo, de acordo com Alckmin, é “transformar a grande farmácia que é a biodiversidade amazônica em produtos, serviços, empregos e investimentos”. Ao todo, o governo federal prevê investimentos de R$ 47,6 milhões ao longo dos próximos quatro anos. Somente na Suframa, 44 novos projetos foram aprovados em abril, sob o investimento de R$ 1,6 bilhão. O que garantiu ainda a criação de 1.500 novos postos de trabalho na Zona Franca.

“É impressionante! Na área de alimentos, um quilo de cacau e de amêndoas custa R$ 10. Um quilo de chocolate custa R$ 200. Temos um potencial. O pirarucu ganha, no ano, 15 quilos de peso (…) É fantástico o potencial na área farmacêutica, química, cosmética e alimentícia dessa biodiversidade”, destacou o vice-presidente e ministro.”Lula sempre foi conhecido pelo grande líder do ABC. Agora será conhecido como presidente do CBA, o Centro de Bionegócios da Amazônia”, brincou Alckmin, ao final de sua fala.

Ao longo dos últimos anos, o CBA de fato garantiu em sua produção o desenvolvimento, por exemplo, de catalisadores a partir do lodo para produção de biocombustíveis. Assim como avanços para o desenvolvimento de biofertilizantes e biossurfactantes, entre outros.

Impulsionar economia da Amazônia

O governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza, que também esteve presente na cerimônia, afirmou que o novo CBA vai permitir ainda “uma nova forma de sustento, renda e dignidade ao povo enraizado na floresta”. Segundo o chefe do Executivo, apenas no estado, há cerca de 46 unidades de conservação, onde vivem 35 mil famílias que extraem o seu sustento diário da floresta em pé.

“O CBA sempre esteve no imaginário como possível solução e grande oportunidade da bioeconomia prosperar na Amazônia e no Amazonas. O decreto aponta uma virada de página”, afirmou Souza.

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