No encerramento do ATL 2023, Lula assina demarcação de seis novas Terras Indígenas
Presidente reafirma compromissos de campanha: “Não quero deixar nenhuma TI sem demarcação”. Povos festejam, mas cobram agilização dos processos, que estavam parados desde 2018
Publicado 28/04/2023 - 13h53
São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis Terras Indígenas (TIs), em seis estados brasileiros. As áreas são as primeiras reconhecidas após cinco anos de paralisação dos processos de demarcação dos territórios tradicionais, nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Os atos normativos foram assinados no encontro de encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023), em Brasília.
Acompanhado de ministros, parlamentares e lideranças indígenas, o presidente destacou que os decretos de hoje marcam o início da retomada da garantia dos direitos indígenas. A demarcação de TIs foi uma das principais promessas da campanha eleitoral. Durante o governo de transição, o grupo de trabalho responsável pela elaboração de políticas públicas voltadas aos povos originários, recomendou o reconhecimento de 14 territórios. Desse total, 12 reuniam condições de serem demarcados imediatamente.
Contudo, apenas a metade foi contemplada nos decretos assinados hoje. Logo no início de sua fala, Lula reafirmou o compromisso de campanha, mas ponderou que o processo de homologação ainda é demorado. “Tem que passar por muitas mãos. Mas a gente vai trabalhar muito para fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas. Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar até 2030 com o desmatamento zero na Amazônia, vamos precisar de vocês como guardiões da promessa”, disse o presidente.
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“A Sônia (Guajajara, ministra dos Povos Indígenas) vive cobrando do advogado-geral da União para apressar a demarcação. Eu não quero deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada nesse meu mandato de quatro anos. É um compromisso que tenho e que fiz antes da campanha. O que queremos é que, ao terminar nosso mandato, os indígenas brasileiros sejam respeitados e tratados com toda a dignidade que os seres humanos merecem em nosso país. Os indígenas não devem favor a nenhum outro povo”, reforçou Lula.
Funai
Em Brasília desde segunda (24) para o ATL, os cerca de 6 mil indígenas, de mais de 200 povos apresentou um série de reivindicações e cobranças ao governo federal. Entre elas, um plano de carreira para os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A demanda foi citada por Lula durante o evento do encerramento da mobilização, que aproveitou para destacar que seu governo pretende reestruturar o funcionalismo. “Nós queremos recuperar, porque trabalhar na Funai é tão importante quanto trabalhar em qualquer outra repartição pública”.
Terras Indígenas reconhecidas
Ao lado dos direitos territoriais, Lula também afirmou que a saúde indígena é outra prioridade de seu mandato. Ele lembrou da situação de emergência sanitária dos povos Yanomami que, sob o governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), foram submetidos à maior crise humanitária do século no Brasil. “As pessoas mal levantavam de fome, com o braço da grossura de um dedo, no terceiro maior país produtor de alimentos do mundo. Na verdade, aquele povo estava no esquecimento, refém de garimpeiros”
No encerramento de sua fala, o presidente ressaltou a importância de uma política de Estado para a conservação ambiental. “Temos que convencer (a opinião pública) que uma árvore em pé vale mais do que uma derrubada para plantar soja. (…) Temos mais de 30 milhões de hectares de terras degradadas que podem ser recuperadas. E nessa terra, pode dobrar a produção agrícola desse país, sem precisar mexer com ninguém, sem precisar poluir a nossa água e sem precisar derrubar a nossa floresta.”
As novas TIs homologadas hoje por Lula são:
- TI Arara do Rio Amônia, no Acre;
- TI Kariri-Xocó, em Alagoas;
- TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul;
- TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará;
- TI Uneiuxi, no Amazonas;
- e TI Avá-Canoeiro, em Goiás.
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Assegurar direitos
O governo federal também recriou nesta sexta o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Na segunda-feira (1º) será instituído o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), anunciou a ministra Sônia Guajajara.
Ela destacou que proteger os territórios indígenas é garantir a vida dos povos originários e assegurar a diversidade cultural, os recursos naturais, os biomas e enfrentar as emergências climáticas. Ela expôs a conduta do ex-presidente Bolsonaro que acumula denúncias de práticas que estimularam o genocídio indígena.
“Nos últimos anos, sofremos as consequências de uma política altamente voltada a negação dos direitos dos povos indígenas, com nenhum centímetro de terra demarcada. Uma institucionalização do genocídio através do enfraquecimento das políticas indigenistas e ambientais do estado brasileiro. Vivenciamos o aumento dos ataques aos povos indígenas e a criminalização e perseguição dos defensores dos direitos humanos e socioambientais.”
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Liderança histórica, o cacique Raoni Kayapó também participou do ato desta manhã que marcou uma nova fase das demarcações de TIs, mas cobrou. “Falei para o presidente Lula agilizar (os processos) para os parentes que ainda têm (a titulação). E vocês também precisam defender esse território para não deixar os garimpeiros e os madeireiros entrarem. O presidente Lula precisa rever recursos financeiros para o atendimento dos povos indígenas”, discursou Raoni, em linguagem indígena.
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