ATL 2023

Mobilização dos povos indígenas também cobra atenção à educação escolar 

Participantes da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) aprovaram documento que reivindica secretaria dedicada à educação escolar indígena no MEC. As demandas devem ser apresentadas a Lula nesta sexta (28), no encerramento do evento 

Greenpeace/Reprodução
Greenpeace/Reprodução
Ontem (26), cerca de 6 mil indígenas decretaram "Emergência Climática", alertando que, sem demarcação de terras, não há justiça climática e manutenção da democracia

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023), a maior mobilização dos povos indígenas do país que ocorre, desde segunda (24), em Brasília. O chefe do Executivo irá ao encerramento do evento, previsto para a manhã desta sexta (28). A expectativa do movimento é que o presidente anuncie a homologação de novas terras indígenas. 

O número de territórios que poderão ser reconhecidos, contudo, ainda é desconhecido. Nesta semana, em plenária no ATL, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, afirmou que há a conclusão dos pareces técnicos relativos a 14 áreas reivindicadas por povos originários. Esses processos, de acordo com ela, já foram preparados pela Funai, que os encaminhou à Casa Civil. ‘Está tudo preparado. Vamos aguardar o presidente assinar (as homologações)”, afirmou.

O número de territórios que poderão ser reconhecidos imediatamente deve variar entre seis e 10 áreas, segundo informações dos portais InfoAmazônia e Agência Pública. Ontem (26), cerca de 6 mil indígenas decretaram “Emergência Climática”, alertando que, sem demarcação de terras, não haverá justiça climática e manutenção da democracia.

Representantes de mais de 200 povos originários marcharam da Praça da Cidadania, onde o ATL 2023 foi montado, até a Praça dos Três Poderes durante a tarde. Por volta das 18h, eles também realizaram uma vigília no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a inconstitucionalidade do marco temporal. 

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Demarcação é justiça 

Coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna destacou que a luta pela demarcação dos territórios indígenas não representa somente o direito ancestral às terras, mas também a luta pela sobrevivência dos povos originários e da humanidade. 

“Essa paralisação (na demarcação) foi ‘promessa’ do desgoverno de Jair Bolsonaro. Há mais de 500 anos lutamos pela nossa vida, mas a violência contra os povos originários tem crescido. E os efeitos da crise climática também. O aumento da temperatura da Terra, as fortes chuvas e alagamentos, a contaminação das águas com mercúrio (…) são exemplos reais que afetam tanto os territórios indígenas quanto a vida daqueles que protegem os biomas”, afirmou Kleber. 

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Em paralelo, os participantes do ATL também realizaram assembleia para deliberar sobre um documento que cobra mais atenção do Poder Público para a educação escolar indígena. A carta, de acordo com informações da Agência Brasil, também deverá ser entregue a Lula amanhã. Entre as principais demandas, o movimento aponta a criação, no âmbito do Ministério da Educação, de uma secretaria integralmente dedicada ao tema. 

A medida é considerada essencial para enfrentar a “precariedade da educação escolar indígena e da falta de infraestrutura”. E também combater a desvalorização dos professores das comunidades e a “frágil execução” das políticas públicas na área. 

“Não é interessante termos professores e gestores indígenas (atuando) em territórios indígenas de acordo com um modelo de educação anti-indígena que continue colonizando a educação e que não reforça o projeto de cada povo”, argumentou o pedagogo e integrante da Organização dos Professores Indígenas do Ceará, Thiago Anacé à Agência Brasil

Mais cedo, a Apib também reativou o Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC), que reunirá lideranças das cinco regiões do país para debater e posicionar o movimento indígena com relação às discussões sobre a crise climática. 

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Programação desta quinta 

No penúltimo dia do Acampamento Terra Livre deste ano teve início a divulgação de novas denúncias. Dessa vez reunidas no relatório “Impactos da produção de commodities agrícolas às comunidades Avá-Guarani da Terra Indígena Tekoha Gasu Guavirá, no oeste do Paraná”. Elaborado pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), o documento aborda a transformação da mata e do território tradicional guarani em monocultura de soja e registra impactos deste processo histórico.

De acordo com os autores, a soja, o milho e a pecuária dominam 60% do território do povo Avá Guarani. O avanço das commodities também levou à expulsão de comunidades originárias e a uma perda territorial. A agrobiodiversidade também foi prejudicada devido à contaminação do solo por conta do uso intensivo de agrotóxicos. Todos esses processos levaram ainda as famílias indígenas da região a uma situação de insegurança alimentar, com a presença da fome.

A programação desta quinta segue com debate sobre a comunicação, a juventude indígena e uma plenária sobre a situação dos povos isolados. Na parte da tarde, o movimento realiza uma plenária sobre as consequência do marco temporal e a partir das 16h, os indígenas voltam às ruas da capital federal para uma marcha em defesa da democracia.

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