São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023), a maior mobilização dos povos indígenas do país que ocorre, desde segunda (24), em Brasília. O chefe do Executivo irá ao encerramento do evento, previsto para a manhã desta sexta (28). A expectativa do movimento é que o presidente anuncie a homologação de novas terras indígenas. 

O número de territórios que poderão ser reconhecidos, contudo, ainda é desconhecido. Nesta semana, em plenária no ATL, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, afirmou que há a conclusão dos pareces técnicos relativos a 14 áreas reivindicadas por povos originários. Esses processos, de acordo com ela, já foram preparados pela Funai, que os encaminhou à Casa Civil. ‘Está tudo preparado. Vamos aguardar o presidente assinar (as homologações)”, afirmou.

O número de territórios que poderão ser reconhecidos imediatamente deve variar entre seis e 10 áreas, segundo informações dos portais InfoAmazônia e Agência Pública. Ontem (26), cerca de 6 mil indígenas decretaram “Emergência Climática”, alertando que, sem demarcação de terras, não haverá justiça climática e manutenção da democracia.

Representantes de mais de 200 povos originários marcharam da Praça da Cidadania, onde o ATL 2023 foi montado, até a Praça dos Três Poderes durante a tarde. Por volta das 18h, eles também realizaram uma vigília no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a inconstitucionalidade do marco temporal. 

Indígenas decretam emergência climática e fazem vigília no STF contra marco temporal

Demarcação é justiça 

Coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna destacou que a luta pela demarcação dos territórios indígenas não representa somente o direito ancestral às terras, mas também a luta pela sobrevivência dos povos originários e da humanidade. 

“Essa paralisação (na demarcação) foi ‘promessa’ do desgoverno de Jair Bolsonaro. Há mais de 500 anos lutamos pela nossa vida, mas a violência contra os povos originários tem crescido. E os efeitos da crise climática também. O aumento da temperatura da Terra, as fortes chuvas e alagamentos, a contaminação das águas com mercúrio (…) são exemplos reais que afetam tanto os territórios indígenas quanto a vida daqueles que protegem os biomas”, afirmou Kleber. 

Pela educação das crianças indígenas

Em paralelo, os participantes do ATL também realizaram assembleia para deliberar sobre um documento que cobra mais atenção do Poder Público para a educação escolar indígena. A carta, de acordo com informações da Agência Brasil, também deverá ser entregue a Lula amanhã. Entre as principais demandas, o movimento aponta a criação, no âmbito do Ministério da Educação, de uma secretaria integralmente dedicada ao tema. 

A medida é considerada essencial para enfrentar a “precariedade da educação escolar indígena e da falta de infraestrutura”. E também combater a desvalorização dos professores das comunidades e a “frágil execução” das políticas públicas na área. 

“Não é interessante termos professores e gestores indígenas (atuando) em territórios indígenas de acordo com um modelo de educação anti-indígena que continue colonizando a educação e que não reforça o projeto de cada povo”, argumentou o pedagogo e integrante da Organização dos Professores Indígenas do Ceará, Thiago Anacé à Agência Brasil. 

Mais cedo, a Apib também reativou o Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC), que reunirá lideranças das cinco regiões do país para debater e posicionar o movimento indígena com relação às discussões sobre a crise climática. 

STF marca retomada do julgamento sobre o marco temporal para terras indígenas

Programação desta quinta 

No penúltimo dia do Acampamento Terra Livre deste ano teve início a divulgação de novas denúncias. Dessa vez reunidas no relatório “Impactos da produção de commodities agrícolas às comunidades Avá-Guarani da Terra Indígena Tekoha Gasu Guavirá, no oeste do Paraná”. Elaborado pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), o documento aborda a transformação da mata e do território tradicional guarani em monocultura de soja e registra impactos deste processo histórico.

De acordo com os autores, a soja, o milho e a pecuária dominam 60% do território do povo Avá Guarani. O avanço das commodities também levou à expulsão de comunidades originárias e a uma perda territorial. A agrobiodiversidade também foi prejudicada devido à contaminação do solo por conta do uso intensivo de agrotóxicos. Todos esses processos levaram ainda as famílias indígenas da região a uma situação de insegurança alimentar, com a presença da fome.

A programação desta quinta segue com debate sobre a comunicação, a juventude indígena e uma plenária sobre a situação dos povos isolados. Na parte da tarde, o movimento realiza uma plenária sobre as consequência do marco temporal e a partir das 16h, os indígenas voltam às ruas da capital federal para uma marcha em defesa da democracia.

ATL 2023: maior mobilização indígena do Brasil reivindica futuro a partir da demarcação de terras