São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (5) uma série de decretos de proteção ambiental, medidas fazem que parte de esforços do governo em um caminho de desenvolvimento sustentável. A data escolhida para a edição das medidas foi o Dia Mundial do Meio Ambiente. Participaram do ato de assinatura, além do presidente, a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, e o vice-presidente Geraldo Alckmin, entre outras autoridades e lideranças da sociedade civil.

Entre os decretos, a suspensão de medida provisória (MP) bolsonarista que fragilizava a proteção da Mata Atlântica; o restabelecimento do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima; ampliação da representatividade neste comitê; maior rigor para impedir desmatamento; incentivo para indústria de baixo carbono; criação do Conselho Nacional para a COP 30 das Nações Unidas; ampliação de reservas extrativistas; e a criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Paraíba, com 61 mil hectares.

Além disso, Lula anunciou para breve o lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania. Lula destacou que todos os governadores, prefeitos e sociedade civil serão ouvidos no processo. “Total proteção aos povos indígenas, inclusive com o uso da força quando necessário. Vamos demarcar o maior número possível de territórios. Todo apoio aos povos da floresta, com incentivos às atividades econômicas sustentáveis. Vamos retomar o Bolsa Verde. Um exemplo de como estamos fincando as bases para a criação de um novo ciclo de desenvolvimento e combate à desigualdade”.

Homenagens

A cerimônia começou com uma homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista inglês Dom Phillips. Criminosos assassinaram os dois amigos há um ano no Vale do Javari, no Amazonas. Eles estavam em missão de proteção aos indígenas e à floresta na região.

Hoje, as viúvas deles estavam presentes ao lado de Lula e Marina: Beatriz Mattos e Alessandra Sampaio. Além de Maria Luiza Araújo Pereira, filha de Bruno. Os presentes as saudaram com uma longa salva de palmas. Marina foi a primeira a quebrar o protocolo e oferecer um abraço a elas. Depois dela, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Outra presença ilustre no dia, celebrada por Lula e Marina, foi a do cacique Raoni. Lula, então, recebeu, das mãos do líder indígena, um colar tradicional.

Marina prosseguiu com as homenagens a Bruno e Dom. “Está claro que a humanidade precisa repensar seu modo de agir. Corrigir erros no trato com a natureza para não comprometer a continuidade da vida no planeta. As ameaças não são impostas apenas pelo meio ambiente degradado. Iniciamos essa celebração com o reconhecimento da homenagem a Bruno Pereira e Dom Phillips, barbaramente assassinados no Vale do Javari enquanto defendiam uma causa que o Estado deveria.”

“Há exatamente um ano esse crime chocou o mundo e expôs uma Amazônia entregue ao crime que desmata e mata que atravessa seu caminho. Essa realidade se tornou mais grave nos últimos anos com criminosos empoderados por representantes do Estado. Bruno foi demitido na Funai por executar corretamente suas funções e desagradar, assim, seu chefes”, completou a ministra.

Protagonismo no meio ambiente

Após prestar homenagens a Bruno e Dom, Lula prosseguiu com um discurso de defesa ambiental frente ao modelo de produção capitalista vigente. “Hoje é um dia dedicado à vida e à harmonia com o Meio Ambiente. Uma vida que sonhamos e podemos ter se acordarmos a tempo deste pesadelo coletivo de egoísmo e ganância, que coloca em risco a sobrevivência da humanidade”, disse.

Então, o presidente destacou o papel do Brasil como protagonista na luta pela defesa do meio ambiente e contra mudanças climáticas. “A sobrevivência não só do nosso país, mas do nosso planeta, depende de como o Brasil cuida de nossos biomas. Somos a maior potência ambiental do mundo. Temos a maior floresta tropical e a biodiversidade mais rica: 87% da nossa matriz elétrica é limpa e renovável contra uma média de 15% do resto do mundo. E vamos ampliar os investimentos em energia solar e eólica.”

Primeiramente, Lula pretende tornar o Brasil exemplar na questão ambiental. Então, alcançar um desenvolvimento econômico sustentável a partir do respeito aos biomas mundiais. “Voltamos a ter uma política externa ativa e altiva, que nos torna protagonista nas questões do clima. Em 2025, Belém do Pará será a sede da COP 30, o mais importante encontro internacional do Meio Ambiente. Em agosto deste ano, realizaremos, também em Belém, a Cúpula dos Países Amazônicos em busca de desenvolvimento sustentável da região. Podemos ser a principal barreira de contenção ao desastre climático que precisamos evitar”, disse.

Luta pelo Meio Ambiente

A ministra Marina, por sua vez, reforçou a fala de Lula. “No cenário internacional, sou testemunha da força que o Brasil pode voltar a ter ao liderar pelo exemplo a transição para um modelo de desenvolvimento justo e sustentável. A riqueza do nosso patrimônio ambiental nos coloca em pé de igualdade para traçar os rumos do futuro. Tratamos esta data como um convite para estarmos juntos, quaisquer sejam nossas diferenças. O dia do Meio Ambiente é um dia de celebração da vida e do cuidado com ela. Não é tarefa de poucos. Exige de todos nós um compromisso, um aceno, afeto e força. É uma manifestação de consciência, de estarmos juntos pelo planeta, por nosso país e por todos nós.”

Projeto Amazônia

Por fim, Lula anunciou uma série de ações concretas em defesa da floresta, de combate ao crime, ao garimpo e extração ilegais e ao narcotráfico na Amazônia. Confira alguns pontos:

• Implantação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública;
• Implantação de bases fluviais e terrestres integradas para o fortalecimento dos serviços de segurança pública na região;
• Aprimoramento da capacidade de mobilidade aérea;
• Construção ou reforma de postos policiais, quartéis e delegacias em pontos estratégicos;
• Aparelhamento e modernização de meios e infraestrutura dos órgãos de segurança pública que atuam na Amazônia Legal;
• Implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional para a proteção da Amazônia;
• Implantação de Centros Integrados de Comando e Controle, com ênfase em inteligência integrada;
• Ampliação e modernização dos meios navais que patrulham os rios da Amazônia;
• Aparelhamento e modernização da rede de Capitanias, Delegacias e Agências da Autoridade Marítima;
• Ampliação e modernização das instalações e meios de suporte dos Pelotões da Fronteira;
• Aquisição de equipamentos e meios operacionais e logísticos para as Brigadas de Infantaria de Selva;
• Aumento do número  de Operações Militares na faixa da fronteira da Amazônia Legal; e
• Aquisição e modernização dos meios e sistemas aeroespaciais para emprego na região.