São Paulo – Após visitar áreas atingidas por alagamentos em Rio Branco e Manaus, ontem (26), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o governo debate internamente a edição de um decreto para reconhecer estado de emergência climática permanente em 1.038 municípios mapeados como mais vulneráveis a eventos extremos, sejam de seca ou de fortes chuvas. “Há uma sugestão que se está debatendo no governo para que se decrete estado de emergência climática permanente nos municípios comprovadamente vulneráveis, para que se tenha uma ação continuada”, disse a ministra na capital do Amazonas, onde enchentes provocadas pelas chuvas do sábado fizeram 172 famílias perderem suas casas.

Em entrevista coletiva ao lado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, Marina afirmou que a ciência já permite prever que eventos extremos devem continuar. A ministra explicou que o objetivo da decretação da emergência permanente é permitir que obras preventivas, como de estudos de solo, de drenagem e trabalhos de assistência social possam ser adiantados.

Ela também afirmou que, em alguns casos, até mesmo a remoção de populações de áreas de risco deverá ser planejada e executada. “Além da situação de emergência, são (necessários) os projetos de prevenção. Esses são projetos de médio e longo prazo. Nós estamos vivendo sob o efeito de mudanças climáticas que estão se agravando a cada dia”, completou Marina.

A ministra disse ainda que o governo deverá criar uma estrutura permanente – com comitês, equipes de monitoramento e acadêmicos – para supervisionar a aplicação dos recursos públicos. A ideia é garantir a transparência nos gastos públicos que a decretação de situação de emergência acarreta, já que o poder público não fica obrigado a cumprir a Lei de Licitações.

Chuva continua

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para mais chuvas intensas, com ventos fortes, nas regiões que desde a semana passada vêm sendo atingidas por fortes temporais. O alerta laranja de chuvas intensas abrange também outros Rondônia, Amazonas, Pará, Tocantins e Maranhão.

O nível do Rio Acre, que corta Rio Branco, superou na tarde deste domingo os 16,51 metros. A cota de transbordamento é de 14 metros, provocando alagamento em 48 bairros da capita acreana. Só na sexta-feira (24), caíram 203 milímetros de chuvas em cerca de duas horas, o equivalente a quase todo o volume esperado para o mês de março.

Segundo dados da Defesa Civil naquele estado, até o início da tarde de ontem cerca de 1.050 pessoas estavam desabrigadas (sem ter para onde ir e sendo acolhidas em abrigos). Outras 2.180 pessoas foram desalojadas (tiveram que deixar suas casas, mas têm para onde ir).

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Técnicos da Defesa Civil acompanham as equipes ministeriais em toda a região atingida pelas chuvas no Norte e parte do Nordeste. De acordo com Waldez Góes, os servidores atuarão não somente em ações de atendimento aos necessitados, como também no desembaraço burocrático necessário para que o governo federal possa enviar recursos às prefeituras.

“Eles vão auxiliar os gestores municipais a preencherem os formulários para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. E também a realizarem os planos de trabalho para a solicitação de recursos federais para assistência humanitária, restabelecimento de vias públicas, pontes e até mesmo reconstrução das casas das pessoas atingidas pelo desastre”, disse o ministro Waldez Góes.

Alagados

No Maranhão, onde ao menos 49 cidades já decretaram estado de emergência 31.200 famílias já foram afetadas de forma direta e indireta pelas tempestades, com 5.800 desabrigadas. Seis pessoas morreram em pouco mais de uma semana no estado, único do Nordeste até agora atingido pelo evento extremo. No Pará, ao menos 1.800 pessoas tiveram de deixar suas casas e estão em abrigos.

Com Agência Brasil e UOL

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