Brasília – O governo manifestou oficialmente que deseja ver votado ainda nesta quarta-feira (4) pela Câmara o projeto de lei do novo Código Florestal. O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, reafirmou a intenção de que o relator do texto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), acolha as sugestões apresentadas pelo Executivo. 

“O governo trabalha com a hipótese de construir um relatório consensual”, disse. “O melhor é que, no código Florestal, não tenham vencedores nem vencidos”, completou ao sair de reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e com líderes partidários durante a qual ressaltou que a proposta atual não tem o apoio do Palácio do Planalto.

O relator do projeto de lei, Aldo Rebelo, comprometeu-se a passar todo o dia tentando um acordo que viabilize a votação da matéria. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), confirmou a votação, dizendo que espera que haja consenso a respeito.

Apesar das declarações de que vai buscar o caminho do meio, Rebelo iniciou o dia em reunião com a bancada catarinense, que deseja uma flexibilização maior da proposta atual, e disparou contra organizações não governamentais, que na visão dele trabalham a serviço de interesses estrangeiros. 

Rebelo criticou ainda a posição do PV, que gostaria de trabalhar para obstruir os trabalhos, adiando a votação, uma estratégia que dependeria basicamente da adesão de bancadas mais volumosas. Em conversa na terça (3) com ministros e Marco Maia, integrantes do PV, entre eles a ex-senadora Marina Silva, lamentaram a versão apresentada na segunda-feira pelo deputado do PCdoB. Para o partido, o relatório está cheio de pegadinhas.

“Eu não trato da expressão pegadinha [usada pelo PV para definir os pontos controversos do relatório], não sei se ela tem amparo regimental. Tratamos de receber e acolher as críticas e sugestões, desde que [os parlamentares] justifiquem e mostrem no relatório as razões e fundamentações para [o trecho] ser acrescentado ou subtraído”, rebateu Rebelo.

Segundo o parlamentar, caso não se atinja o objetivo “de um acordo completo” existe a possibilidade de se retomar o texto, aprovado na comissão especial, que sofreu alterações por pressão de ambientalistas e do próprio Executivo.

Além dos ambientalistas, outros setores que se sentem prejudicados com o relatório querem garantir que suas reivindicações sejam atendidas pelos deputados. Entidades do setor sucroenergético promoveram um café da manhã com deputados e senadores para tratar de seus pleitos.

A Federação dos Produtores de Cana-de-Açúcar, por exemplo, reivindica que sejam preservadas as áreas consolidadas de plantação em áreas de aclives (inclinadas). Para eles, caso sejam mantidas alterações feitas na primeira versão do relatório de Aldo Rebelo, que proíbe o cultivo nessas áreas, haverá um grande prejuízo aos usineiros, especialmente do Nordeste.

Assim, Pernambuco será o mais prejudicado, seguido por Alagoas – estados responsáveis pela maior parte do cultivo em áreas inclinadas. Além dessas entidades do setor sucroenergético, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), mantém representantes em constantes encontros com parlamentares para apresentar suas demandas.

Líderes reunidos

Segundo Maia, líderes se reúnem para estabelecer os detalhes da votação. Ontem (3), a Câmara aprovou a urgência da matéria. “Não gostaria de fazer uma votação que significasse a derrota de algum setor”, disse. “O importante é que todos possam se sentir contemplados. Se não no todo, pelo menos em parte”, completou.

Marco Maia disse que sua maior preocupação se refere aos agricultores familiares. Para ele, o novo Código Florestal deve garantir que esses agricultores continuem trabalhando em suas terras. “[É preciso] que os agricultores familiares sejam respeitados. Protegendo a natureza, mas tendo a garantia de poderem continuar trabalhando em suas propriedades”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil