Indígenas e artistas ocupam escadarias do Teatro Municipal de São Paulo em protesto contra o marco temporal
Artistas como Daniela Mercury e Zélia Duncan marcam presença na manifestação desta quarta (7) para que o STF declare o marco temporal inconstitucional
Publicado 07/06/2023 - 16h40
São Paulo – Lideranças indígenas, artistas e movimentos sociais e sindicais ocuparam as escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, no centro da cidade, nesta quarta-feira (7), em protesto contra o marco temporal. Com a presença de artistas como Daniela Mercury e Zélia Duncan, a manifestação ecoou o pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a tese jurídica.
De interesse dos ruralistas, o marco temporal estabelece que só podem ser demarcadas as terras de comunidades indígenas que ocupavam o território reivindicado na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O que, na prática, contraria os direitos territoriais dos povos originários e dificulta a demarcação.
Em meio ao ato, o STF deu início à análise da tese jurídica, por volta das 15h. Parada na Corte há dois anos, a votação é considerada o “julgamento do século” pelos povos indígenas e ocorre também sobre forte tensão com a aprovação, na semana passada, do Projeto de Lei (PL) 490, que aprovou o pacote temporal e um conjunto de medidas anti-indígenas. “Nossa história não começa em 1988”, protestou a jovem Laine Jera Mirim em frente ao teatro municipal.
AGORA! Indígenas e ambientalistas protestam em frente ao Theatro Municipal de São Paulo contra o marco temporal
— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) June 7, 2023
📸 @MidiaNINJA #MarcoTemporalNão #DemarcaçãoJá pic.twitter.com/fKWzfUTelt
“O marco temporal ataca diretamente os direitos constitucionais dos povos indígenas”, advertiu a cantora Daniela Mercury. Faixas e cartazes também reiteraram que a “Nossa Constituição não pode ser rasgada” e “Marco Temporal Não”.
AGORA! @danielamercury e @zeliaduncan cantam contra marco temporal em frente ao Theatro Municipal de São Paulo.
— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) June 7, 2023
📸 @MidiaNINJA#MarcoTemporalNão #DemarcaçãoJá pic.twitter.com/bBXYxhvahy
Em paralelo, a votação também vem sendo acompanhada por milhares de indígenas de todo o país em acampamento em Brasília. Pela manhã, os povos originários também fecharam rodovias em Minas Gerais, Curitiba, Bahia, Santa Catarina e Mato Grosso Sul contra o marco temporal.