São Paulo – O governo do prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), reduziu o investimento em saúde pública nestes três anos à frente da prefeitura. Embora o valor nominal tenha crescido, a proporção deste montante em relação ao total do orçamento vem caindo, enquanto a arrecadação do município vem aumentando.

Entre 2017 e 2019, deixaram de ser aplicados R$ 1,5 bilhão na saúde, valor suficiente para manter 10 hospitais. Os dados foram levantados pelo mandato da vereadora Juliana Cardoso (PT) e constam do relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde .

Segundo documento, em 2019 a receita de impostos da cidade foi de R$ 44 bilhões. Já o investimento em saúde foi de R$ 8,5 bilhões, orçamento equivalente a 19,37% da arrecadação. Em 2018, o índice foi 20,75%. E em 2017, 22,17%.

No último ano da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o orçamento da saúde foi de R$ 7,6 bilhões, equivalente a 22,75% da arrecadação de impostos daquele ano.

De acordo com a Constituição, os municípios devem destinar no mínimo 15% da arrecadação de impostos para ações em saúde. Esse percentual não é um limite, podendo o prefeito aumentar o montante destinado. Ou reduzi-lo, prejudicando serviços e o atendimento à população. O R$ 1,5 bilhão retirado da saúde poderia manter o funcionamento de 30 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) por 24 horas durante um ano, por exemplo.

Menos investimento em saúde, menos atendimento

A redução de recursos se reflete em redução de atendimento e fechamento de unidades. O governo Covas tentou fechar 80 centros de saúde, entre Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Assistência Médica Ambulatorial (AMA), em 2018, mas foi impedido pelo Ministério Público. No entanto, oito unidades foram fechadas, como a UBS Jardim Tietê 2, que tinha 40 profissionais e atendia cerca de 20 mil pessoas.

Além disso, o governo tucano tem se empenhado em entregar para a gestão de Organizações Sociais de Saúde (OSS) as 70 UBS que ainda contam com administração direta na cidade. O plano era entregar 20 até o final do ano passado e outras 50 no primeiro semestre deste ano. Um dos editais lançados, para a região de Perus, no noroeste da cidade, permitia que a OSS vencedora descumprisse até 15% das metas estabelecidas sem sofrer desconto na remuneração, além de não estabelecer equipe mínima.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também sofreu um desmonte, em 2017, com o fechamento de 31 bases e transferência dos profissionais para serviços da rede de saúde, sem critérios de agilidade e regionalização para o atendimento das ocorrências. Além disso, a gestão admitiu que metade das ambulâncias não opera 24 horas por dia, por não ter equipes suficientes para atuar, já que não são realizados concursos há anos.

No início deste ano, servidores da saúde denunciaram que o governo Covas retirou o vale-transporte e o vale-refeição dos profissionais que realizam plantões extras. Esses plantões servem principalmente para cobrir o déficit de servidores que atuam nos 11 hospitais administrados pela Autarquia Hospitalar Municipal (AHM), evitando a desassistência à população. Segundo o Tribunal de Contas do Município (TCM), a autarquia tem déficit de 60% do seu quadro, entre os quais faltam 2.225 médicos de todas as especialidades e 2.800 enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.