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Sem diálogo, Covas acelera terceirização de Unidades Básicas de Saúde

Ao menos 23 desses equipamentos públicos de saúde devem ser terceirizados ainda este ano. Outras 50 no primeiro semestre de 2020
Publicado por Rodrigo Gomes, da RBA
15:10
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TVT/REPRODUÇÃO

A UBS Vila Zatt também funciona como Assistência Médica Ambulatorial (AMA). Será terceirizada em breve

São Paulo – O governo do prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), acelerou o processo de terceirização de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ao menos 23 unidades com administração direta terão sua gestão repassada para organizações sociais de saúde (OSS) até o final do ano. As restantes devem ser repassadas até o final do primeiro semestre de 2020. São Paulo tem 466 UBS distribuídas no território – dessas, 396 são geridas por organizações sociais e 70 são administradas por servidores públicos. Segundo o Conselho Municipal de Saúde (CMS), essas mudanças não estão sendo discutidas com a população.

“Qualquer transferência de gestão ou mudança em política de saúde deve ser dialogada com o Conselho Municipal da Saúde. Mas esse diálogo, hoje, não existe. Não é ilegal que se queira estabelecer parcerias ou contratos de gestão, mas isso deve ser dialogado com os representantes da sociedade, conselhos gestores. Já fizemos resoluções cobrando isso do governo. E se preciso, vamos à justiça”, relatou o coordenador do CMS, Leandro Valquer.

Para o conselheiro, o único sentido de aprofundar o processo de terceirização é um compromisso do governo Covas com as OSS, já que não há evidência alguma de que o serviço melhore com a gestão das organizações sociais. “Já tem 80% das Unidades Básicas de Saúde administradas por OSS e a situação da saúde no município continua sendo problemática. Demora para conseguir consultas, exames, dificuldades em conseguir agenda com especialistas”, explicou.

O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep) também é contra a ampliação da terceirização e pede que o governo Covas realize concursos e retome a gestão das unidades. “Com as OSS, os trabalhadores terceirizados sofrem com a insegurança em seus contratos de trabalho e por serem obrigados a cumprir metas que nada tem a ver com a qualidade na assistência, bem como os servidores públicos são alvo de assédio. As OSS saem mais caro para os cofres públicos, não possuem transparência e não oferecem um serviço melhor à população”, defende a entidade.

As Unidades Básicas de Saúde que estão em processo de transferência para gestão por OSS – algumas, inclusive, já efetivadas – são: IPESP, Vila Aurora, Horto Florestal e Vanberto Dias Costa, na zona norte, que devem ficar sob gestão da OSS Iabas. Chácara Santo Antônio, Santo Amaro e Jardim Aeroporto, na região de Santo Amaro, que devem ficar sob gestão da OSS Santa Caratarina. Em Pinheiros, a UBS Doutor José de Barros Magaldi deve ficar com a Associação Saúde da Família (ASF).

Na Vila Prudente, as Unidades Básicas de Saúde Vila Heloisa, Vila Alpina e Vila Prudente devem passar para a gestão da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Na região de Pirituba, as UBS Jardim Ipanema, Chácara Inglesa, Anhanguera, Vila Mangalot e Vila Zatt, que devem ficar com a ASF, após a saída da SPDM da região. Na Freguesia do Ó, as UBS Ladeira Rosa e Vila Palmeiras vão ficar sob gestão da ASF.

Na região centro-sul, a UBS Itaim Bibi deve ser repassada à ASF e a UBS Sigmund Freud para a SPDM. Já a UBS Meninópolis deve ficar com a OSS Santa Catarina. A UBS Santa Cecília, no centro, deve ficar com a OSS Iabas. E o Ambulatório de Especialidades José Bonifácio IV, na zona leste, com a OSS Santa Marcelina. Cada Organização Social de Saúde é responsável por uma região da cidade.