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Covas desestimula plantões hospitalares, apesar do déficit de equipes médicas

TCM aponta falta de 5 mil médicos e enfermeiros nos hospitais da capital paulista. Governo Covas cortou VT e VR de plantões médicos nos hospitais

Aloisio Mauricio/Fotoarena/Folhapress
Covas e seu secretário Municipal da Saúde, Edson Aparecido. Mais precarização nos hospitais

São Paulo – Desde o dia 20, o governo do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), cortou o Vale-Transporte (VT) e o Vale-Refeição (VR) para os profissionais da saúde que realizam plantões extras nos hospitais municipais. Esses plantões servem principalmente para cobrir o déficit de servidores que atuam nos 11 hospitais administrados pela Autarquia Hospitalar Municipal (AHM), evitando a desassistência à população.

Segundo o Tribunal de Contas do Município (TCM), a autarquia tem déficit de 60% do seu quadro profissional, entre os quais faltam 2.225 médicos de todas as especialidades e 2.800 enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

“Com certeza essa medida vai prejudicar a população. Há dez anos os plantões extras compreendem o pagamento de VT e VR, porque são dias de trabalho além da carga horária do mês. Sem isso, é como os trabalhadores pagarem para trabalhar. Isso desestimula a adesão aos plantões extras, que já não são obrigatórios”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), Sérgio Antiqueira.

Além disso, Antiqueira destacou que os valores pagos pelos plantões extras estão desatualizados, sem reajuste desde 2015, quando o governo de Fernando Haddad (PT) realizou uma reestruturação nas carreiras. Um médico recebe R$ 624 por plantão extra na periferia. Um enfermeiro, R$ 300.

Profissionais técnicos e auxiliares, R$ 109. Dos valores, são descontados imposto de renda e previdência, além de agora não ser pago o valor referente ao VT e o VR.

O presidente do Sindsep avalia que a medida do governo Covas busca ampliar a precarização dos serviços, para justificar a entrega dos 11 hospitais para a gestão de Organizações Sociais de Saúde.

“Eles não têm feito concursos. Reduzindo a atuação dos servidores. A gente está entendendo que o objetivo é fechar a autarquia, provavelmente criar algum outro tipo de terceirização ou ampliar as terceirizações para as OSS”, disse.

Em outubro, o superintendente da autarquia, Marcos Antônio Ferlin, admitiu que o governo Covas estava estudando entregar a administração dos 11 hospitais para organizações sociais de saúde (OSS), como forma de resolver o déficit de cerca de 7 mil servidores das unidades de saúde.

“Estamos discutindo com a secretaria se vai convocar os concursados ou se vai contratualizar a gestão dessas unidades”, afirmou.

A convocação de concursados é pouco provável, segundo a avaliação do TCM. Segundo o relatório que aponta o déficit de servidores, Covas não cumpriu a determinação do tribunal de efetivar novas contratações de profissionais por concurso público.

Embora tenha convocado médicos aprovados no concurso homologado em fevereiro do ano passado, estes profissionais apenas substituíram outros que estavam contratados de forma emergencial. Ainda assim, dos 926 selecionados, somente 528 foram chamados.