São Paulo – Em entrevista coletiva hoje (15), no Centro de Eventos do Ceará em Fortaleza, a presidenta Dilma Rousseff falou sobre os dois principais temas da 6ª Cúpula dos Brics, o banco constituído pelo bloco e o Arranjo Contingente de Reservas, anunciados como instrumentos para que Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul tornem viáveis financiamentos à ampliação da infraestrutura e desenvolvimento. Dilma negou que a criação das duas instituições sejam uma reação contra o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, mas apontou para um papel mais democrático e plural do Banco dos Brics em apoio a países em desenvolvimento, que normalmente encontram dificuldades com as condições impostas principalmente pelo FMI.

“Essas instituições não são contra ninguém, são a nosso favor, a favor dos países Brics, mas também a favor dos países em desenvolvimento. Estamos abertos para ver o que pode ser essa relação com outros países”, explicou. “Fizemos para possibilitar investimentos, para dar uma rede de proteção ao grupo Brics e olhar com toda generosidade para os países em desenvolvimento. Se a Argentina vai ser beneficiada, vamos ver daqui para a frente”, acrescentou, ao ser questionada especificamente sobre o país vizinho, que passa por sérias dificuldades econômicas atualmente.

Embora tenha negado algum caráter de retaliação das medidas anunciadas, Dilma esclareceu que propostas de reforma das instituições financeiras mundiais não caminharam desde a criação do G-20, o grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo em 1999. “Várias decisões do G-20 foram implementadas. Ficou pendente a reforma do FMI. Foi explicitado (na criação do G-20) que ele não representava a multiplicidade do mundo. Mas de lá pra cá não foi tomada nenhuma medida”, explicou. “O Banco dos Brics não é uma resposta a isso, mas às nossas necessidades. Ele vem trazer para o mundo uma constatação: é um mundo multilateral, que pode e deve ter várias instituições multilaterais. Tudo isso contribui para a estabilidade do sistema.”

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também falou à imprensa e afirmou, na mesma linha diplomática da presidenta, que o Banco dos Brics e o Arranjo Contingente de Reservas não foram criados para se contrapor às instituições criadas nos acordos de Bretton Woods, FMI e Banco Mundial, em 1944. Ele disse que as antigas instituições não são mais suficientes para suprir a demanda por desenvolvimento nem democráticos o bastante.

“O Banco dos Brics e o Arranjo Contingente de Reservas complementam as decisões de Breton Woods. Na época, o Banco Mundial e o FMI eram suficientes para sustentar o desenvolvimento. Hoje não são mais.” Para Mantega, a questão da democracia da gestão das novas instituições é um marco que diferencia claramente as iniciativas dos anos 1940 das atuais. “A diferença é que Banco Mundial e o FMI têm um comando bem definido e os Estados Unidos têm poder de veto, enquanto no Banco dos Brics temos um poder igual. Ninguém tem o controle acionário, os países estarão em todos os conselhos e a presidência será em rodízio. É democrático.”

Mantega apontou para a importância da configuração acionária e disse que o banco estará aberto a novos integrantes. “Mesmo que haja novos sócios, e teremos, porque os países estão interessados, os cinco membros fundadores sempre terão 55% do capital”, explicou. O Banco dos Brics será presidido inicialmente por um indiano e sua sede definitiva será em Xangai.

Tanto o ministro como Dilma foram questionados sobre se o capital com que a instituição iniciará é suficiente. O capital inicial autorizado do banco será US$ 100 bilhões e o capital subscrito, de US$ 50 bilhões. “O capital alavanca o capital. E também (o Banco dos Brics) vai se somar aos que já existem, como Banco Mundial e BNDES por exemplo”, disse Mantega. “Banco tem imenso poder de alavancar recursos. Estamos começando com um montante significativo, 100 bilhões de dólares. É suficiente para dar a partida”, preconizou a presidenta.