A norma legalmente equipara mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido

Segundo decreto de Flávio Dino, mudança diz respeito a pessoas citadas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade

Silva defendeu a integração da política de comunicação de governo e disse que vai se basear em critérios técnicos para definir as ações da pasta, entre elas a distribuição da verba de publicidade governamental

Grafites, fotografias, esculturas e desenhos compõem panorama artístico da periferia de São Paulo. Obras revelam personagens e paisagens da região leste

Cidade do interior paulista já registra mais de 10 mil casos; São Paulo é o estado com mais casos da doença no Brasil

Proposta vai ser analisada por comissão especial e depois irá ao plenário da Casa, onde precisará do voto favorável de 3/5 dos parlamentares

Presidenta diz que novo ministro possui boa capacidade de interlocução com setores da política e com movimentos sociais, qualidades fundamentais para a missão que ele terá pela frente

Programa lançado por Manoel Dias intensifica ações fiscalizatórias e de divulgação, e aperfeiçoa análise de casos para enfrentar as mais de 700 mil ocorrências registradas por ano no Brasil