São Paulo – Dieese e Fundação Seade esperam um momento de “ajuste” com a nova lei sobre o emprego doméstico, mas observam que o mercado de trabalho já vinha se modificando nos últimos anos. Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, a jornada média das mensalistas já é de 40 horas, abaixo do limite de 44 horas assegurado agora, com a aprovação da PEC 66, que o coordenador de análise do Seade, Alexandre Loloian, considera “uma medida civilizatória”. E aproximadamente 30% têm carteira assinada.

“É um mercado muito heterogêneo, com várias classes de nível de renda”, comenta a economista Ana Maria Belavenuto, do Dieese. Assim, quem contrata os serviços tem poder aquisitivo diferente, o que também deve representar impactos distintos. “Para os já formalizados, vai mudar pouco, porque só entra o FGTS”, acrescenta. Até agora, o pagamento do Fundo de Garantia era opcional – e atingia parcela mínima dos trabalhadores no setor.

O emprego doméstico já vem crescendo em ritmo menor, em comparação com o universo do trabalho. Em dez anos, o número de ocupados em São Paulo cresceu 28%, para aproximadamente 9,7 milhões. O emprego com carteira assinada aumentou 74% (5,2 milhões). E o total de empregados domésticos pouco variou no período: 3,8%, com 679 mil pessoas na região metropolitana. Nos últimos 12 meses, o emprego ficou estável (0,3%).

Loloian aponta mudança de perfil, em consequência das melhorias no mercado, com parte dos trabalhadores buscando oportunidades em outros setores. “As jovens saíram. Quem ficou foram as pessoas mais idosas, com menor nível de instrução e com mais responsabilidades familiares.”