Aliciadores de trabalho escravo em Tocantins têm pena convertida em multa

São Paulo – Dois aliciadores de trabalho escravo condenados a dois anos e oito meses de reclusão em Tocantins tiveram as penas convertidas no pagamento de um salário mínimo a uma entidade assistencial. A sentença, que se tornou comum neste tipo de ação, prevê também prestação de serviços comunitários, e será alvo de recurso do Ministério Público Federal.

Alírio Silvério Lopes e Mário Pereira dos Santos foram considerados culpados pelo aliciamento de onze trabalhadores na cidade mineira de Engenheiro Navarro para trabalhar em uma carvoaria no município de Ponte Alta do Tocantins. Depois de chegarem ao local, os funcionários foram impedidos de retornar para casa sob o argumento de que tinham dívidas contraídas com o empregador por conta do transporte. Entre 17 de abril e 4 de maio de 2007, data do flagrante, o grupo foi submetido a jornadas exaustivas de trabalho e a condições degradantes.

Segundo a ação, Alírio era o responsável pela contratação da mão de obra, e Mário, mais experiente, cuidava da supervisão dos funcionários. Além da retenção das carteiras de trabalho, o grupo tinha de consumir a mesma água servida ao gado e não havia nenhuma instalação sanitária na frente de trabalho. A pequena distância entre o telhado de amianto do alojamento noturno e o piso criava uma forte sensação de calor.