Acusado de fazer lobby para a Eletronet, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu negou lucrar com a reativação da Telebras. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo desta terça-feira (23), Dirceu trabalhou para o empresário Nelson dos Santos, que lucrou com a decisão do governo de usar a estatal para promover o programa nacional de banda larga. A denúncia é publicada menos de uma semana depois de Dirceu ter confirmado seu retorno ao Diretório Nacional do PT – do qual estava afastado desde 2002, quando deixou a presidência da legenda.

Em seu blog, o ex-ministro respondeu que o jornal “joga sujo” para atacar os planos públicos de universalizar a banda larga e para vinculá-lo a uma disputa judicial. “Ligar meu nome ao PNBL e a um suposto favorecimento de um dos proprietários da Eletronet apenas porque dei consultoria a ele é típico da Folha, que já vinha atacando o Plano com a teoria conspiratória de que o vazamento de informações privilegiadas sobre ele tem feito subir os preços das ações da Telebrá”, metralha (clique aqui para ler a íntegra). Ele alega ainda que prestou “consultoria” sobre “sobre rumos da economia na América Latina”.

Dirceu afirma ainda que tanto a União quanto acionistas privados da Eletronet poderiam “ser prejudicados ou beneficiados” com a decisão de reativar a Telebras. Além disso, ele relata que ocorre uma disputa judicial “sobre a qual nem eu, nem qualquer cidadão tem condições de interferir”.

A reportagem é, para ele, feita sob encomenda para levantar suspeitas sobre a disputa por controle da empresa.

CPI

O líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC), declarou que pretende sugerir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. Para o parlamentar, Dirceu “só faz lobby em negócios escusos” desde que foi destituído do cargo no Congresso. Ele defende a CPI porque a reativação da Telebrás pode trazer danos aos contribuintes.

O coordenador de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, negou que haja definição sobre a reativação da Telebras. O PNBL será definido apenas em abril. Alvarez nega que tenha ocorrido vazamento de informações privilegiadas a quem quer que seja sobre a reativação da estatal, debatida desde 2004, segundo o coordenador.

Denúncia

A reportagem da Folha de S.Paulo afirma que Dirceu foi contratado por R$ 620 mil pela Star Overseas, de 2007 a 2009. O empreendimento “offshore”, sediado nas Ilhas Virgens Britânicas – um paraíso fiscal no Caribe – detém parte das ações  da Eletronet, adquiridos por Nelson dos Santos por um valor simbólico de R$ 1 em 2005, quando estava praticamente falida.

Constituída como estatal na década de 1990, a União repassou o controle em 1999 a AES, uma companhia norte-americana. Incapaz de competir com concessionários das privatizações, as dívidas se acumularam. Em 2003, a Eletronet pediu concordata e as ações foram vendidas à empresa Contem Canada. Esta repassou a Santos metade do total.

A companhia detinha 16 mil quilômetros de cabos de fibra ótica no país, mas o patrimônio é insuficiente para cobrir as dívidas de R$ 800 milhões. Com a reativação da Telebras, a rede da Eletronet seria usada para o PNBL, o que significaria assumir as dívidas da empresa e garantir lucros a Santos de R$ 200 milhões.

A reportagem afirma que, oito meses após a contratação de Dirceu, o governo iniciou os debates sobre a reativação da Telebras. Um trecho de um post do blog do ex-ministro datado de novembro de 2007 (clique aqui) é usado para vinculá-lo à questão.

Dilma

Em 22 de janeiro deste ano, a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff comparou o patrimônio da Eletronet às reservas de petróleo da camada pré-sal. “Nós entramos na justiça, ficamos brigando, brigando, brigando e conseguimos tomar de volta este patrimônio tão importante como o pré-sal”, disse a pré-candidata petista durante a inauguração da nova sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd).

O governo apresenta o PNBL como uma forma de universalizar o acesso a internet de alta velocidade e garantir a digitalização do setor público. Isso permitiria agilizar o funcionamento de órgãos do Estado. As denúncias sobre a Eletronet poderiam servir para prejudicar o andamento do plano ou dificultar a presenta da Telebras como ator de destaque, em vez de usar redes de concessionários privados.