Rio de Janeiro – Na vigésima segunda sessão do julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (13) pelo crime de lavagem de dinheiro o publicitário Marcos Valério, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e a ex-diretora da empresa SMP&B, Simone Vasconcelos.

Também foram condenados pelo mesmo crime os integrantes da direção Banco Rural -Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane – e o advogado de Valério, Rogério Tolentino. Foram absolvidas a ex-funcionária do Rural Ayanna Tenório e a ex-funcionária da SMP&B Geiza Dias.

Com os votos dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, que se somaram aos votos anteriormente proferidos pelos ministros relator, Joaquim Barbosa, e revisor, Ricardo Lewandowski, o placar pela condenação de Valério e demais integrantes de sua empresa foi de dez a zero.

Também receberam a condenação unânime dos ministros os ex-dirigentes do Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Já Vinicius Samarane teve a absolvição pedida por Marco Aurélio, além do revisor, e o placar pela sua condenação foi de oito a dois. O placar se repete com Rogério Tolentino, que teve a absolvição pedida pelo revisor e por Dias Toffoli.

Outra unanimidade até aqui é Ayanna Tenório, que teve sua absolvição pedida pelos dez ministros que votaram no item que analisa a prática de crime de lavagem de dinheiro. Em uma etapa anterior do julgamento do mensalão, Ayanna já havia sido absolvida da imputação de crime de gestão fraudulenta.

Já Geiza Dias foi absolvida pelo placar de sete a três. O caso da ex-funcionária da SMP&B provocou entre os ministros um debate teórico sobre os níveis de responsabilidade que configuram crime: “Nem todos são autores intelectuais de um crime. Há também os atores materiais”, disse Marco Aurélio.

João Paulo e Pizzolato

Primeira a votar hoje, a ministra Rosa Weber também anunciou o voto que havia adiado sobre o deputado federal João Paulo Cunha e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, relativo à lavagem de dinheiro. A ministra votou pela condenação de Pizzolato e pela absolvição de Cunha. 

“Em relação ao réu João Paulo reconhecemos que o contrato com a SMP&B foi firmado num momento posterior ao recebimento da propina. Já no caso de Pizzolato não, o recebimento da propina foi posterior”, disse a ministra.