Revisor pede condenação de Valério e dirigentes do Rural por lavagem de dinheiro

Lewandowski afirma que banco e publicitário mineiro agiam em parceria e volta a bater boca com Joaquim Barbosa no plenário do STF

Rio de Janeiro – Dando continuidade hoje (12) no Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgamento da prática de crime de lavagem dinheiro que teria sido cometido pelo Banco Rural e pelas empresas de Marcos Valério, o revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela condenação do publicitário mineiro e de seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Também foram condenados a ex-presidente do Conselho de Administração do Rural, Kátia Rabello, e o ex-diretor José Roberto Salgado.

Lewandowski votou pela absolvição de Vinicius Samarane, atual vice-presidente do Rural, e da funcionária Ayanna Tenório. O revisor pediu ainda a absolvição de Geiza Dias, ex-funcionária da empresa SMP&B, e do ex-advogado da empresa de Valério, Rogério Tolentino.

O revisor refutou a alegação de que os empréstimos concedidos pelo Rural seriam legais: “A cúpula da instituição financeira tinha pleno conhecimento da origem ilícita do dinheiro movimentado pela SMP&B. (…) Por meio da sistemática idealizada pelos altos dirigentes do banco, em conjunto com Marcos Valério e outros réus dessa ação, fazia-se com que enormes somas em dinheiro pudessem chegar a terceiras pessoas sem que seus nomes viessem a público”, disse.

A relação entre o publicitário e os dirigentes do banco, segundo Lewandowski, era estreita: “O lavador de dinheiro seria Marcos Valério, seus sócios e as agências de publicidade, mas a imputação que se faz ao Banco Rural é que ele utilizou toda a sua estrutura operacional para que Valério e seus sócios pudessem valer-se desta entidade e assim destinassem esses recursos a terceiros não identificados”.

Novo bate-boca

No início da sessão, o revisor e o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, voltaram a bater boca, prática que vem se tornando quase diária no julgamento do mensalão. Tudo começou quando Lewandowski citou uma entrevista à imprensa do delegado da Polícia Federal Luiz Zampronha, responsável pelo inquérito, durante suas justificativas para a absolvição de Geiza Dias: “Eu, que sou relator do caso, não tenho conhecimento dessa ‘prova’. Isso é totalmente heterodoxo”, reagiu Barbosa.

O relator não escondeu sua indignação com a citação a Zampronha: “Veja como as coisas são bizarras no nosso país, onde um delegado que preside um inquérito vai à imprensa e diz que fulano ou sicrano não deveria estar neste processo. Em qualquer país do mundo este delegado deveria no mínimo estar suspenso”, disse. Foi a vez de Lewandowski retrucar: “Por falar em heterodoxia, este não é o julgamento mais ortodoxo já realizado nesta corte”, disse. Barbosa devolveu: “Eu discordo”.

“Voto sóbrio”

Em seguida, Barbosa retomou a discussão: “Vossa Excelência, nos últimos dias, diz uma coisa aqui que repete o que lê nos jornais”, disse, dirigindo-se a Lewandowski, que retrucou: “Como assim? Exemplifique, por favor”. O relator prosseguiu: “Isso aqui não é academia. Estamos aqui para examinar fatos e dar a decisão”, disse, provocando nova reação do revisor: “Não estou entendendo e gostaria que vossa excelência explicasse melhor”, disse. “Vamos parar esse jogo de intrigas. Faça o seu voto de maneira sóbria”, devolveu Barbosa.

“Estou perplexo com a afirmação de vossa excelência!”, exclamou Lewandowski, para em seguida se dirigir ao presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto: “Senhor presidente, é adequado um ministro da Suprema Corte dizer que o voto do outro não é sóbrio?”, indagou. Ayres Britto, no entanto, conseguiu apaziguar os ânimos e dar continuidade ao julgamento.

Após os votos do relator e do revisor, a próxima sessão do julgamento do mensalão ocorrerá amanhã (13), com a seqüência dos votos dos ministros sobre esse item do processo. Votarão, pela ordem, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.