Deputado do PV cogita assinar CPI para investigar vendas de emendas

Dilmo dos Santos: a favor da CPI, “mas não do jeito que está” (Foto: Divulgação/Flickr) Sâo Paulo – O deputado estadual paulista Dilmo dos Santos (PV) afirmou que poderá assinar […]

Dilmo dos Santos: a favor da CPI, “mas não do jeito que está” (Foto: Divulgação/Flickr)

Sâo Paulo – O deputado estadual paulista Dilmo dos Santos (PV) afirmou que poderá assinar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar o esquema de vendas de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele observou que pretende contribuir com a CPI após um posicionamento do Ministério Público, que já apura as irregularidades denunciadas.

“Eu sou a favor da CPI, mas não do jeito que está, porque se aprovássemos a CPI agora,
ela só iria sair daqui três anos. E eu preciso de investigação agora e isso quem pode
fazer é o Ministério Público”, justificou-se Dilmo. Caso se confirme o apoio do parlamentar, faltaria apenas uma assinatura para se alcançar o número mínimo de 32 rubricas para se instalar a CPI.

A iniciativa de uma CPI surgiu após uma entrevista do deputado Roque Barbiere (PTB) na qual afirmou que 25% a 30% dos parlamentares da Casa vendem sua quota de emendas parlamentares em troca de parcela do recurso. A instalação da Comissão se tornou a única forma de investigação das irregularidades pelos deputados da oposição, já que o Conselho de Ética, ativado para investigar o esquema, foi abafado pela base aliada do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Com a manobra, os trabalhos foram encerrados precocemente.

Aliado de Alckmin na Assembleia Legislativa, o PV possui oito parlamentares. Dilmo é vice-líder da bancada e a adesão poderia facilitar a adesão de seus colegas.

Barbiere chegou a sugerir irregularidades nas indicações das emendas de Dilmo. Esse aspecto, segundo o deputado verde, seria um motivo a mais para ele querer ver apurado o caso o quanto antes. E garantiu que não sofrerá represálias do partido: “O PV não me impede de assinar nada, eu penso como um cidadão, um ser humano, um deputado”.

Dilmo ainda citou a lista de emendas divulgada pela Secretaria da Fazenda do governo com a relação de todas as emendas parlamentares desde 2006. “Houve uma demora muito grande do governo do estado em liberar essa lista, ele poderia ter sido mais ágil principalmente naquele momento da turbulência. E a gente nunca sabe o motivo.” Essa relação foi desqualificada pelos deputados da base aliada e da oposição, enquanto Dilmo garantiu que suas emendas estão todas contempladas na publicação do executivo.

Emendas à venda

O caso de venda de emendas orçamentárias veio a público a partir de declarações do deputado estadual Roque Barbiere (PTB), em entrevista a um site. Foi dele a afirmação de que os parlamentares vendem a cota de emendas a que têm direito todos os anos em troca de parte dos recursos liberados.

O atual secretário do Meio Ambiente do Estado e deputado licenciado, Bruno Covas (PSDB), em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, chegou a confirmar ter visto indícios da ilegalidade, e citou um caso no qual um prefeito ofereceu 10% do valor de uma emenda de R$ 50 mil empenhada pelo então deputado como forma de “agradecimento”. Depois, Bruno Covas disse ter sido mal interpretado.

Os parlamentares do PT contabilizam 30 assinaturas a um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar as denúncias. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social – órgão do Ministério Público de São Paulo – também trabalha no caso.

Para esfriar a discussão, a base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) tentou manter a questão em discussão no Conselho de Ética da Assembleia. Sem ter a prerrogativa de convocar os envolvidos, mas de apenas convidá-los, o Conselho pouco contribuiu para investigações. De todos os convidados, somente o deputado Major Olímpio (PDT) prestou esclarecimento, no qual citou o nome de Tereza Barbosa. Com o fim do conselho, a oposição aposta suas fichas na criação da CPI.

No dia 4 de outubro, o governo publicou uma lista contendo todas as emendas empenhadas de todos os parlamentares que se utilizaram dos recursos desde 2006. A suspeita de que os dados não estavam corretos foi despertada a partir de casos como o de Bruno Covas. Enquanto ele divulga, em seu site, ter conseguido liberar R$ 9,4 milhões em 2010, na relação oficial da Secretaria da Fazenda consta terem sido empenhados no ano passado apenas R$ 2,2 milhões.