São Paulo – A dois meses do término do prazo estipulado em contrato, a reforma e o restauro da Escola Estadual Pereira Barreto, no bairro da Lapa, na capital paulista, mal começaram. Segundo o Diário Oficial do Estado, o contrato entre a empreiteira CAJ Construções e Empreendimentos Ltda e o governo estadual paulista foi assinado em 18 de novembro de 2011, com prazo de 360 dias para a conclusão das obras. O valor é de R$ 1.189.032,26. 

Um vídeo postado esta semana na internet por uma estudante mostra uma parte do teto caída sobre um corredor; fogão e outros móveis na sala dos professores; materiais de construção amontoados em várias dependências; banheiros com trincos quebrados em portas que não fecham; vasos sanitários sem tampa; buracos abertos no pátio; bebedouros sem torneiras, e poças d´água em diversos pontos. “Isso não é escola, ‘meu’. Não tem condições de estudar aqui”, diz uma das alunas no vídeo. 

Na terça-feira (4), os estudantes fizeram um protesto na frente da escola e postaram fotos numa página criada no Facebook. As aulas, então, foram suspensas. O colégio, bastante conhecido na região, oferece apenas o ensino médio.

A Rede Brasil Atual ouviu um dos estudantes e apurou que um representante da Secretaria Estadual de Educação esteve na escola depois da manifestação e se reuniu com a direção e uma comissão de alunos. Ficou a promessa de que os jovens serão transferidos por 40 a 60 dias enquanto as obras estiverem em andamento. “Mesmo em outra escola vamos continuar fiscalizando. Se não tiver melhora, vamos protestar de novo”, disse a estudante A.B.N, de 16 anos. Segundo ela, até agora foi trocado apenas o piso de algumas salas de aula e colocado mais um corrimão nas escadas, sendo que o original ainda estava em boas condições. “A gente ouviu que as obras não continuam porque a verba já acabou.”

Obra de grande porte

A Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), responsável pela administração dos contratos de obras da rede estadual de ensino, informou por nota que seus técnicos estiveram na escola na última terça para avaliar as providências necessárias em relação às obras de reforma que são realizadas na unidade. Foi constatado que a empreiteira terá de refazer, sem custo adicional aos cofres públicos, serviços que não estavam de acordo com as especificações de qualidade e segurança exigidas pela FDE, como a colocação de um piso inadequado, que poderia vir a oferecer risco à segurança dos alunos e professores.

Ainda segundo a nota, para minimizar os transtornos aos estudantes e à comunidade escolar, a fundação determinou que entre quarta-feira (5) e 15 de outubro a empreiteira conclua os serviços de troca de pisos das salas de aula, sala dos professores e pátio, revisão elétrica e reforma de banheiros, cozinha e despensa. 

O órgão confirmou a transferência temporária dos 966 estudantes do Pereira Barreto para a Escola Estadual Reinaldo Ribeiro da Silva, também na Lapa, a partir de segunda-feira (10). Eles serão acomodados em 10 salas de aula atualmente desocupadas. O transporte até esta unidade será gratuito para alunos e professores.

Por se tratar de uma obra de grande porte, segundo a nota, é inviável concluí-la durante o período de recesso escolar. A previsão é que a reforma seja finalizada em dezembro. Além dos serviços já mencionados, serão executadas intervenções como instalação de sistema contra descargas atmosféricas, adequação da biblioteca e do laboratório, reforma geral na quadra poliesportiva, melhorias no muro que cerca a unidade, substituição de portões e pintura geral, entre outras. Caso não cumpra os prazos, a empreiteira poderá sofrer penalidades previstas em contrato, que vão desde multa até a perda do direito de participar de licitações futuras no Estado.