São Paulo – O investimento em formação profissional de policiais e agentes de segurança pública avançou durante o governo Lula, especialmente após a criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), em 2007. Porém, a área permanece como desafio, necessitando aprimoramento, segundo pesquisadores que discutem o combate e a prevenção ao crime.

“À medida que o Pronasci investe na qualificação dos profissionais está contribuindo para que o know how do poder policial seja melhor elaborado dentro da sociedade brasileira”, explica Luiz Flávio Sapori, ex-secretário de Segurança Pública de Minas Gerais e secretário-executivo do Instituto Minas pela Paz.

“O treinamento possibilita que o profissional repense sua atuação, a maneira como lida com o trabalho, com o crime, gerando uma nova metodologia não só de novos valores, mas também de procedimentos técnicos mais adequados à realidade brasileira”, defende.

A descentralização da gestão, apontada como outro aspecto positivo da política de segurança, permite que administrações municipais atuem na qualificação de agentes policiais. Uma das possibilidades para as cidades é, além de programas sociais, a formação de quadros de segurança cidadã, com policiamento comunitário, mais próximo da sociedade.

Essa é uma ação em que os estados também dispõem de recursos. Em 2008, 250 mil agentes de segurança foram atendidos com Bolsa-Formação, mas a maior parte dos administradores optou por concentrar os recursos na Polícia Militar, sendo pequeno o montante destinado aos agentes de Polícia Civil, Perícia e Guarda Municipal.

Do ponto de vista da formação, o Ministério da Justiça fortaleceu a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), que agora conta com mais de 60 universidades trabalhando no aprimoramento da formação de policiais. Mas especialistas apontam a necessidade de conseguir tornar mais efetiva essa aliança, repensando a relação das academias de polícia com as instituições credenciadas na Renaesp.

Renato Sérgio de Lima, secretário-geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entende que o desafio para os próximos anos é conseguir aprofundar o debate sobre a necessidade de reformar as polícias. Há quem defenda a desconstitucionalização policial, ou seja, a retirada da questão da Constituição para que cada estado defina seu modelo de polícia.

Para ele, o mais importante é uma polícia bem aparelhada e que seja democrática, transparente e próxima da população. “O governo federal assumiu a coordenação da política de segurança pública, mas o Congresso não discutiu a reforma das polícias. O governo e alguns estados incorporaram a perspectiva de integração de esforços”, pondera Lima.