“Esse prefeito não gosta de pobre”, diz ambulante sobre Kassab

Em audiência pública, camelôs protestam contra portaria da prefeitura que revogou suas licenças de trabalho

São Paulo – Desde o dia 19 de maio, os ambulantes estão com seus Termo de Permissão de Uso (TPUs) cassados. Na data, o prefeito Gilberto Kassab (PSD), em decreto publicado no Diário Oficial, informou que os vendedores teriam 30 dias para deixar as ruas da capital. O motivo alegado era “desordem e insegurança”.

“O que esse prefeito alega para que tirem nossas permissões é que ele quer devolver as ruas limpas para população, logo o que dá para pensar com isso? Que ele nos considera como lixo”, indigna-se Zilda Rocci, ambulante que trabalha na região da Rua 25 de março. “Mas somos trabalhadores, pagamos impostos e temos que sustentar nossas famílias. Ele quer banir uma categoria que já existe há muito tempo”, diz ela. Segundo Zilda, os ambulantes vivem sob o “terrorismo da prefeitura”.

“Não somos funcionários da prefeitura. Muitos de nós são deficientes, idosos e que moram longe. A prefeitura quer multar quem não for um dia trabalhar. E se eu perder o dia por causa de uma greve no transporte, se eu ficar doente? Além disso dizem que o ambulante não pode sair da barraca em nenhum momento, das 9 horas às 18. Ou seja, não podemos nem ir ao banheiro”, conclui ela.

Na terça-feira (12), centenas de ambulantes foram à Câmara Municipal para participar de uma audiência pública que tratou do assunto. A presença da categoria, de todas as partes da cidade, foi tão grande que dois auditórios foram usados. Entre os comerciantes, havia um grande número de deficientes e idosos, todos com suas TPUs cassadas. Muitos ambulantes estão sem trabalhar ou apoiados em liminares da justiça.

“Dia 30 de março foi o último que eu trabalhei. Cassaram sem explicar nada. Tenho os documentos todos em dia, não devo nada”, diz Sebastião Cipriano da Cruz, que trabalha na região de Pinheiros e diz que todos os cerca de 260 ambulantes da área também tiveram suas permissões cassadas.

“Sou camelô desde 1977. Isso nunca aconteceu. Esse prefeito não gosta de pobre”, conta Darci Teixeira Guimarães, trabalhador da rua General Carneiro.  Já Francisco Xavier Lopes, do Brás, conta que “Kassab começou limpando todos os trabalhadores que não tinham TPU, depois, de repente, começou a perseguir os que estão em situação legal”. Ele conseguiu uma liminar na justiça e, por isso, continua trabalhando. “Minha TPU foi cassada em junho de 2011. Eles alegaram que na renovação nós não levamos todos documentos necessários, mas levamos sim, tenho tudo em ordem, até atestado de antecedente criminal da Polícia Federal que nunca foi pedido.”

Os ambulantes que ainda estão trabalhando reclamam principalmente da falta de certeza de que poderá ir trabalhar no dia seguinte. “Queremos saber como vamos ficar, não queremos nada mais do que trabalhar”, diz Regina de Souza Guimarães, de Perus, local onde havia cerca de 300 ambulantes e apenas seis continuam trabalhando amparados por uma liminar.

O presidente do Sindicato dos Permissionários em Pontos Fixos nas Vias e Logradouros Públicos do Município de São Paulo (Sinpesp), José Gomes da Silva, sintetizou o sentimento da categoria. “É um absurdo com tantos problemas que existem na cidade o prefeito se preocupar com pessoas que querem trabalhar”, diz ele.

Na audiência, a coordenadora do Projeto Trabalho Informal e Direito à Cidade, Luciana Itikawa, afirmou que a Defensoria Pública deverá entrar com um recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça, que cancelou a liminar da juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que determinava a suspensão da cassação das licenças pela Prefeitura.

O secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, foi convidado para participar da audiência pública, mas não compareceu. Para o vereadoro José Américo (PT), a ausência foi “um desrespeito com o Legislativo”.  Ele ainda afirmou que a presença de um representante do Executivo era fundamental para buscar um entendimento e encontrar uma saída para esses trabalhadores.