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Lava Jato

Sentença 'potencializa espetáculo midiático-penal ', diz advogado de Lula

Segundo Cristiano Zanin Martins, o juiz de Curitiba desprezou provas da defesa e se baseou apenas em delação. Sergio Moro dedicou na sentença apenas cinco de 962 parágrafos às provas apresentadas pelos defensores
por Redação RBA publicado 12/07/2017 21h15
Segundo Cristiano Zanin Martins, o juiz de Curitiba desprezou provas da defesa e se baseou apenas em delação. Sergio Moro dedicou na sentença apenas cinco de 962 parágrafos às provas apresentadas pelos defensores
Reprodução
Zanin Martins

"A sentença despreza as provas da inocência, é ilegítima e será revertida", disse Zanin Martins

São Paulo – Como é característica do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, ao proferir sentença condenando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ignorou alegações e provas minuciosamente apresentadas pela defesa e baseou sua decisão em palavras de delator. “A sentença despreza as provas da inocência. Os principais delatores da Lava Jato depuseram nesta ação e nenhum deles fez qualquer acusação contra o ex-presidente Lula, mesmo sob coação”, disse o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, em entrevista coletiva na noite desta quarta-feira (12), ao lado da também defensora Valeska Teixeira Martins.

Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em processo referente ao apartamento tríplex do Guarujá, no litoral sul de São Paulo.

“A sentença é ilegítima e será revertida em algum momento”, afirmou Zanin. Segundo ele, Lula “está bastante sereno, mas, como qualquer pessoa condenada sem prova, existe uma indignação”. O advogado afirmou que a decisão teve o objetivo de “potencializar o espetáculo midiático-penal que caracterizou o processo”. E que o corpo de defensores do ex-presidente vai analisar a sentença para definir quais meios de impugnação são cabíveis num recurso.

De qualquer maneira, adiantou que a sentença foi proferida “por um juiz que perdeu a imparcialidade”. Além disso, houve total cerceamento de defesa, de acordo com o advogado. “O juiz dedicou apenas cinco de 962 parágrafos às provas que apresentamos. Isso é suficiente para demonstrar o que estamos afirmando.”

Ao contrário de julgar, Moro faz o papel de um promotor. "As acusações fazem parte de perseguição procurando avaliar o governo do ex-presidente. A sentença procura fazer análise da conduta de Lula como governante, o que é absolutamente estranho ao objeto da ação, e só reforça a natureza política do julgamento", disse Zanin Martins.

Zanin Martins respondeu a questionamentos dos jornalistas dizendo que a condenação se baseou em “um depoimento informal e com uma narrativa absolutamente incompatível com os autos”, em referência-se a Léo Pinheiro, executivo da OAS. Segundo o advogado, a sentença afronta a Constituição Federal, tratados internacionais e a lei brasileira.

Os advogados voltaram a afirmar que o imóvel jamais foi entregue ou transferido a Lula ou seus familiares. De acordo com a defesa, a relação com o apartamento tríplex no Guarujá remonta a 2005, quando a mulher do petista, Marisa Letícia, pagou por uma cota à Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). Assim, ela se tornou uma cotista, mas não aderiu aos termos da OAS. Como tinha um crédito, em 2015 Marisa entrou na Justiça para reaver esse crédito “que tinha e continua tendo em relação à Banccop”, segundo Zanin.

O advogado também mencionou o fato de o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, ter afirmado que jamais teve intimidade com o ex-presidente Lula. “Isso só confirma que o juiz precisou usar o depoimento de Léo Pinheiro (em negociação de delação premiada), que busca seus benefícios, para justificar sua condenação. Não há um único elemento a confirmar a delação. Documentos que reforçam a inocência de Lula foram desprezados pelo juiz”, acrescentou Zanin Martins.

Em entrevista coletiva de maio de 2017, os advogados de Lula afirmaram que um dos principais argumentos da defesa é a suspeição de Moro. “Em nenhum lugar do mundo um juiz que praticou os atos de Moro poderia ser conhecido como legítimo para julgar o ex-presidente Lula”, afirmou José Roberto Batochio na ocasião.