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Valorizar diversidade é pensar a cultura além da dimensão econômica

Ao retirar a propriedade intelectual do centro do debate, convenção da diversidade retoma aspecto simbólico da cultura, avalia integrante do MinC
por Xandra Stefanel, Revista do Brasil publicado , última modificação 04/06/2009 15h52
Ao retirar a propriedade intelectual do centro do debate, convenção da diversidade retoma aspecto simbólico da cultura, avalia integrante do MinC

Cliffor Luiz de Abreu, da Coordenação de Direitos Autorais da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, destacou a importância da Convenção da Diversidade da Unesco ao considerar a dimensão simbólica da produção cultural. As declarações foram dadas durante seminário em Belo Horizonte.

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Recheado de termos jurídicos, Abreu explicou que a diversidade cultural é nutrida pela criatividade, que por sua vez é protegida pelo direito autoral quando o “produto” chega ao mercado. “Os direitos autorais tratam principalmente sobre os direitos econômicos, e estão na base de toda a cadeia econômica da cultura”, pondera. “O que vemos nesta Convenção da Unesco é uma porta de acesso para trazer à tona outras dimensões dos bens culturais”

O representante do MinC explica que a Convenção tem o papel de fazer um contrapeso ao que é estipulado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que regula e limita a circulação dos bens culturais. “A Convenção ajuda a repensar e expandir as liberdades, reforçando o aspecto simbólico, que também é desenvolvimento, ainda que não gere dividendos econômicos diretos e mensuráveis, apesar de gerar emprego e renda para quem o faz”, completa.

 

A reportagem viaja a convite do Ministério da Cultura

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