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Nova proposta de Temer aos caminhoneiros ignora política de preços da Petrobras

Governo isenta diesel de tributos como Cide e PIS-Cofins e reduz pedágio para caminhões, sem considerar demissão de Pedro Parente e rever atrelamento do combustível ao mercado
por Brasil de Fato publicado 28/05/2018 09h15, última modificação 28/05/2018 09h20
Governo isenta diesel de tributos como Cide e PIS-Cofins e reduz pedágio para caminhões, sem considerar demissão de Pedro Parente e rever atrelamento do combustível ao mercado
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Temer caminhoneiros

Medidas anunciadas por Temer para reduzir o preço do diesel custarão R$ 10 bilhões ao contribuinte

Brasil de Fato – Após um dia de reuniões com ministros e representantes dos caminhoneiros, neste domingo (27), o presidente Michel Temer fez um pronunciamento à noite para anunciar um pacote de medidas visando encerrar a greve da categoria, que completou uma semana e afetou o abastecimento de combustíveis e alimentos pelo país.  

Entre as medidas, está a redução do preço do diesel em R$ 0,46 por 60 dias, que se obterá por meio do corte das cobranças do PIS-Cofins e da Cide sobre o diesel.  A isenção da Cide já estava prevista em outra proposta feita pelo governo aos caminhoneiros na última quinta-feira (24), mas foi considerada insuficiente por parte das representantes da categoria. Após o período de 60 dias, o dobro do proposto inicialmente, os reajustes serão mensais.

Além da redução do preço do diesel, três Medidas Provisórias (MP) foram anunciadas: a isenção da cobrança de eixo suspenso em pedágios de todas as rodovias do país; a garantia de que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contrate 30% de seus fretes com caminhoneiros autônomos e a definição de uma tabela mínima de fretes para o transporte rodoviário de cargas.

O ministro Carlos Marun, da Secretaria do Governo, afirmou, logo após o anúncio das medidas, que a redução no preço do diesel custará ao governo R$ 10 bilhões, cobertos pelo Tesouro via crédito extraordinário. Segundo ele, o detalhamento do impacto aos cofres públicos será divulgado pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta segunda-feira (28).

Reações

Parlamentares de oposição alegam que as medidas anunciadas por Temer são insuficientes para conter a alta dos preços dos combustíveis. A deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que "Temer engana o povo" em pronunciamento. "Acena com redução no diesel e incentivos aos caminhoneiros, mas passa ao largo da questão gasolina. Não muda a política da Petrobras e mantém combustível nas alturas".

O pré-candidato à presidência Guilherme Boulos (Psol) também responsabilizou a “desastrosa política de preços da Petrobras”. Ele defende que "Temer precisa explicar para a sociedade como ficará o preço da gasolina. #ForaTemer #ForaParente".

Durante pronunciamento oficial do governo, foram registrados panelaços nas principais capitais como Salvador, Recife, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.

Confira abaixo as medidas anunciadas por Temer

1) A redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel. Isso corresponde aos valores do PIS/Cofins e da Cide, somados. Segundo Temer, o governo irá cortar do orçamento, sem prejuízo para a Petrobrás;

2) A garantia de congelamento do preço do diesel por 60 dias. Depois disso, o reajuste será mensal, de 30 em 30 dias;

3) Será editada uma Medida Provisória para a isenção de eixo suspenso em praças de pedágios, tanto em rodovias federais, como nacionais;

4) O estabelecimento de uma tabela mínima de frete, conforme previsto no PL 121, em análise no Congresso;

5) A garantia de que não haverá reoneração de folha de pagamento no setor de transporte de carga;

6) A reserva de 30% do transporte da carga da Conab para motoristas autônomos