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Movimento de mulheres protesta e vê retrocesso no debate sobre aborto

Mobilização em países da América Latina e Caribe também esteve na internet. No país, projetos de lei são alvo de abaixo-assinado
por jessicasouza publicado 28/09/2011 17h24, última modificação 28/09/2011 18h51
Mobilização em países da América Latina e Caribe também esteve na internet. No país, projetos de lei são alvo de abaixo-assinado

São Paulo – Representantes de movimentos de mulheres reuniram-se nesta quarta-feira (28), Dia Latino-americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do aborto, para protestar na capital paulista contra projetos que tramitam no Congresso Nacional. Segundo as ativistas, se aprovados, haveria retrocesso no país em relação a direitos reprodutivos das mulheres.

Para Sônia Coelho, da Sempreviva Organização Feminista (SOF), o debate no país fica restrito à punição e à criminalização das mulheres, em vez de se discutir questões relacionadas à saúde e ao direito da mulher de decidir se quer ou não ter filhos. "Uma mulher decide os rumos de nossa nação (como presidenta da República), mas as mulheres brasileiras não são consideradas responsáveis para tomar decisão sobre a sua vida, sobre o seu corpo", critica. 

Um abaixo-assinado contra projetos que tramitam no Congresso circulou durante a manifestação. As ativistas pretendem entregar as assinaturas colhidas em vários estados à Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Uma das ameaças citadas é o Estatuto do Nascituro – Projeto de Lei (PL) 478/2007, de autoria dos deputados Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG) –, que pretende, entre outras medidas, proibir todo tipo de aborto.

Outra proposta considerada polêmica é a "Bolsa Estupro", apelido cunhado por organizações do movimento de mulheres ao PL 1.763/2007, do deputado Henrique Afonso (PV-AC) e e da agora ex-deputada Jusmari Oliveira, atual prefeita de Barreiras (BA). Pelo texto, vítimas de violência sexual que decidissem não interromper a gravidez teriam direito a uma remuneração mensal de um salário mínimo até que a criança completasse 18 anos. Casos de estupro são uma das possibilidades autorizadas pela legislação brasileira para a realização de aborto.

Pressão

A mobilização aconteceu em cidades do Brasil e da América Latina. Na internet, ativistas participaram de uma "blogagem coletiva" sobre o tema, além de difundir a hashtag (expressão precedida pelo símbolo "#" para delimitar o tema da mensagem em redes sociais) "#legalizaroaborto". A expressão figurou entre as mais comentadas no Twitter durante o dia.

Em São Paulo, feministas aproveitaram a data para realizar uma panfletagem e uma intervenção cultural na praça da Patriarca, na região central. Uma peça de teatro mostrou uma mulher que, logo depois de realizar um aborto, era julgada simultaneamente por um bispo e um juiz. Os dois discutiam possíveis erros da mulher, enquanto ela pedia ajuda e socorro médico. Ao final, os três atores interagiam com o público, questionando se as mulheres merecem ser presas por realizar um aborto.

Entre os espectadores, a engenheira Renata Salvador disse ser a favor da legalização do aborto. Ela considera que é um direito de escolha da mulher e acredita que alguns políticos até têm boa vontade em relação ao assunto, mas acabam pressionados. "Dizem que o Brasil tem um Estado laico, mas ele é fortemente dominado por religiões, então fica difícil", criticou. A funcionária pública Celina Aparecida Silva parou para a assistir a peça e disse ser contra o aborto por ser evangélica. "Não pode fazer, é um ser humano. Uma vida."