Tag: descriminalização

Marcha da Maconha/Reprodução
Descriminalização
01/03/2024 - 16h27

STF retomará julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal

Corte marcou para o dia 6 de março julgamento sobre o artigo 28 da Lei de Drogas. Em pauta, distinção entre traficante e usuário

Reprodução
Zanin no STF
25/08/2023 - 20h44

Com voto de Zanin, STF decide que guardas municipais fazem parte da segurança pública

Para o ministro, a jurisprudência do STF garante que as guardas municipais realizem atividades de segurança pública, o que pode aumentar a ação repressiva da polícia

Reprodução/Youtube
Suspenso
24/08/2023 - 19h10

STF tem 5 votos pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Zanin foi contra

O recém empossado ministro foi o único voto até o momento em divergência com o relator, Gilmar Mendes. Mendonça pediu vistas

Paulo Pinto/Agência Brasil
Questão complexa
02/08/2023 - 18h57

Quatro ministros defendem descriminalização do porte de maconha, e STF volta a suspender julgamento

O relator, Gilmar Mendes, defendeu a repercussão geral da descriminalização do porte para todas as drogas. Fachin, Barroso e Moraes restringiram à maconha

Reprodução/STF
Justiça
01/08/2023 - 17h15

‘Não esqueceremos jamais o 8 de janeiro, dia da infâmia’, diz Rosa Weber ao reabrir trabalhos

Perto da aposentadoria, ministra reafirma compromisso com democracia e tem pautas polêmicas pela frente, como julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

debate
01/08/2018 - 12h16

Após plenária, entidades intensificam campanha pela legalização do aborto

Mobilização pelo direito à interrupção voluntária da gravidez no Brasil tem em vista debate sobre descriminalização da prática. STF terá audiência sobre o tem nos dias 3 e 6
Questão de saúde pública
06/07/2018 - 10h27

STF inicia, em agosto, debate sobre descriminalização do aborto no país

Em São Paulo, movimento feminista articula campanha por visibilidade ao debate. 'Descriminalizando, a gente vai poder falar sobre isso com mais tranquilidade, em vez de estar fazendo 'apologia a um crime''
Em discussão
27/03/2018 - 10h46

STF convoca audiência pública sobre descriminalização do aborto

Evento deve orientar voto da ministra Rosa Weber em ação que questiona proibição. Instituto Anis diz que criminalização coloca 'no escuro' 500 mil mulheres por ano
Descriminalização ou legalização?
12/03/2018 - 19h18

Proibição às drogas é ‘subsídio’ ao crime organizado, diz analista

'Precisamos discutir a legalização, e o Brasil está muito longe desse debate. É isso que eu queria que o ministro Raul Jungmann defendesse, mas ele não defende', diz Gabriel Elias, do IBCCRIM
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