Tag: descriminalização

debate
01/08/2018 - 12h16

Após plenária, entidades intensificam campanha pela legalização do aborto

Mobilização pelo direito à interrupção voluntária da gravidez no Brasil tem em vista debate sobre descriminalização da prática. STF terá audiência sobre o tem nos dias 3 e 6
Questão de saúde pública
06/07/2018 - 10h27

STF inicia, em agosto, debate sobre descriminalização do aborto no país

Em São Paulo, movimento feminista articula campanha por visibilidade ao debate. 'Descriminalizando, a gente vai poder falar sobre isso com mais tranquilidade, em vez de estar fazendo 'apologia a um crime''
Em discussão
27/03/2018 - 10h46

STF convoca audiência pública sobre descriminalização do aborto

Evento deve orientar voto da ministra Rosa Weber em ação que questiona proibição. Instituto Anis diz que criminalização coloca 'no escuro' 500 mil mulheres por ano
Descriminalização ou legalização?
12/03/2018 - 19h18

Proibição às drogas é ‘subsídio’ ao crime organizado, diz analista

'Precisamos discutir a legalização, e o Brasil está muito longe desse debate. É isso que eu queria que o ministro Raul Jungmann defendesse, mas ele não defende', diz Gabriel Elias, do IBCCRIM
Tudo ou nada
05/04/2017 - 14h02

Aborto: STF é palco da batalha definitiva pela descriminalização

Sempre visto sob perspectiva moral e religiosa, o embate sobre a descriminalização da interrupção da gravidez está entre as forças progressistas e conservadoras em Brasília
Avanço
30/03/2017 - 10h00

Argentina aprova uso medicinal da maconha

Argentina se une a outros países latino-americanos como Colômbia, Uruguai e Chile, que também aprovaram o uso terapêutico da cannabis
nem uma a menos
07/03/2017 - 19h24

STF recebe ação pela descriminalização do aborto

Em parceria com a ONG Anis, Psol protocolou ação pedindo o fim da criminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação
Drogas
10/09/2015 - 18h24

Após voto de Barroso pela descriminalização da maconha, STF volta a adiar decisão

Ministro Teori Zavascki pediu vista, depois de ministro Luís Roberto Barroso afirmar em seu voto que a política de 'guerra às drogas' fracassou e que, por isso, 'é preciso ceder aos fatos'
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