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“Não tem por que tocar neste assunto”, diz ex-chefe do Serviço Funerário

Procuradora da República aponta que identificação de corpos em Vila Formosa é muito difícil e cobra esforço do governo federal
por João Peres, da RBA publicado 13/07/2010 14h02, última modificação 13/07/2010 17h05
Procuradora da República aponta que identificação de corpos em Vila Formosa é muito difícil e cobra esforço do governo federal

Cemitério de Vila Formosa, o maior da América Latina, foi usado nos anos 1960 para ocultação de vítimas da ditadura. Descaracterização do local impedem localização (Foto: Maurício Morais)

São Paulo – Fábio Pereira Bueno foi responsável pelo Serviço Funerário Municipal de São Paulo no início da década de 1970. Numa tarde de julho, telefonamos para sua residência. Do outro lado da linha, uma mulher informou que Fábio não estava, mas que não teria problemas em conversar mais tarde. Durante a segunda tentativa, quando a mesma mulher informava que Fábio não estava em casa, ele tomou o telefone. Não aceitou o convite para uma conversa pessoal:

– Isso já faz 40 anos. Tenho 87. Não quero mais falar nisso.

– Mas as famílias ainda estão procurando seus parentes.

– A única obrigação da prefeitura é enterrar. O Serviço Funerário só abre o caixão para ver se tem corpo dentro e enterra. Se o corpo tem tiro, tem corte, não importa. O IML é que vê isso. Não tem por que tocar neste assunto. Faz 40 anos. É muito tempo.

O Ministério Público Federal discorda. O desaparecimento é um crime que não prescreve enquanto não se localiza o desaparecido. Em ação movida no ano passado, os procuradores apontam Fábio como uma “peça fundamental” para encobrir o período “mais severo” de crimes cometidos pela ditadura. Foi na gestão dele que se efetivou a “reurbanização” de Vila Formosa. Segundo consta na investigação do MPF, Fábio foi ao Uruguai e à Argentina na tentativa de descobrir métodos para promover a “desaparição” de corpos. Um milagre que só não se operou por conta da negativa de uma empresa inglesa que deveria fornecer fornos crematórios.

A família de Virgílio Gomes da Silva soube em 2004 que o corpo do integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN) estava em Vila Formosa. Em parceria com o Sindicato dos Químicos e o Grupo Tortura Nunca Mais, os parentes apresentaram à procuradora Eugênia Fávero documentos que indicam alguns caminhos para a localização de Jonas. Sabe-se que seu corpo foi enterrado onde atualmente está a quadra 47.

“Esses ossos, quando está tudo certo, são fáceis de identificar. Você abre a sepultura, está dentro de um saquinho, compara com o livro de registro. O problema é que faziam isso sem nenhum cuidado. Perus tem alguns problemas de livro, mas aparentemente tem certa organização. Agora, Vila Formosa está complicado”, explica a procuradora.

“Precisa colocar geólogos, geofísicos para passar aparelhos para ver se tem movimentação de terra e saber se foi mexido algum dia. Aí você tem de fazer a escavação, precisa ter a presença de todo mundo para testemunhar. Depois faz o exame antropométrico para dizer que confere com tais e tais pessoas. E depois disso, com possibilidade de quatro ou cinco pessoas, aí faz o exame de DNA”, acrescenta Ivan Seixas. Dinheiro escasso é um dos problemas com os quais lida a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. A Lei 9.140 de 1995, que dá como mortos os desaparecidos entre 1961 e 1979, atribui à comissão o reconhecimento dessas pessoas.

A procuradora Eugênia Fávero entende os esforços dos integrantes do órgão, mas lamenta a postura do governo federal. No ano passado, a Advocacia Geral da União conseguiu a derrubada de liminar obtida pelo MPF que visava à identificação das ossadas encontradas em Perus. O juiz aceitou o argumento de que o valor que seria demandado, R$ 3 milhões, gerava prejuízo aos cofres públicos. “Agora estão falando que estão fazendo esse convênio, parece que está em vias de ser assinado com a Polícia Federal. Estamos aguardando. Se eles não fazem, temos de processá-los. Mais uma vez”, ameaça Fávero.

Seixas concorda que dinheiro não deve ser limitação quando se trata de resgatar o passado. “Ninguém supera um problema passando por cima dele. Temos de fazer a passagem da ditadura para a democracia olhando, analisando, entendendo, superando. Se você não fala isso para os jovens, o que você vai formar? Se não dá dinheiro para fazer essa apuração, está garantindo o anonimato dos torturadores e a continuidade do crime.”