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sonháticos

'Nova política' da Marina tem caixa dois e alianças com DEM, PSDB e PMDB

Sem claro posicionamento ideológico, estreia da Rede Sustentabilidade nas eleições municipais é marcada por alianças da esquerda à direita, passando pelas oligarquias e repetições de velhas práticas
por Helena Sthephanowitz publicado 18/08/2016 09:38, última modificação 18/08/2016 13:37
Marcos Fernandes/PSDB
Marina

Marina declarou apoio a Aécio no segundo turno das eleições presidenciais de 2014

Nos últimos meses, várias pesquisas mostraram Marina Silva da Rede Sustentabilidade liderando ou empatando com o ex-presidente Lula na preferência do eleitorado. A pesquisa Datafolha de segunda feira (15) mostrou Marina caindo, despencando, rolando ladeira abaixo. E o motivo para tanto desencanto dos eleitores talvez seja sua tentativa de agradar a gregos e troianos. E isso pode ter gerado no eleitor desconfiança com contradições em seus discursos.

Criado sob o lema de uma "nova política", segundo declarações de Marina, para contestação de velhas práticas eleitorais e concepção de uma nova conduta político-partidária – "Somos diferentes, não somos a mesma coisa" – , a Rede, assim como Marina, parece ser mais do mesmo. Marina, segundo o empresário Léo Pinheiro, na delação premiada, teria pedido ao grupo OAS contribuição de R$ 400 mil para o caixa dois de sua campanha presidencial em 2010.

Depois de beijar a mão de Aécio Neves (PSDB), a quem Marina declarou apoio no segundo turno da eleição presidencial de 2014, a Rede Sustentabilidade fará agora alianças com partidos que vão da esquerda à direita nas eleições municipais de outubro. DEM, PSDB, PMDB e Psol são algumas das siglas que terão apoio ou apoiarão candidatos próprios do partido de Marina Silva. Mas a Rede não é "nem de esquerda nem de direita", conforme definição da própria Marina.

Em sua estreia em eleições, a Rede terá candidatos próprios em 11 capitais brasileiras. Em algumas das demais capitais, o partido de Marina fez alianças bem heterodoxas. É o caso do prefeito de Macapá, Clécio Luís, da Rede, e que disputa a reeleição com o apoio do DEM, PSDB, PCdoB e apoio informal do Psol e do PCB. Eleito em 2012 pelo Psol, Clécio foi para a Rede em 2015 e diz que a parceria "pode dar alguma dor de cabeça" junto à militância.

Adversário de Marina nas duas últimas eleições presidenciais, o PSDB receberá o apoio da Rede em Teresina, onde o tucano Firmino Filho tenta reeleição. O prefeito enfrentará nas urnas o ex-senador Gilvan Borges (PMDB), aliado do ex-presidente José Sarney. No outro extremo, a Rede vai apoiar candidatos do Psol e indicar os vices em Salvador e Florianópolis. Em Curitiba, a Rede vai apoiar o filho do senador Roberto Requião, o deputado estadual peemedebista Requião Filho. Em São Paulo, Marina anunciou apoio ao deputado estadual Orlando Morando (PSDB) à prefeitura de São Bernardo do Campo.

A Rede vai apoiar, também, candidatos do PSB. A aliança não é nova, já que Marina integrou a aliança que teve Eduardo Campos (PSB) como cabeça de chapa e, após a morte trágica do ex-governador de Pernambuco, assumiu a candidatura na eleição presidencial de 2014.

Visto por cientistas políticos e especialistas no cenário nacional como o partido mais fisiológico e menos ideológico do espectro de mais de 30 legendas, o PMDB (que junto com o PP lidera nas delações da Lava Jato como recebedor de propinas), vai receber apoio da Rede Sustentabilidade em pelo menos duas capitais: Porto Alegre e em Curitiba.

O porta-voz nacional da Rede, José Gustavo, afirma que o partido aposta na "indignação com o sistema político" e que a ordem é firmar alianças "programáticas": "A 'nova política' está para além do rótulo do que é um partido", argumenta o representante da Rede Sustentabilidade.

"Nova política"?

Em 2014, Marina Silva, dividiu palanque e pediu votos para o deputado Paulo Bornhausen: "Meus amigos, vamos fazer a campanha de Paulo, para que ele seja o nosso senador", afirmou Marina no palanque ao lado de Bornhausen. Candidato na época ao Senado pelo PSB no estado, Paulinho, como é conhecido, é filho do ex-senador Jorge Bornhausen, que foi governador biônico de Santa Catarina na época da ditadura. Um dos nomes fortes da Arena, partido que deu sustentação ao regime militar, Jorge fez carreira no antigo PFL e ficou no DEM até 2011, quando deixou a vida partidária. Como "puxadora de votos" Marina não se saiu bem, Bornhausen, não foi eleito. Marina, que defende a chamada "nova política", pela qual promete governar ao lado dos "melhores", tenta desconversar agora quando perguntada sobre a nova política com o Bornhausen.

Agora os sonháticos que acreditaram em "nova política" terão que procurar abrigo no Partido Pirata.

Em vez de se redimir e voltar às origens, rendeu-se definitivamente à velha política das oligarquias, se reservando ao papel de boa candidata para perder, e ser usada como linha auxiliar para o projeto de poder demo-tucano.

ficha suja

Troca de e-mails mostra que Magno Malta recebeu propina de R$ 100 mil

Senador do PR é tido como exemplo de "moral e bons costumes" pela extrema direita e gosta muito de debochar de políticos que não compactuam com suas idéias
por Helena Sthephanowitz publicado 15/08/2016 13:33, última modificação 15/08/2016 18:06
Moreira Mariz/Agência Senado
magno malta.jpg

Segundo reportagem, autenticidade de mensagens entre empresário e Magno Malta foi atestada por especialista

O senador Magno Malta (PR-ES) virou uma espécie de ídolo da extrema-direita com seus discursos raivosos e ataque a políticos à esquerda. Como se tivesse uma ficha limpíssima, usa  a tribuna do plenário do Senado para falar em "moral e os bons costumes", acusar adversários políticos e até debochar. Enquanto Malta acusa sem apresentar provas, o jornal Folha de S.Paulo diz ter tido acesso a e-mails que comprovam caixa 2, ou propina, para o senador na eleição de 2014.

Segundo reportagem do domingo (14), e-mails comprovam a denuncia de  R$ 100 mil de caixa dois do presidente da cozinha Itatiaia, Victor Penna Costa, a Magno Malta. De acordo com  o jornal, as trocas de mensagens entre o dirigente de uma das maiores fabricantes de móveis de cozinha do país e o senador são de 8 de setembro de 2014.

Outras mensagens entre funcionários e direção da Itatiaia indicam que Malta viajou no avião particular da empresa em 2012 e 2013. Das conversar participam o presidente da empresa, Penna Costa, seu filho Daniel – que era gerente financeiro à época– e um assessor da firma, Hugo Gabrich.

Em um deles, o presidente da empresa diz que precisa pagar R$ 400 mil para "consultoria" de Gabrich. O assessor responde: "Estou entregando a NF (nota fiscal) que cobre o montante de R$ 500 mil conforme orientação do dr. Victor. Impostos serão incluídos na NF, totalizando R$ 575 mil."

Na nota emitida pela Vix Consulting, de Gabrich, a contratante é a Itatiaia. O acerto mostra que a contratante pagou os R$ 75 mil de impostos para a Vix – o que sugere que a nota foi encomendada.

Na sequência dos e-mails, Costa manda o filho depositar para a Vix Consulting somente R$ 475 mil. "Os outros 100.000 são para compensar a retirada em dinheiro de R$ 100.000 do Malta. Não sei como foi contabilizado (a saída desse valor da empresa)", escreve o presidente da Itatiaia.

Daniel, então, pergunta: "Quem realizou o pagamento do Malta? Existe NF, foi declarado a doação?"

Victor encerra: "Não existe NF, não declaramos. Veja com Lailton (tesoureiro da empresa). Favor apagar todos os e-mails sobre este assunto".

Procurado pelo jornal, Gabrich afirmou que a empresa fez nota fria para justificar pagamentos de caixa 2 da Itatiaia. O destino do restante do valor da nota (R$ 400 mil) não aparece na troca de e-mails.

De acordo com a Folha, a pedido da reportagem as origens das mensagens foram analisadas pelo perito em ciências forenses Reginaldo Tirotti. O especialista atestou a autenticidade delas, identificando a sequência de códigos gerados pelos remetentes das mensagens.A Itatiaia foi fundada em 1964 e tem duas fábricas, em Ubá (MG) e em Sooretama (ES).

Já em outro e-mail, de 8 de julho de 2014, um ano após a Itatiaia inaugurar a unidade capixaba, que recebeu incentivos fiscais, Gabrich descreve a Victor Costa o cenário político no Espírito Santo. Menciona candidatos "viáveis" ao governo, fala de Magno Malta, que fechou aliança com Renato Casagrande (PSB), governador do Estado na época. Disse que a mulher do senador, Lauriete, não disputaria a reeleição para deputada federal e citou o deputado Marcelo Santos (PMDB).

"Não tenho dinheiro para todos", responde o presidente da Itatiaia. "Não posso dar mais para deputado estadual que para senador."

Gabrich diz: "O Magno não é candidato agora a nada."

Malta no jatinho

Outros e-mails mostram que o senador usou avião particular da Itatiaia ao menos duas vezes: em 20 de julho de 2012, de Vitória a Aracaju, e em 27 de fevereiro de 2013, no trajeto Brasília-Rio.

Em 22 de fevereiro daquele ano, uma secretária da Itatiaia agenda um voo para Costa, Gabrich e o senador. Em 28 de fevereiro, Malta vai com Gabrich ao BNDES – a reunião não constou da agenda oficial, informou o banco.

Sobre a viagem a Aracaju, há um e-mail enviado ao presidente da Itatiaia pelo então diretor Beto Rigoni, que relata problemas no trajeto: "Eram 7 pessoas quando só cabem 4 no avião. O Yunes (piloto) tinha duas opções: dar duas viagens ou colocava todos dentro na aeronave. Como o senador pressionou ele bastante, ele (...) seguiu para Aracaju em 8 pessoas dentro do avião (além da insegurança, fizeram uma 'festa no ar')".

"Nós precisamos começar a cortá-lo. Os acionistas também não querem tanta proximidade", responde Costa.

Fraude em leilão

Mensagens de dirigentes da Itatiaia dão indícios de que o presidente da empresa, Victor Penna Costa, fraudou a arrematação de um terreno em Belo Horizonte lesando centenas de trabalhadores que cobravam dívidas trabalhistas de uma outra empresa.

Costa, por meio de seu assessor, Hugo Gabrich, arrematou a área de 12.369 metros quadrados, em 2010, pelo valor mínimo estipulado pela Justiça, R$ 1,56 milhão.

O terreno pertencia à SIT Engenharia, uma das empresas que construiu Brasília, e foi a leilão por causa de ação trabalhista. Seu valor de mercado era R$ 25 milhões.

Em e-mail de 2013, quase três anos após o leilão, o dono da SIT, Luiz Lima Lobato, escreve ao presidente da Itatiaia cobrando quantia que ambos teriam acertado por fora. Com isso, Lobato embolsaria os valores, em vez de pagar trabalhadores.

Lobato anexa ao e-mail cópia de um acordo de gaveta que previa que Costa pagaria por fora quase R$ 3,9 milhões. Também se queixava que Costa arrematou o imóvel por preço abaixo do que tinham combinado – deveria ter sido R$ 2,6 milhões, diz. Ex-trabalhadores da SIT estão sem receber até hoje.

A Folha teve acesso a supostos pagamentos desse acordo: um e-mail, de 2012, em que Costa autoriza transferência de R$ 300 mil a uma conta de Lobato; e a cópia de um cheque da Itatiaia, de R$ 300 mil, em nome de Lobato.

Costa ganhou o leilão com o lance mínimo porque não houve interessados. A área estava hipotecada, o que pode tê-los afastado. Após o leilão, cancelou-se a hipoteca. O lance é questionada na Justiça do Trabalho. A causa que o levou a leilão é fruto de um processo trabalhista contra a SIT, mas outro credor diz que tinha preferência na arrematação.

O caso está no Tribunal Superior do Trabalho, que marcou julgamento para quarta (17). Gabrich, hoje ex-assessor de Costa, peticionou ao ministro do TST Caputo Bastos avisando sobre a fraude.

Em março deste ano, Costa escreveu a seu ex-assessor: "Ganhei no TST rsrsrs já acostumei com a situação". O despacho ao qual se referia só foi publicado três dias depois.

Questionado sobre o e-mail ao presidente da Itatiaia, o empresário Luiz Lobato reconheceu o texto. Disse, que não se lembra de ter recebido por fora porque o caso já tem seis anos.

Passeio com dinheiro público

O senador Magno Malta (PR-ES) passou quatro dias passeando em Dubai, nos Emirados Árabes, bancado pelo Congresso Nacional. Malta apresentou em 2009 um requerimento para viajar a Hyderabad, na Índia, onde participaria de um fórum sobre o combate à pornografia infantil .O senador, que era membro da CPI da Pedofilia, e seu assessor  receberam diárias para seis  dias. Ficaram dois na Índia e foram a Dubai, onde não tinham agenda oficial, passear nos dias restantes com o dinheiro do povo brasileiro. No total, R$ 200 mil em diárias e passagens foram depositados. Na época, Malta disse que não via problema em ter passado quatro dias numa cidade turística mesmo não tendo qualquer compromisso oficial pela CPI.

Máfia dos sanguessugas.

A Polícia Federal (PF) indiciou Magno Malta, em 2007, por participação na máfia dos sanguessugas. Segundo a PF, o parlamentar foi indiciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As investigações da Polícia Federal e do Congresso mostraram que o esquema dos sanguessugas fazia compras superfaturadas de ambulâncias para prefeituras com dinheiro do Orçamento. Segundo os empresários Darci Vedoin e Luiz Antonio Vedoin, Magno Malta combinou a apresentação de emendas favoráveis à Planam (dos irmãos Vedoin) no valor de R$ 1 milhão e recebeu como adiantamento um Fiat Ducato, que usou entre 2003 e 2005. Darci Vedoin foi apontado pela PF como chefe da máfia dos sanguessugas.

O senador Magno Malta, que gosta muito de debochar de políticos que não compactuam com suas idéias, deveria agora, antes de apontar o dedo e acusar, olhar para sua ficha nada limpa.

República de Minas

Para Aécio, ninguém está acima da lei. Mas mensalão tucano repousa há 11 anos no MP

E se Aécio está tão determinado a acabar com a impunidade, por que articulou na Comissão de Constituição e Justiça para que seus deputados não votem pela cassação de Cunha?
por Helena Sthephanowitz publicado 10/08/2016 09:53
Lula Marques/ Agência PT
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Diversas vezes delatado, Aécio ousou: 'Ninguém pode cometer crime impunemente'

Único a discursar na bancada do PSDB, ontem (9), o senador Aécio Neves (MG), presidente do partido, defendeu Antonio Anastasia, disse que ninguém está acima da lei, e  voltou atacar  a presidenta Dilma Rousseff, a quem acusou de cometer "ilegalidades". Aécio afirmou que "ninguém pode cometer crime impunemente" e que, após o julgamento do impeachment, a sensação de "impunidade" deixará de predominar.

Soam como ideias fora de lugar declarações do tucano Aécio Neves, ao dizer que "impunidade" deixará de predominar. Aécio, como é notório, adora um aeroporto em sua fazenda. Melhor ainda se construído com dinheiro dos cofres públicos. Ou teria Aécio esquecido do escândalo do aeroporto construído para atender a ele e à própria família. E nada foi investigado. Isso se chama impunidade!

Faltam a ele a bagagem intelectual e a oratória de um Carlos Lacerda, que migrou para a direita e morreu no relento da política. Mesmo assim, Aécio ousou: "Ninguém pode cometer crime impunemente".

Mas e quando Aécio estava à frente do  governo de Minas e destinou uma gorda fatia de publicidade para empresas de telecomunicações dos Neves? Não cometeu ilegalidades? É deselegante perguntar como Aécio lida quando se encontram o público e o privado?Isso é cometer crime impunemente!

E os R$ 23 milhões da empreiteira via caixa dois (que corrigido pela inflação do período, equivale a R$ 34,5 milhões), recebido por José Serra, do mesmo partido do qual Aécio é o presidente? A impunidade  vai  predominar? Aécio trabalhará pelo "impeachment" do ministro interino?

Se Aécio está tão determinado a acabar com a impunidade, por que articulou na Comissão de Constituição e Justiça para que seus deputados não votem pela cassação de Eduardo Cunha? Já se foram 300 dias do início do caso Cunha e nenhuma manifestação do PSDB contra o deputado.

Relatório da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), divulgado pela Folha de S. Paulo, ontem, aponta que uma obra em rede de energia elétrica que corta uma fazenda da família do senador Aécio Neves foi realizada quando o tucano era governador, sem cobrar os R$ 240 mil (avaliados na época) ao proprietário. Regras da estatal também teriam sido descumpridas.

O documento é assinado por Eduardo Ferreira, superintendente de Auditoria Interna da Cemig. Ele trata de mudança no traçado da linha de distribuição de energia Cláudio/Carmópolis entre as torres 18 e 22, em 2007. "Após a realização de apurações detalhadas e do levantamento de toda a documentação, foi averiguada pela auditoria uma falha de procedimento nessa obra, pois os proprietários (a família de Aécio) não chegaram a ser cobrados pelo seu valor, apesar de serem responsáveis pela execução do desvio", disse a Cemig em nota.

Quando a obra foi feita, a Cemig era presidida por Djalma Morais, aliado de Aécio. A partir de setembro de 2015, a estatal passou a cobrar pela obra não paga. O responsável pela aprovação do estudo de viabilidade, Wellington Soares, disse aos auditores que orientou o projetista a não atribuir os custos aos donos do terreno "seguindo demanda que teria recebido de seu superior" – mas sem dar detalhes. Que nome devemos dar a isso? Seria "gato" ou roubo de energia elétrica? Isso sim se chama cometer um crime e ficar impune.

E o mensalão tucano, nascido em Minas Gerais, pai tucano de todos os mensalões reais ou imaginários, onde é que fica? O tucano Eduardo Azeredo e seus companheiros fazem de tudo para alongar o processo para prescrever condenações.

O inquérito aberto em 2005 para investigar contratos do governo tucano de Aécio Neves (2003-2006) com as agências de publicidade do empresário Marcos Valério está parado há 11 anos nas gavetas do Ministério Público de Minas Gerais.

O pente-fino da Promotoria seria em todas as operações que as duas agências de Valério (SMPB e DNA) mantinham com o governo tucano de Minas, na primeira gestão do senador. Onze anos desde a instauração do inquérito, não há conclusão, e o caso, na prática, nem sequer andou. O mensalão tucano envolveu o governo de Minas, em 1998, quando era comandado por Eduardo Azeredo (PSDB).

Segundo a Procuradoria-Geral da República, houve desvio de R$ 10 milhões de estatais mineiras para a campanha eleitoral de Azeredo, que tentava se reeleger. Em razão desses escândalos, o Ministério Público recomendou, em julho de 2005, a suspensão de todos os contratos de órgãos públicos do Estado com a SMPB e DNA. Entre 2004 e 2005, a gestão do atual senador pagou ao menos R$ 27 milhões às agências de Valério (hoje condenado e preso) pelos contratos vigentes até então. Aécio Neves foi governador de Minas entre 2003 e 2010.

A Promotoria pediu ao Executivo cópias de toda a documentação desses contratos, inclusive notas fiscais, para análise. No entanto, caixas e caixas de documentos enviados ao Ministério Público ficaram praticamente intactas. A promotora Elizabeth Villela, que assumiu a responsabilidade por esse inquérito, disse que em 2014 remeteu a papelada ao Conselho Superior do Ministério Público mineiro, que solicitou o envio de todos os inquéritos instaurados até 2007 e que estavam sem andamento.

Mês passado, o publicitário Marcos Valério de Souza propôs ao Ministério Público de Minas Gerais um acordo de delação premiada sobre o mensalão tucano.

"A sociedade vai se escandalizar com o que o Marcos Valério vai revelar sobre o mensalão tucano", disse Jean Robert Kobayashi Júnior, o advogado de Valério. Talvez seja por esse  motivo que até agora não houve interesse do MP assinar o acordo de delação.

Seriam necessários dias, meses, anos, para relembrar aqui todos os casos de ilegalidades,  corrupção e os crimes impunes no ninho tucano.

Não se sabe dos tucanos emplumados qual tem sido mais infeliz e calhorda em suas manifestações. Bem, na verdade sabe-se: Aécio Neves. Definitivamente, o fracasso eleitoral subiu-lhe à cabeça.

temporada de caça

Executivos da Odebrecht prometem à PF detalhar propina paga a tucanos graúdos

Diante delações de propina, caixa dois, corrupção e dinheiro enviado ao exterior para pagamento de campanhas do PSDB, presidente do TSE, Gilmar Mendes, quer cassação do registro do PT
por Helena Sthephanowitz publicado 08/08/2016 15:57
Fredy Uehara/ Uehara Fotografia/fotos públicas
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Anastasia, Aécio e Alckmin: contra o alto tucanato, as denúncias vão surgir para todos os lados

Não tem passeatas. Não tem panela batendo nas varandas gourmets dos luxuosos apartamentos. No plenário do Senado e da Câmara, políticos de oposição ao PT não fizeram discursos contra a corrupção. Mas em 2012, teve homenagem ao diretor da Odebrecht.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, condecorou o diretor da Odebrecht Claudio Melo Filho com a Medalha do Mérito Legislativo em novembro de 2012.

O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), homenageou o vice-presidente de Relações Políticas e Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho. De acordo com o parlamentar, o executivo rompeu fronteiras e fez a construtora levar o nome no Brasil para o exterior. “Ele ajudou a impulsionar um momento novo no Brasil levando uma grande empresa nacional a fazer importantes operações fora do país”, afirmou o PSDB. “A medalha é a maior honraria concedida pela Câmara. Trata-se de “uma forma de homenagear personalidades, brasileiras ou estrangeiras, que realizaram ou realizam serviço de relevância para a sociedade” e cujo trabalho “recebeu a admiração do povo brasileiro”, diz o site o site do PSDB. Bruno Araújo recebeu doações da Odebrecht nas eleições de 2014. A Odebrecht deu R$ 130 mi.


Depois da honraria... Os executivos da Odebrecht prometeram aos investigadores da força-tarefa da Lava Jato detalhar como o caixa dois da empresa abasteceu as campanhas eleitorais do PSDB em 2010.

O principal assunto em Brasília é a notícia divulgada pela imprensa. A campanha do ministro interino das Relações Exteriores, José Serra, à Presidência da República em 2010 recebeu R$ 23 milhões de caixa dois da Odebrecht, conforme disseram executivos a investigadores da Operação Lava Jato. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. A revelação foi feita na semana passada a procuradores da força-tarefa e da Procuradoria-Geral da República (PGR) por funcionários da Odebrecht que tentam acordo de delação premiada. É a primeira vez que Serra é citado em esquemas de corrupção por delatores da operação que investiga desvios na Petrobras.

Os executivos afirmaram que parte do dinheiro foi pago no Brasil e outra parte foi entregue por meio de depósitos em contas no exterior. Apesar das informações concedidas aos procuradores, o acordo de delação premiada ainda não foi assinado. Talvez, seja pelo fato de o político ser um capa preta do PSDB. Para comprovar que houve pagamento por meio de caixa dois, a Odebrecht disse que apresentará extratos bancários de depósitos realizados no exterior que tinham como destinatária a campanha presidencial de Serra.

Informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a empreiteira doou naquele ano R$ 2,4 milhões ao Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República de Serra. Assim, a campanha do tucano teria recebido da empreiteira R$ 25,4 milhões – sendo R$ 23 milhões por meio de caixa 2 ou R$ 34,5 milhões em valores atualizados pela inflação.

Os envolvidos nas negociações de delação consideram o tema um dos principais anexos da pré-delação da empreiteira. Em conversas futuras, os executivos devem revelar que o atual chanceler era tratado pelos apelidos de "Careca" e "Vizinho", em documentos da empresa. Funcionários da Odebrecht ainda vão relatar propinas a intermediários de Serra quando foi governador de São Paulo (2007-2010).

Anastasia também foi citado

O ex- governador mineiro e hoje senador Antônio Anastasia (PSDB) também teria sido citado. O senador tucano aparece nas negociações para a delação também como destinatário de caixa dois em uma de suas campanhas. Os nomes dos dois estão entre os 13 governadores e 35 senadores já listados pela construtora na negociação da delação.

Se, por um lado, a delação da Odebrecht soltou fagulhas no ninho de Anastasia, o Ministério Público de Minas Gerais promete pôr fogo. O MP abriu investigação para apurar se Anastasia se beneficiou da desapropriação de terreno utilizado na construção da Cidade Administrativa, a Aeciolandia. A área, de 830 mil metros quadrados, pertencia ao Jockey Club de Minas Gerais, que tinha Anastasia como sócio e conselheiro deliberativo.O projeto foi apresentado pelo governador Aécio Neves, que assinou decreto de desapropriação do terreno de 804 mil metros quadrados.

O valor pago pelo Estado foi de R$ 24 milhões. Anastasia foi secretário de Planejamento no primeiro mandato do atual senador Aécio Neves (PSDB) como governador de Minas, de 2003 a 2006, quando o terreno foi desapropriado.  Segundo a representação à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Anastasia na época participou "simultaneamente do processo de desapropriação como desapropriado e desapropriante" e "sendo cotista proprietário foi o beneficiário direto do valor a ser pago pela desapropriação da área".

Aécio foi reeleito tendo Anastasia como vice na chapa. Ele assumiu o governo estadual em março de 2010, quando Aécio deixou o cargo e disputou o Senado. Por sua vez, Anastasia foi reeleito governador naquele mesmo ano. A Cidade Administrativa foi inaugurada em março de 2010. O valor gasto declarado oficialmente à época foi de R$ 1,2 bilhão. O pagamento da desapropriação ao Jockey Club também ocorreu em 2010.

Alckmin

A delação da Odebrecht, também envolverá a construção do Rodoanel Mário Covas. A obra aparece em um das planilhas apreendidas durante a 23ª fase da Lava Jato. Delatores alegam que a construtora teria pago a pessoas ligadas a José Serra que participaram do projeto. As obras do Rodoanel já apareceram na Lava Jato. Os investigadores apuram repasses de propina em contratos do trecho do Rodoanel. Não é a primeira vez que um político tucano aparece nas negociações entre a Odebrecht e a Lava Jato. No final de julho, os executivos da empresa prometem relatar repasses a campanhas do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Os dados dos repasses ao PSDB estão em documentos que a construtora começou a reunir do Setor de Operações Estruturadas. As informações são o ponto-chave das negociações da Odebrecht com a força-tarefa. Os investigadores querem acesso irrestrito aos dados e às transações do setor, que ficou conhecido como a "diretoria da propina". Eles querem também extratos de contas da empresa no Meinl Bank Antigua, localizado em Antigua. O banco era controlado por operadores ligados à construtora e pode ter sido usado para ocultar propinas pagas a políticos no exterior.

Nas últimas semanas, investigadores ouviram dezenas de executivos da empresa em Curitiba e Brasília durante mais uma etapa da negociação do acordo de colaboração com a Odebrecht. Desde abril, advogados da construtora negociam os termos do acordo que pode ter mais 90 anexos e envolver 51 executivos e gerentes do grupo.

Além de Marcelo Odebrecht, que falou por cerca de dez horas aos investigadores na sede da Polícia Federal na última quinta-feira (4), estiveram em Curitiba o ex-diretor-presidente da construtora Odebrecht Benedito Barbosa da Silva Junior, e o ex-executivo Alexandrino Alencar. Na conversa, eles teriam relatado aos investigadores o que podem falar em delação. Foi com Benedito que os investigadores acharam uma lista com o nome de mais de 200 políticos que teriam recebido valores da empresa nos últimos 20 anos. Ele chegou a ser preso na Lava Jato, mas foi solto pela Justiça.

Os acordos de delação de Marcelo Odebrecht e de outros executivos da empresa são os mais esperados da Operação Lava Jato. Depois de uma primeira etapa complicada, com avanços e recuos, os acordos avançaram nas últimas semanas de forma significativa. Após acertos prévios com advogados, os procuradores começaram a ouvir os executivos para saber quem está apto a fazer o acordo e que assuntos interessam. Fica aí a pergunta. Se os delatores da Odebrecht só entregarem tucanos interessa ao juiz Moro?

PF

A Polícia Federal (PF) em São Paulo investiga superfaturamento e fraude à licitação nas obras do Rodoanel, contratada pela Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), empresa controlada pelo governo Alckmin. Investigadores da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin) apuram se o aumento de ao menos R$ 170 milhões nos custos de terraplenagem da construção foi autorizado pela estatal para beneficiar empreiteiras.

O inquérito foi instaurado no dia 16 de fevereiro pela Delefin, após denúncia feita por um ex-funcionário da estatal. Segundo o delator, os custos com terraplenagem subiram mais de R$ 420 milhões depois de a Dersa – com o diretor Paulo Preto, aquele que sumiu com o dinheiro arrecadado de empreiteiras para a campanha de José Serra – assinar aditivos contratuais com os consórcios que executam a obra, em 30 de setembro de 2015, incorporando composições de preços e incluindo novos serviços, mas sem alterar o valor final do contrato. Ministério Público Federal (MPF) intimou a Dersa a enviar cópias de todos os contratos e aditivos relacionados ao Rodoanel

As modificações foram feitas a cinco meses do fim do prazo contratual da obra, que deveria ter sido concluída em fevereiro. Pelos contratos assinados em 2013, no valor total de R$ 3,9 bilhões, o custo previsto com terraplenagem em toda a obra era de R$ 423,7 milhões. Até janeiro deste ano, o valor atualizado para esse serviço era de R$ 845,4 milhões, um aumento de 99,6%.

O maior acréscimo (385,6%) foi registrado no lote 2, executado pela construtora OAS, investigada pela Operação Lava Jato e cujo sócio já foi condenado no escândalo de corrupção da Lava Jato. O segundo maior aumento, segundo a Dersa, aconteceu no lote 1, do consórcio Mendes Júnior/Isolux Corsán, também investigado na Lava Jato. Nele, houve acréscimo de 69,8%, ou R$ 30,2 milhões,

Temer

Marcelo Odebrecht afirmou que repassou R$ 10 milhões em dinheiro ao PMDB, em 2014, a pedido do então presidente do PMDB, o presidente interino Michel Temer. Em  um dos anexos da delação premiada que Marcelo negocia com a Lava Jato, é relatado um jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, em maio de 2014. Durante o encontro, do qual também participou o então deputado Eliseu Padilha, hoje ministro-chefe da Casa Civil, Temer teria pedido ao empreiteiro “apoio financeiro” para o PMDB, que presidia à época. Marcelo disse que repassou R$ 10 milhões em dinheiro vivo.

Eliseu Padilha teria recebido R$ 4 milhões e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que foi  candidato em 2010 ao governo de São Paulo pelo PMDB, teria ficado com outros R$ 6 milhões. Os valores teriam sido contabilizados no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, também conhecido como o "Departamento da Propina" da empreiteira.

Skaf  é velho conhecido da PF. Ele já foi flagrado em conversas gravadas na Operação Castelo de Areia. Em 2009, em grampos feitos com autorização da justiça durante a Operação Castelo de Areia, executivo da Camargo Corrêa dizia que Skaf se queixava da demora de pagamentos a senadores de DEM e PSDB. O relatório da PF citou o PSDB, DEM, PPS, PSB, PDT e PP.

Durante as interceptações telefônicas, a polícia gravou uma conversa entre o vice-presidente da Camargo Corrêa, Fernando Botelho, com um dos diretores presos, Pietro Francesco Giavina Bianchi. No diálogo, Botelho afirmava ter sido procurado por Skaf, que se queixava da demora.

Na época,  Fernando Arruda Botelho renunciou à vice-presidência da Fiesp. Casado com uma das filhas de Sebastião Camargo, fundador da construtora, Botelho é um dos sócios da empreiteira Camargo Corrêa, que foi alvo principal da Operação Castelo de Areia - investigação da Polícia Federal sobre esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e doações eleitorais "por fora", o famoso caixa dois ou dinheiro não contabilizado.

Esse Gilmar!!

Diante das delações de propina, caixa dois, corrupção e dinheiro enviado ao exterior para pagamento de campanhas do PSDB, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, determinou na sexta-feira (5) abertura de representação contra o PT que pode resultar na cassação do registro do partido. O processo foi encaminhado à corregedora- geral eleitoral, Maria Theresa Assis Cavalcanti, que analisará o caso. Para Gilmar Mendes, há indícios de que o PT recebeu, por meio de doação de campanha ao partido e à campanha presidencial de 2014, dinheiro desviado de contratos da Petrobras. Será que  algum jornalista tem coragem de perguntar a Gilmar Mendes de onde as construtoras tiraram o dinheiro que abasteceu campanhas dos políticos que fazem oposição ao PT?

sem ética

Antecipação do calendário do golpe final foi acertada em churrasco na casa de Mendes

Presidente do TSE recebeu peemebistas e pecuaristas sob pretexto de "festejar" acordo comercial feito por Dilma. Ali começou tentativa de salvar Temer do veneno de Cunha, acelerando votação do impeachment
por Helena Sthephanowitz publicado 04/08/2016 11:13, última modificação 04/08/2016 12:38
Marcelo Camargo/abr/fotos públicas
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Favorzinho: em troca da aceleração do prazo, Temer deve nomear para o Turismo o aliado de Renan Marx Beltrão, réu no STF

Nos bastidores do Planalto, corre a notícia que o responsável por acelerar o julgamento do impeachment da presidenta Dilma é o grande beneficiário, Michel Temer. Após conchavos com aliados, ele agiu para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, mudasse a data o julgamento do impeachment para dia 25 ou 26 deste mês. O julgamento estava marcado para ser começar dia 29 e deveria ser concluído nos primeiros dias de setembro. O calendário havia sido confirmado por meio de nota divulgada sábado (30) passado pela assessoria de imprensa de Lewandowski.

Usando a desculpa de que queria ir ao G20, na China, como chefe de Estado, Temer  entrou em campo, com diversas reuniões e jantares na calada da noite com seus aliados, que passaram a defender a antecipação do calendário.

Mas há também quem diga que a pressa de Temer tem outros fatores. Hoje, nada é visto como maior risco para o governo interino do que Eduardo Cunha. Frequentador assíduo do Palácio do Jaburu nos últimos anos, Cunha está vendo o cerco se fechar tanto no Judiciário quanto na Câmara. Mesmo os aliados íntimos de Temer reconhecem que uma eventual declaração dele contra o interino ou integrantes do governo interino tornaria o cenário político absolutamente incerto. Como cedo ou tarde Cunha será fulminado, bateu pressa em Temer e em todos aqueles que tiveram campanhas eleitorais patrocinadas por Cunha.

Na noite de segunda- feira (1º), Temer, com os senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE), e os ministros do partido Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), com pecuaristas, foram a um churrasco na residência do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. O churrasco foi organizado pelo ministro interino Blairo Maggi (Agricultura) e produtores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – terra de Gilmar Mendes. “Até cheguei depois dele (Temer) porque tinha sessão no TSE" , disse Gilmar Mendes a O Globo, confirmando sua presença no churrasco golpista. 

Para não ficar evidente a conspiração (ou a comemoração antecipada da concretização do impeachment ), os convidados falaram em comemoração da abertura de mercados para a carne bovina brasileira. Mentiram. E a imprensa compactuou com a mentira.

Em 2015, o site Portal Brasil deu destaque a notícia: "Brasil exportará mais de 100 mil toneladas de carne bovina para EUA":

"O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês) publicou, no dia  30 de junho de 2015, comunicado oficial em que reconheceu o status sanitário do rebanho bovino brasileiro, o Final Rule, necessário para a importação de carne in natura do Brasil.A liberação anunciada pelo governo norte-americano encerra uma negociação que já durava mais de 15 anos entre os dois países. Com a decisão dos Estados Unidos, abre-se um mercado potencial de pelo menos 100 mil toneladas por ano para os frigoríficos nacionais. A decisão foi tomada durante visita da presidenta da República, Dilma Rousseff, aos Estados Unidos. A ministra Kátia Abreu integra a missão brasileira."

Na churrascada, ficou acertado de Renan conversar com Lewandowski para antecipar a data do golpe. Em troca, Temer nomeará para a pasta de ministro do Turismo um apadrinhado de Renan, o deputado alagoano peemedebista Marx Beltrão, réu no STF em processo por falsidade ideológica e fraude. A denúncia é de que, quando foi prefeito de Coruripe (AL), Beltrão teria apresentado ao Ministério da Previdência Social comprovantes de repasse e recolhimento contendo informações falsas.

Ontem (3), a imprensa noticiou que Lewandowski deu margem para que o julgamento tivesse início ainda neste mês, provavelmente no dia 25, conforme pediu Temer. Além disso, o presidente do STF definiu que a acusação e a defesa só poderão ter cinco testemunhas no julgamento, sendo que os advogados de Dilma queriam um número maior de testemunhas. Lewandowski também tem interesse de encerrar o processo antes de deixar a presidência do STF, em meados de setembro.

A antecipação do calendário do impeachment foi acertada em um churrasco na casa de Gilmar Mendes. Logo ele, que em 2008, lançou o código de ética para magistrados.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual Gilmar Mendes era presidente,  responsável pelo controle externo do Judiciário, enviou em 2008, aos magistrados de todo o país o código de ética da categoria. Uma das recomendações aos juízes é para que recusem presentes ou vantagens por parte de pessoas que aguardam decisão judicial, para garantir a independência do profissional.

Sem mencionar valores dos mimos, o código diz que eles não devem ser aceitos de empresas privadas, pessoas físicas ou ente públic (o documento foi aprovado na 68ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, do dia 6 de agosto de 2008, nos autos do Processo nº 200820000007337).

O churrasco oferecido por produtores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, está valendo?

O texto pede que o juiz seja discreto, e não alguém com queda pelos holofotes: “O magistrado deve evitar comportamentos que impliquem a busca injustificada e desmesurada por reconhecimento social, mormente a autopromoção em publicação de qualquer natureza”. Coisas que Gilmar Mendes faz melhor que ninguém, aconselha “os outros” a não seguir seu exemplo.

Em um parágrafo do código, Gilmar Mendes diz: “A participação político-partidária do magistrado é proibida”...No entanto, na noite do sábado 28 de maio, Temer recebeu Mendes no Palácio do Jaburu.

Gilmar Mendes é relator no TSE do processo que analisa as contas da campanha da chapa da presidenta Dilma e de Temer. Pois é. A mídia domesticada partidária acha normal encontros de Temer e Gilmar Mendes, sendo que um é o juiz e o outro é investigado.

Gilmar Mendes também ocupa a presidência da  Segunda Turma do STF, que é responsável pelo julgamento da maioria dos inquéritos que investigam a participação de políticos no esquema investigado pela Operação Lava Jato. A maioria dos que estavam no churrascão boca-livre é investigada na Lava Jato.

Advogado-Geral da União nos últimos anos do segundo mandato do tucano Fernando Henrique Cardoso, Mendes é um frequente crítico do PT e das gestões do partido no governo federal. Já viajou para Portugal para assistir palestra com o senador Aécio Neves (PSDB-MG). De volta, suspendeu as investigações contra o tucano e devolveu o processo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Pressionado,voltou atrás e autorizou a continuação de inquérito.

É possível que Gilmar Mendes estivesse delirando quando criou o tal código de ética. As inconsequentes entrevistas dele à imprensa, o carnaval patrocinado por ele em torno de questões políticas quando se trata de adversários do PSDB, mostram sua cor partidária.

Gilmar Mendes diz em seu manual que o “juiz deve ser discreto”. O conselho não condiz com sua conduta de pautador da mídia.

A impressão que o ministro deixa é de que há uma atuação política de sua parte, de uma ideologização e partidarização que o classificam como líder da oposição porque sugere que, por trás de suas pronunciações feitas sistematicamente, está uma partidarização, o que, enfim, explicaria e justificaria seus pontos de vista.

Basta lembrar que, para conseguir ter sua indicação aprovada no Senado Federal, Gilmar Mendes precisou contar com uma mobilização tucana: registros do Senado mostram que a base de apoio ao governo tucano de FHC se mobilizou para garantir aprovação do de Mendes para o cargo. Teve 15 votos contrários à sua efetivação, o triplo do segundo candidato ao posto com maior rejeição, na época, o então ministro Eros Grau.

 

cinismo

Políticos de oposição a Lula estão rindo de quê? Todos são acusados na Lava Jato

Aécio Neves comemorou a possível inelegibilidade de Lula, mas o tucano vem sendo acusado em uma delação atrás da outra
por Helena Sthephanowitz, para a RBA publicado 02/08/2016 09:18, última modificação 02/08/2016 09:41
Jose Cruz/ABr
Aécio Neves

Aécio Neves é a principal peça do quebra-cabeças que uma auditoria interna da Andrade Gutierrez tenta montar

Líder nas pesquisas eleitorais para 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se réu na Justiça Federal – um dia depois do anúncio de que ele iria à ONU, o que soa mais como uma represália –  pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, acusado pelo Ministério Público Federal de prejudicar a apuração da Operação Zelotes.

Leite negou os pedidos de prisão temporária de 26 investigados e indeferiu a prorrogação do monitoramento dos e-mails e das escutas telefônicas. Além disso, determinou o sigilo das investigações para evitar, segundo ele, a “desnecessária exposição da intimidade” dos acusados. De acordo com a Polícia Federal, uma quadrilha atuava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, para reverter ou anular multas de forma ilícita.

Segundo as investigações da PF e do MPF, as empresas compravam votos de conselheiros do Carf. O prejuízo é estimado em R$ 6 bilhões, mas são investigados 74 processos no valor de R$ 19 bilhões em dívidas. Entre as empresas investigadas estão a RBS, maior afiliada da Rede Globo, Ford, Mitsubishi, BR Foods, Camargo Corrêa, Gerdau, TIM, Bradesco, Santander e Safra, entre diversas outras. O Ministério Público, no entanto, disse que não conseguiu anular a maioria dos casos, porque várias decisões judiciais dificultaram a obtenção de provas.

O procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal Frederico Paiva disse quinta-feira (28) que o esquema criminoso no qual o Banco Bradesco teria se envolvido teria ciência e anuência do presidente da instituição, Luiz Carlos Trabuco. A Justiça aceitou denúncia contra o executivo e mais nove pessoas por envolvimento em esquema de corrupção no Carf.

A Procuradoria já representou contra Leite na Corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em abril. Se nenhuma medida for adotada pela corregedoria do Tribunal, a Procuradoria da República no Distrito Federal declarou que vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça. Na representação ao TRF, o MPF pede que a corregedoria instaure procedimento avulso contra o juiz e uma correição extraordinária na 10ª Vara Federal. Entre as punições previstas que podem ser aplicadas ao juiz estão advertência, remoção para outra vara e até mesmo aposentadoria compulsória.

A justiça quer, mesmo sem provas, condenar Lula para que ele fique fora da eleição, na melhor das hipóteses para ele.

Aécio está rindo de quê?

Peemedebistas e tucanos comemoram a decisão do juiz porque entendem que este foi o primeiro passo para que Lula possa ficar inelegível nas eleições presidenciais de 2018. Segundo informações de políticos ligado ao presidente interino Michel Temer, neste cenário ficaria mais fácil derrotar Marina Silva e colocar até dois candidatos governistas no segundo turno da disputa.

No entanto, domingo (31), os dois partidos tomaram uma ducha de água gelada. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), vem sendo acusado em uma delação atrás da outra.

Aécio é a principal peça do quebra-cabeças que uma auditoria interna da Andrade Gutierrez tenta montar. De acordo com informações da Folha de S.Paulo de domingo, a empreiteira vem tentando se adiantar às investigações da Lava Jato e vai apurar pagamentos de propina e irregularidades envolvendo as obras da Cidade Administrativa, que abriga a sede do governo de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Inaugurada em 2010, a obra é a mais cara da gestão de oito anos do ex-governador Aécio Neves, com custo de R$ 1,26 bilhão.

A sede do governo mineiro se tornou alvo da auditoria depois que os procuradores da Lava Jato informaram que os acordos de delação firmados entre a empreiteira e o Ministério Público Federal (MPF) teriam que ser complementados com informações sobre a obra. Segundo executivos da empresa, a apuração está dividida em duas etapas: antes e depois de a obra começar.

A outra acusação vem em breve. O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro declarou que vai relatar, com base em documentos, que pagou suborno a auxiliares do então governador Aécio Neves, durante a construção da Cidade Administrativa. O relato de Pinheiro faz parte do acordo de delação premiada que está sendo negociado com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba e Brasília, e que ainda não foi assinado.

De acordo com Leo Pinheiro, a OAS pagou 3% sobre o valor da obra a um dos principais auxiliares de Aécio, Oswaldo Borges da Costa Filho, que é apontado por tucanos como o tesoureiro informal de seguidas campanhas de Aécio, entre 2002 e 2014. A OAS integrou um consócio em conjunto com Odebrecht e Queiroz Galvão para erguer a obra. Já a Andrade participou de um consórcio com a Via Engenharia e a Barbosa Mello para fazer o edifício Minas. Ambos são anexos ao Palácio do Governo.

Lembrando o colunista Leão Serva: “Em que país democrático, no século 21, a principal realização de um governante poderia ser a construção de seu gabinete? Só no Brasil do "autoimperialismo". A obra é feita para girar o caixa das empreiteiras. Depois, os "autoimperialistas" criam a desculpa. A Cidade Administrativa é um monumento à propina.

Na melhor das hipóteses, para Aécio, tudo será esquecido. Candidatura à Presidência, a essa altura, é algo que parece improvável. Mas nunca se sabe. Quem tem Gilmar Mendes do seu lado não se preocupa com detalhes.

Ontem, surgiram também informações de que a Odebrecht também promete incriminar o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que já vinha em franca decadência de popularidade desde que meteu os pés pelas mãos na discussão sobre o fechamento de escolas.

Também pegou mal o fato de num contrato, em que o Metrô apontou perdas de mais de R$ 300 milhões, Alckmin ter feito acordo com a multinacional francesa Alstom no qual perdoou dívidas que somam R$ 116 milhões e aceitou que o produto contratado seja entregue até 2021, com dez anos de atraso. Justo este ano, período em que o Metrô passa por uma grave crise financeira.

O ministro interino José Serra, atingido lateralmente no escândalo do superfaturamento de trens durante seu governo, também anda com o nome aparecendo por trás de tarjas pretas em perícias da Lava Jato. Serra foi citado pela OAS no acordo de delação.

No PMDB, não é de hoje que os principais caciques andam com o nome queimado. Olha a vergonha: ex-ministro interino de Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) teve, no início do mês, seu pedido de visto negado pelo governo americano para uma viagem aos Estados Unidos. O motivo teria sido o fato de Jucá ser investigado na Lava Jato. Jucá ficou conhecido por ser o primeiro ministro a pedir demissão no governo de Temer, depois de vir a público uma gravação na qual ele defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff para "estancar a sangria" da Lava Jato, numa tentativa de interromper as investigações sobre o esquema de corrupção.

Temer só está bem na fita da imprensa. Semana passada, em um dos ensaios para abertura da Olimpíada, no Maracanã, Michel Temer foi ruidosamente vaiado por vários grupos de participantes quando o locutor informou ao público a presença dele no estádio.

Com o cargo usurpado, Michel Temer anda sonhando em disputar a reeleição. E já está fazendo balão de ensaio. Um governo fraco, nas mãos do Congresso, e com citações de pagamento de caixa 2 feitas por Sérgio Machado em sua delação já seriam suficientes para ele ficar mais longe de qualquer sonho futuro. A decisão da Justiça Eleitoral que o transformou em ficha-suja já deveria encerrar o debate. Mas não. Em entrevista na edição deste domingo do jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lançou a candidatura de Temer à reeleição em 2018.

Temer não pode ser candidato e só poderia entrar na disputa se a legislação fosse rasgada. Ou, se Aécio Neves deixar. Não se candidatar à reeleição foi ponto central do acordo que levou Aécio e todo PSDB a apoiar o impeachment e o governo de Temer, após o afastamento de Dilma.

Não foi manchete, mas a Folha noticiou: "Documentos revelam despesas de Temer em viagens luxuosas ao exterior". Documentos obtidos pelo jornal revelam que Temer chegou a gastar R$ 328 mil em uma única viagem ao exterior, quando ocupava a Vice-Presidência. Os dados, divulgados por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que Temer se hospedava em hotéis de luxo e chefiava comitivas numerosas nos deslocamentos, obrigando diplomatas a pedir aporte de recursos ao Itamaraty para fazer frente às despesas.

Entre 2011 e 2016, Temer fez pelo menos 15 viagens internacionais. Em visita à Turquia, em maio de 2012, o então vice gastou US$ 16 mil por três diárias de um quarto duplo no hotel de luxo Conrad, em Istambul. O peemedebista estava acompanhado por cerca de 30 pessoas, cujos gastos consumiram US$ 56 mil apenas em diárias de hotel. Também houve despesas de US$ 21 mil em aluguel de veículos, incluindo seis BMW, quatro vans Sprinter com capacidade para 12 pessoas cada, duas Mercedes Benz, dois Mondeo e um caminhão-baú para bagagens.

O governo pagou US$ 3.044 pelos serviços de um intérprete e um fotógrafo e mais US$ 4 mil pelo aluguel de duas salas para reuniões e entrevistas. No total, sem incluir os gastos com deslocamento por avião e diárias dos servidores, a viagem de Temer a Istambul custou cerca de R$ 328 mil. Esses gastos foram pagos pelo Itamaraty, em Brasília, a partir de "solicitações de recursos" do embaixador Marcelo Jardim. Sem agenda oficial em Nova York, Temer gastou com a esposa, Marcela, US$ 45 mil com aluguel de limousine para ver palestra de Mario Garnero.

Na maioria dos casos, os custos de viagens internacionais não são divulgados porque são pagos pelas próprias embaixadas brasileiras. Mas, quando as despesas extrapolavam a previsão inicial, os embaixadores solicitavam mais dinheiro ao Itamaraty. Temer esteve em Beirute, capital do Líbano, e em Btaaboura, vilarejo do interior libanês onde seus pais nasceram. Lá, o interino Temer inaugurou uma rua com seu nome.

Marina também deve explicações. Uma revelação promete fazer muito barulho. Ao participar de uma convenção de candidato a prefeito de São Paulo do seu partido, a ex-ministra Marina Silva voltou a atacar Dilma acusando a campanha de ter feito caixa dois.

Com os velhos partidos desgastados, nem mesmo a Rede Sustentabilidade, que surgiu prometendo se contrapor a todos eles, poderá disputar a eleição de cara limpa. Assim como os demais, Marina Silva é um nome que aparece em negociações de acordo de delação, por conta de um suposto caixa 2 para sua campanha em 2010, negociado pelo vice em sua chapa, Guilherme Leal, e por membros do PV, seu partido à época.

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro se comprometeu com os procuradores da Lava Jato a falar do caixa dois que, segundo ele, irrigou a campanha de Marina Silva à Presidência em 2010. O pedido a Pinheiro foi feito por Guilherme Leal, um dos donos da Natura, candidato a vice-presidente de Marina naquela eleição. Alfredo Sirkis, ainda de acordo com a delação do ex-presidente da OAS, acompanhava Leal quando a negociação foi fechada. Oficialmente, ou seja, no caixa um, o TSE não tem registro de qualquer doação da empresa baiana para a campanha de Marina.

Denúncias costumam aparecer em véspera de campanha. No caso dos políticos que gritam por impeachment e discursam contra corrupção, todas vieram muito antes. Políticos de oposição a Dilma torcem para 2018 chegar logo, para que eles tenham chance de escapar de punições enquanto cumprem mandato.

O cheiro do ralo

Haveria um mensalão tucano por trás das propagandas da Sabesp?

Ministério Público Estadual de São Paulo poderia investigar se, por intermédio da Sabesp, o governador tucano estaria repetindo em SP o que o governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) fez com a Cemig
por Helena Sthephanowitz, para a RBA publicado 28/07/2016 12:45
Reprodução/Youtube
sabesp

Alckmin e as águas do volume morto. Crise hídrica não afetou a irrigação da mídia pela publicidade da Sabesp

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é a maior estatal paulista, sob comando do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A empresa presta serviço público essencial, com a missão de levar água, recolher e tratar o esgoto dos domicílios do estado de São Paulo.

Onde a Sabesp atua tem o monopólio, sob forma de área de concessão. Por isso, não disputa mercado, e não precisava fazer propaganda como se vendesse refrigerante.

Mas está fazendo uma escandalosa propaganda em jornais, sites, emissoras de TV e rádio. Não só da própria Sabesp, mas também do governo de São Paulo.

O Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação contra a empresa e o seu presidente, Jerson Kelman, com objetivo de suspender as propagandas institucionais que vem realizando. Determinou ainda pagamento de multa. O Ministério Público afirmou que as inserções na internet e no rádio contrariam a Lei Geral das Eleições, que proíbe a publicidade de qualquer órgão da administração direta ou indireta no período de três meses antes da eleição.

O promotor José Carlos Bonilha cita, na representação, veículos como Jovem Pan e UOL, que levam ao ar as campanhas pagas pela empresa. O Ministério Público pediu, inclusive, as cópias das gravações exibidas durante a programação da emissora de rádio. Ele alegou que a conduta é vedada a partir de 2 de julho do ano de eleição municipal.

Alckmin não é candidato. Mas apoia candidato, de seu partido, à prefeitura de São Paulo. Tem também candidatos de seu partido ou apoiados por ele nos outros 644 municípios do estado. Os resultados de outubro poderão ter peso decisivo na ambição presidencial do governador paulista. A blindagem dos meios de comunicação em relação a denúncias de corrupção não investigadas e a problemas não resolvidos pelos governos tucanos, no poder nos últimos 21 anos, também é importante.

No caso da capital paulista, a Sabesp tem contrato com a prefeitura para a prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário por 30 anos. E como 2016 é um ano eleitoral, é vedado aos órgãos públicos fazer propaganda, ainda que institucional e que não mencione partido ou político, no período citado.

Outro ponto levantado pelo Ministério Público é o de que mesmo nos casos em que a publicidade é permitida no período eleitoral (como nas campanhas de prevenção a doenças, por exemplo, chamadas de utilidade pública) ela deve ser aprovada previamente pela Justiça Eleitoral, o que não ocorreu com a Sabesp.

A promotoria apontou ainda a suspeita de improbidade administrativa e abuso de autoridade por parte da Sabesp e seus representantes e pediu que seja encaminhada uma cópia da representação à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social da Capital para que adote providências em relação ao caso.

Mas o juiz eleitoral Sidney da Silva Braga julgou ontem (27) improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral. Para o juiz, como a empresa atua no âmbito do estado de São Paulo, ela não pode ser proibida de fazer publicidade institucional durante o período das eleições municipais (...) “sendo certo, ainda, que o fato de um dos cinco diretores da Sabesp ser filiado a um partido político (que não é o partido do prefeito) não modifica a análise supra”, concluiu o juiz.

Se o juiz eleitoral ignorou a representação do Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público Estadual de São Paulo bem que poderia abrir procedimento para investigar a fundo o que há por trás de uma “simples propaganda” do governador tucano, pois há fortes indícios de financiamento fraudulento de campanha eleitoral.

Entre 1993 e 2014, as empresas brasileiras podiam fazer doações para campanhas eleitorais. O limite legal era 2% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à eleição. O beneficiário podia tanto ser o candidato, quanto o partido político, que transferia o recurso para os candidatos. Mas as doações empresariais foram totalmente proibidas a partir deste ano, por decisão do Supremo Tribunal Federal.

O STF fez o que o Congresso não fez. Acatou ação da Ordem dos Advogados do Brasil decidindo pela inconstitucionalidade do dinheiro empresarial, por desequilibrar as campanhas e distorcer a representatividade dos políticos, sobretudo no Poder Legislativo. Nenhum centavo de empresas, portanto, poderá compor os recursos utilizados nas campanhas.

O Ministério Público Estadual de São Paulo poderia investigar se, por intermédio da Sabesp, o governador tucano estaria repetindo em São Paulo, o que fez a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) quando o estado era governado por Eduardo Azeredo (PSDB), com o mensalão tucano.

Em 1998, Azeredo usou a Cemig e outros órgãos do estado para patrocinar eventos através de empresas e agências do publicitário Marcos Valério, como SMP&B e DNA Propaganda, com objetivo de desviar verbas das estatais para financiar campanhas políticas, conforme denúncia do procurador-geral da República, no episódio que ficou conhecido como mensalão tucano – e que até hoje não foi julgado pelo STF nem alardeado pela imprensa.

Sem investigação do Ministério Público, a impressão que fica é que a propaganda da Sabesp tem potencial para funcionar como meio de injetar dinheiro em agências de publicidade (que recebem polpudas comissões por anúncios veiculados) e caixa 2 de campanhas eleitorais. E, de quebra, servir para financiar veículos de comunicação e "estimular" a produção de noticiário favorável.

Ou seja: oficialmente a Sabesp paga para fazer propaganda da empresa, irrigando agências de publicidade e marqueteiros com verbas do cofre público.

Nos bastidores, valores podem ser combinados com agências de publicidade, de forma a fechar um pacote, que inclui os serviços dos marqueteiros para a próxima campanha eleitoral, repasse de dinheiro para caixinhas de campanhas de outros candidatos e coisas do gênero.

Contabilmente, nas aparências, ficaria tudo dentro da lei. Mas nos bastidores pode haver um monstruoso esquema de corrupção, desviando dinheiro público de estatais para financiar campanhas, empresas privadas de mídia e comunicação, pagamento a institutos de pesquisa de opinião, e de todo o staff que faz serviços em torno das campanhas eleitorais – inclusive contribuir com enriquecimento ilícito daqueles que desviam dinheiro da campanha para o próprio bolso.

Relações entre agências, suas subcontratadas e o governo

No ano passado, notícias foram veiculadas pela imprensa, sobre serviços de natureza político-partidária custeados pelo governo de São Paulo, via agências de publicidade que atendem ao governo Alckmin, e prestados por empresas subcontratadas, como os pagamentos feitos a um blogueiro, responsável por um site conhecido por divulgar material antipetista na rede.

O blogueiro é sócio-fundador de uma empresa subcontratada... Na época, o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Geraldo Cruz, protocolou requerimento solicitando ao diretor-presidente da Sabesp, Jerson Kelman, a lista de todos os contratados e subcontratados pela empresa para prestação de serviços de publicidade, propaganda, marketing e divulgação. O pedido não andou. E as relações entre as agências, suas subcontratadas e o governo tucano do estado ficaram sem apuração.

Tudo isso poderia ser mera suspeita infundada, mas os indícios de cheiro de esgoto exalado na relação da Sabesp com a mídia podem aumentar à medida que se conhecer em detalhes quem está envolvido.

Os homens de Temer

Notáveis: futuro ministro do Turismo e superintendente do Ibama são réus no STF

Depois de ter três ministros afastados por envolvimento em corrupção, agora Temer põe no Ibama da Bahia réu por improbidade, e no de SP, deputada cassada. Para o Turismo, réu por falsidade ideológica
por Helena Sthephanowitz publicado 26/07/2016 11:34
Câmara/Pref Caravelas/Reprodução
Beltrão e Neuvaldo

Beltrão e Neuvaldo, nomeados para o segundo escalão do governo Temer enfrentam problemas com a Justiça

O Ministério Público Federal, na Bahia, expediu recomendações na quarta-feira (20), ao ministro interino do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e ao ministro interino da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que tornem sem efeito a nomeação de Neuvaldo David Oliveira para o cargo de superintendente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia ou o exonere em caso de haver ocorrido a posse e exercício no referido cargo. Segundo a Procuradoria da República, Oliveira é réu em quatro ações de improbidade e já foi responsabilizado por infração ambiental.

"O Ministério Público Federal entende que, empossado no cargo de superintendente do Ibama, Oliveira pode vir a influenciar em atos de gestão que lhe beneficiem diretamente, o que configuraria situação de conflito de interesse, conforme o artigo 5ª da Lei nº 12.813/2013. No documento, o órgão ainda cita o Decreto nº 6.099/07, que prevê que os cargos comissionados do Ibama devem ser providos preferencialmente por servidores públicos de órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, que não é o caso de Oliveira", diz nota da Procuradoria.

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mpf2

mpf3Rede Brasil Atual

As recomendações foram enviadas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que sejam por ele oficialmente encaminhadas aos ministros. Servidores do Ibama acusam loteamento político nas recentes trocas feitas no comando das superintendências estaduais do órgão.

Segundo a Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema-BA), causa preocupação o perfil dos novos gestores, alguns dos quais já foram réus em processos contra o meio ambiente. Em nota, a entidade afirma que os servidores estão mobilizados com o intuito de impedir que o político “possa assumir a Superintendência Estadual do órgão, permitindo que a missão desta autarquia seja cumprida e honrada, em favor dos interesses da sociedade”.

Neuvaldo David de Oliveira, filiado, na Bahia, ao PR, é ex-prefeito do município e atual vice-prefeito de Caravelas. Oliveira foi nomeado terça-feira (19) para substituir o analista ambiental Célio Costa Pinto, que é especialista em Planejamento e Gestão Ambiental e servidor de carreira do órgão.

Político sem qualquer ligação com a área ambiental, o novo gestor responde a um processo dentro do próprio Ibama por instalar uma rede de abastecimento de energia elétrica em local de restinga, uma área de preservação permanente. A multa arbitrada pelo Ibama em 2008, junto com encargos,  chegou a R$ 108 mil em 2013. Não há indício de que o ex-prefeito tenha pago o montante cobrado.

decreto

São Paulo

Caso parecido acontece na superintendência do órgão em São Paulo. O Ministério do Meio Ambiente, responsável pela portaria, exonerou o servidor de carreira Murilo Reple Penteado Rocha e nomeou a política Vanessa Damo Orosco. Ex-deputada estadual e filiada do PMDB, ela teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral por ter usado um jornal apócrifo para fazer acusações contra um deputado opositor na eleição de 2012. Vanessa nega ser responsável pela publicação. Seus direitos políticos foram suspensos até 2020, quando poderá se candidatar novamente.

Turismo

O nome do deputado Marx Beltrão (PMDB -AL) é o mais cotado para assumir o Ministério do Turismo. O cargo está vago desde junho. O presidente interino em  exercício, Michel Temer, havia decidido que a vaga seria da Câmara dos Deputados, com indicação de Renan Calheiros, presidente do Senado.

Dessa fórmula, saiu o nome de Beltrão. É que a bancada do PMDB de Alagoas, terra de Renan, só conta com ele como deputado em exercício.

Segundo denúncia do Ministério Público, o futuro ministro interino do Turismo é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por falsidade ideológica, por ter fraudado informações sobre a dívida do município com a Previdência para impedir o bloqueio da transferência de verbas do governo federal. O deputado substituirá Henrique Eduardo Alves (PMDB), que, investigado na Operação Lava Jato, deixou a pasta após ser alvo da delação premiada do ex-senador Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.

Na Ação Penal 931, falsidade ideológica, relatada pelo ministro Roberto Barroso, Marx Beltrão responde por ato relativo à sua passagem pela prefeitura de Coruripe (AL), entre 2005 e 2012. De acordo com  a denúncia, o então prefeito e o presidente da Previcoruripe, autarquia responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do município, fraudaram a quitação previdenciária do município ao Ministério da Previdência.

O jornal Extra publicou na semana passada uma curiosa confissão de Beltrão. Segundo o deputado, um dos motivos pelos quais se tornou réu foi ter assinado sem ler documentos que chegavam a suas mãos como prefeito de Coruripe. Nas palavras do próprio, fazia apenas “cara-crachá” do valor dos cheques que tinha de assinar com os documentos recebidos. Ele revela ainda que trabalhava somente de terça a quinta-feira. Para completar, o deputado reconhece ter nomeado um subordinado sem “capacidade técnica” para presidir o instituto de previdência do município, e o próprio indicado, Márcio Barreto, diz também em depoimento não ter “condições intelectuais” para o cargo.

Beltrão vem alardeando no Congresso que não há motivo para ser condenado e revela sem pudores que não é exatamente um administrador exemplar.

Beltrão é réu por falsidade ideológica porque a prefeitura encaminhou ao Ministério da Previdência nos anos de 2010 e 2011 documentos com informações falsas sobre o repasse de recursos do caixa do município para o instituto local. Auditoria da Receita Federal identificou que a prefeitura pagou R$ 625,9 mil a menos do que deveria. As certidões com dados inverídicos faziam com que o município parecesse estar com suas finanças em dia e continuasse a receber recursos federais. No depoimento, prestado no Supremo em 4 de maio passado, o deputado disse: “Todo dia, quando eu chegava na prefeitura – que, normalmente, eu ia terça, quarta e quinta, eram os dias que eu estava despachando na prefeitura –, eu chegava e tinha pilhas de papéis como esses, pilhas de papéis, e todos prontos já pra mim assinar. Eu não tinha conhecimento técnico para averiguar cada papel que era para assinar”, registra a transcrição do depoimento.

Em outro momento do depoimento, afirmou não ter tempo de analisar esse tipo de documentação:“Não dá tempo de você ler tudo. Se você for parar para ler tudo, você não vai fazer nada, você vai passar o dia lendo e assinando e tentando ver se todas aquelas informações são verdadeiras ou não”, disse o futuro ministro interino do Turismo.

Beltrão disse que apenas checava se o valor dos cheques para assinar estavam de acordo com os documentos apresentados pelos subordinados. Em sua defesa, ele disse procurar “pessoas de confiança” para as funções. Afirmou que consultorias davam respaldo aos gestores e reconhece que seu indicado para o Instituto de Previdência, Márcio Barreto, não conseguiu nem sequer lhe explicar qual problema foi identificado pelos auditores da Receita.

“Na época, ele até tentou explicar, mas, cá pra nós, a explicação dele... Ele não tem a capacidade técnica de dizer o que está certo e o que está errado”, afirmou.

Barreto também foi chamado para depor e, assim como Beltrão, reconheceu sua falta de qualificação. Questionado se assinava sem ter conhecimento do teor, respondeu: “Na realidade era, porque eu nem conhecia o que era Previdência”.

O juiz federal que tomou o depoimento de Barreto chegou a questionar se ele considerava ter “condições intelectuais de compreender, de conferir” os documentos. A resposta foi de uma sinceridade incomum:“Ah, não tinha não. Não tinha ideia. Não. Contabilidade, nada”, respondeu.

Em pouco mais de dois meses de governo  interino Temer, três ministros já deixaram os cargos por questões ligadas à Justiça. Eles apareceram em gravações de um delator da Lava Jato. O ex-ministro da Transparência Fabiano da Silveira, o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá, que é investigado em sete inquéritos, dois da Operação Lava Jato, e o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, investigado, entre outros, na Lava Jato.

telhado de vidro

PSB reitera apoio ao impeachment e fecha olhos para corrupção em seus quadros

Presidente do partido, Carlos Siqueira, ataca presidenta enquanto silencia sobre casos de corrupção como o do prefeito afastado de Foz do Iguaçu e sobre o avião que levava Eduardo Campos
por Helena Sthephanowitz publicado 22/07/2016 11:44, última modificação 22/07/2016 13:20
reprodução/ABR
siqueira

Siqueira, o prefeito Reni Pereira e o jatinho que levava Campos: partido envolvido em corrupção quer fim de Dilma

Com um discurso voltado “contra a corrupção”, “ética” e “perda de governabilidade”, o  presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, confirmou que o partido vai apoiar, no mérito, o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele afirmou que a sigla deverá repetir o placar da admissibilidade do processo, quando cinco senadores socialistas votaram a favor da abertura de processo contra Dilma.

É no mínimo curioso o discurso de Siqueira, já que seu partido está envolvido, segundo a Operação Turbulência da PF, no caso do avião fantasma, comprado por empresas fantasmas, para transportar o então candidato à presidência Eduardo Campos.

Mais estranho ainda é que se faça discurso contra corrupção e silencie sobre a corrupção de político de seu partido.

Um exemplo disso, e que deveria receber atenção e comentários por parte do presidente nacional do PSB, é o comportamento do prefeito de Foz do Iguaçu (PR), Reni Clovis de Souza Pereira, conhecido como Reni Pereira (PSB) preso pela Polícia Federal (PF) durante a deflagração da Operação Pecúlio, no dia 14.

Ele é acusado de chefiar o esquema que desviou do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mais de R$ 5 milhões em recursos, o que está sendo classificado pelos investigadores da PF como o maior escândalo de corrupção da cidade.

Em nota, a PF informou que cumpriu determinação judicial de afastamento imediato de Reni do cargo público de prefeito para prisão domiciliar com tornozeleira. Porém, o Ministério Público Federal (MPF-PR) protocolou um pedido, no dia 18, para que o prefeito de Foz do Iguaçu passe a cumprir pena em uma unidade prisional.

A ordem foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), onde o político responde em segunda instância aos processos referentes à Operação Pecúlio. Na primeira fase da operação, Reni Pereira foi  apontado como chefe do esquema de corrupção e foi alvo de condução coercitiva. A PF apreendeu cerca de R$ 120 mil na residência do prefeito, além de bloquear os bens dele e de outros envolvidos.

Além do prefeito, também é ré no processo, a esposa, a primeira-dama e deputada estadual Cláudia Pereira (PSC). Eles respondem por crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e fraude a licitações e organização criminosa. Reni e a esposa são investigados pelo TRF-4 por terem foro privilegiado.

De acordo com Policia Federal, o esquema teria sido organizado pelo prefeito e planejado mesmo antes da posse, com braços em diversas secretarias por meio de nomeações pensadas para os integrantes do grupo criminoso “cujo objetivo era a manipulação das principais ações de gestão com a finalidade de desviar recursos públicos, obter vantagens indevidas por meio de contratos firmados ilicitamente com a prefeitura municipal e extorquir empresários, cujas empresas já prestavam serviços públicos ou possuíam interesse em tal”, de acordo com a denúncia.

As investigações, reforçadas por meio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e quebra dos sigilos fiscais e bancários dos envolvidos, apontaram interferência do prefeito, de forma direta e indireta, em empresas contratadas para prestação de serviços e realização de obras de asfaltamento de ruas junto à prefeitura com quantias milionárias de recursos públicos federais como o PAC e o Sistema Único de Saúde (SUS).

Os atos ilícitos também foram comprovados por meio de provas apresentadas por colaboradores que fecharam acordos com o Ministério Publico Federal, entre eles o ex-diretor de pavimentação da Secretaria de Obras da prefeitura, Aires Silva, e os empresários Nilton João Beckers, Vilson Sperfeld, Fernando Bijari e Edson Queiroz Dutra.

Os quatro empresários confessaram ter pago propina no esquema investigado na operação Pecúlio. Um deles, Nilton Beckers, disse em delação ter pago propina diretamente ao prefeito Reni Pereira. Eles devolverão R$ 4,48 milhões aos cofres públicos. Os empresários deram como garantia um imóvel rural da SR Terraplenagem em São Miguel do Iguaçu, também no Paraná, avaliado em R$ 5,12 milhões. O dinheiro será revertido para o Hospital Municipal de Foz do Iguaçu.

Quebra de sigilo

O jornal Gazeta do Povo publicou na manhã de ontem (21) que, depois da quebra de sigilo do prefeito, o MPF acusou Reni de mais um crime: usar familiares como laranjas.

Esta é a relação de familiares do prefeito afastado que integraram ou integram quadro societário de empresas criadas, segundo o MPF, “para dar vazão aos recursos públicos federais do PAC e SUS, desviados da prefeitura municipal de Foz do Iguaçu”.

Para apontar o envolvimento da família do investigado no escândalo de corrupção descoberto pela PF, os investigadores quebraram os sigilos bancário e fiscal de Reni.

De acordo com análises documentais, logo após ter vencido as eleições municipais, em outubro de 2012, Reni Pereira passou a ingressar o quadro societário das empresas Berttoni Empreendimentos e Participações Ltda., Jardim Botânico Empreendimentos e Participações Ltda. e Fontoura Pereira & Cia Ltda. Todas as três empresas, sediadas em sua antiga residência, não apresentam movimentação financeira nos últimos cinco anos.

“A cronologia dos fatos indica que todas as três empresas foram formalizadas, acompanhando a ‘evolução’ do mandato do investigado Reni Pereira, a indicar o caminho dos recursos desviados, provenientes do erário público federal”, pontua a procuradora regional da República Antônia Lélia Neves Sanches.

Além do prefeito afastado, integram o quadro societário das três instituições sua esposa e mais dois filhos do casal, sendo um maior e outro menor de idade. A soma do capital social das três empresas é de R$ 527 mil.

“Possivelmente, Reni, juntamente com sua esposa Claudia, eleita deputada estadual em 2014, estão, desde o início do mandato do primeiro investigado, movimentando recursos públicos federais do PAC desviados, por meio de um grupo empresarial de instituições não-financeiras”, completa a procuradora.

No desenrolar das investigações, a PF chegou ao nome de outros familiares de Reni que passaram a incorporar quadro societário de empresas após sua eleição como prefeito.

Destaque para a mãe de Reni Pereira, a senhora F.S.P., morta em setembro de 2015. “Apesar de contar com 77 anos de idade à época de sua inclusão, figurava como sócia responsável de empresas ligadas ao ramo de construções e aluguéis de máquinas de obras, muito embora estivesse aposentada por invalidez pelo INSS, não possuindo registro formal de vida laborativa compatível com as atividades empresariais assumidas”, descobriram os investigadores.

A Polícia Federal narra também no inquérito policial de Reni Pereira que seu sobrinho, I.M.P., com apenas 19 anos de idade, controla empresas cujos capitais sociais são de R$ 1,9 milhão. A PF detectou a ligação societária direta entre I. M. P. e Paulo Trento Gorski, sócios formais da empresa GPS Pavimentações e Construção Ltda. Paulo Trento Gorski é filho de Paulo Gustavo Gorski, empresário da cidade de Cascavel, proprietário da Samp – Construtora. A empresa celebrou inúmeros contratos com a prefeitura de Foz do Iguaçu alvos da Operação Pecúlio.

“Cabe ressaltar que a empresa GPS Pavimentações e Construção Ltda. não foi localizada no seu endereço de cadastro, tampouco foram encontrados registros de atividade empresarial, tratando-se, possivelmente, de empresa “laranja” usada para movimentações ilícitas de recursos financeiros”, acusam os investigadores da PF. Novas pesquisas permitiram apurar a existência de pessoas jurídicas em nome de I.T.P.N. e F.R.N., respectivamente, irmã e sobrinho de Reni Pereira.

Na avaliação do MPF, “observou-se, que o investigado Reni Pereira possivelmente coordena as ações ilícitas praticadas em prol das empresas ‘pertencentes’ a seus familiares, que atuam no ramo de construção civil, em especial no fornecimento de maquinários, insumos, terraplenagem e obras em geral, para o município de Foz do Iguaçu”, afirma a procuradora.

Após ter acesso ao inquérito policial, a representante do MPF concluiu em seu pedido de prisão contra o prefeito afastado. “Da análise dos dados levantados depreende-se que Reni Pereira vem movimentando recursos públicos federais ilicitamente obtidos, por meio das empresas acima citadas, que foram criadas ou controladas durante o exercício do mandato de prefeito municipal de Foz do Iguaçu (...), buscando ocultar e 'branquear' tais valores, ficando demonstrada a existência de interesses comuns e vinculação” de Reni e seus familiares", escreveu a procuradora Antônia Lélia Neves Sanches.

Apesar do discurso moralista contra a corrupção, o presidente do PSB não deu uma só palavra sobre o envolvimento do prefeito, do seu partido, no escândalo de corrupção em obras do PAC e no sistema de saúde SUS. Na mesma linha, de silencio absoluto, está a  imprensa, tão combativa em acusar sem provas quando se trata de partido que não tem sua simpatia, parece compactuar com a corrupção quando se trata de partido aliado com o impeachment.

 

doença real

A quadrilha das propinas no Hospital das Clínicas em São Paulo

Contrariando diagnóstico do ministro interino da Saúde, de que usuários do SUS “imaginam” doenças, operação da PF investiga médicos do HC “imaginando” coisas e recebendo por elas
por Helena Sthephanowitz publicado 18/07/2016 19:45
Divulgação PF
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Operação Dopamina visa a desarticular esquema na compra de equipamentos para pacientes com Parkinson

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, deflagrou nesta segunda-feira a Operação Dopamina, com objetivo de desarticular esquema criminoso de desvio de recursos públicos na compra de equipamentos destinados a pacientes que sofrem de doença de Parkinson. O caso vinha sendo investigado desde fevereiro.

A investigação teve início pela procuradora da República Karen Louise Jeannete Kahn após relatos de pacientes atendidos pelo Sistema único de Saúde (SUS) no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Os usuários estariam sendo forçados, por um médico, a acreditar que havia necessidade de realização de cirurgias urgentes para implantes de marca-passo e eletrodos de estímulos ao cérebro, com recursos do SUS, mas sem que realmente precisassem.

Segundo a polícia, o neurocirurgião Erich Fonof e o diretor administrativo, Waldomiro Pazin, ambos do HC, são suspeitos de orientar pacientes a ingressar com ações na Justiça para conseguir liminares em caráter de urgência para implante de marca-passo em tratamento de Parkinson. A doença degenerativa limita os movimentos voluntários do corpo, por falta de um neurotransmissor chamado dopamina, daí o nome da operação.

Assim que a liminar era concedida, marca-passo e eletrodos, usados no procedimento cirúrgico, eram comprados sem licitação da empresa Dabsons, de Vitor Dabah. Segundo a polícia, para fornecer o equipamento, com exclusividade, o empresário pagava propina a funcionários do HC. O valor do equipamento superfaturado saía por R$ 114 mil. Comprado com licitação pelo SUS, o equipamento custava R$ 27 mil, um quarto do valor.

“O médico que realizava 75% dessas cirurgias tinha uma clínica, então ele emitia uma nota fiscal para a empresa fornecedora como se tivesse prestado serviços para a empresa. A empresa depositava esses valores ou remunerava como se fossem pagamentos no serviço, mas, na verdade, tudo indica que seria uma forma de propina”, disse Thaméa Danelon, procuradora da República, durante entrevista coletiva.

De acordo com a investigação, o esquema funcionou entre 2009 e 2014. Nesse período, foram realizadas 154 cirurgias para implante de marca-passo. O prejuízo aos cofres públicos, segundo a polícia, chega a R$ 18 milhões.

Em São Paulo, a polícia cumpriu dez mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva – em que os suspeitos foram levados, ouvidos e liberados. Um mandado de busca e apreensão também foi cumprido numa empresa do Rio de Janeiro, que vende produtos médicos.

O médico “imaginava” doença

A Operação Dopamina mostra que o ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, está equivocado na declaração que fez na sexta feira (17), durante uma palestra na Associação Médica Brasileira (AMB), em São Paulo. Segundo Barros, a maioria dos pacientes que procuram atendimento em unidades de atenção básica da rede pública “imagina” estar doente, mas não está.

De acordo com o ministro, seria “cultura do brasileiro” só achar que foi bem atendido quando passa por exames ou recebe prescrição de medicamentos e esse “hábito” estaria levando a gastos desnecessários no SUS. Entidades médicas criticaram.

A investigação no Hospital das Clínicas mostra ao ministro interino que quem imagina doença e gastos desnecessários ao SUS são médicos, que por meio de fraudes colocaram marca-passos e eletrodos em pacientes sem nenhuma necessidade.

Barros disse: "Se (o paciente) não sair ou com receita ou com pedido de exame, ele acha que não foi 'consultado'. Isso é uma cultura do povo, mas acho que todos nós temos de ajudar a mudar, porque isso não é compatível com os recursos que temos", declarou. "Não temos dinheiro para ficar fazendo exames e dando medicamentos que não são necessários só para satisfazer as pessoas, para elas acharem que saíram bem atendidas do postinho de saúde."

Ainda de acordo com o ministro, “a maioria das pessoas chega ao posto de saúde ou ao atendimento primário com efeitos psicossomáticos”.

Para que o ministro interino não queira tomar para si o sucesso da operação da PF, é bom deixar claro que a investigação foi iniciada ainda durante o governo da presidenta Dilma. Não seria agora o caso de o ministro vir a público pedir desculpas aos usuários do SUS?