Você está aqui: Página Inicial / Blogs / Blog da Helena

Blog da Helena

por publicado , última modificação 31/10/2014 16:05

indícios de crime

Fatos: reportagem forjada e pesquisa manipulada. Factóide: recontagem de votos

Para tucanos, interessa mudar a pauta para que esses fatos caiam no esquecimento. Nesse contexto, um factóide vem a calhar: pedir uma auditoria ou recontagem dos votos, para tumultuar e funcionar como cortina de fumaça
por Helena Sthephanowitz publicado 31/10/2014 16:05, última modificação 31/10/2014 16:11
josé cruz/abr
urna

PT prepara representação ao Ministério Público Eleitoral contra institutos Veritá e Sensus por pesquisas questionáveis

Há pelo menos dois fatos gravíssimos, com indícios de crimes, na última eleição que não podem ser varridos para debaixo do tapete, senão a legislação eleitoral, que busca equilíbrio no pleito, vira letra morta para as próximas eleições.

O primeiro fato é um criminoso confesso, em processo de delação premiada, fazer ou não (ainda não se sabe ao certo) divagações abstratas sobre a presidenta da República, e candidata a reeleição, ter conhecimento prévio de atividades criminosas praticadas por ele. Ato contínuo, tais divagações alimentaram uma pseudorreportagem de capa sensacionalista, panfletária e escandalosa da revista de maior circulação nacional induzindo o leitor a pensar que aquilo seria a comprovação de que a candidata não teria credenciais nem para merecer o voto, nem para cumprir o mandato se eleita fosse.

Como se não bastasse, a pseudorreportagem foi usada no horário eleitoral gratuito do candidato tucano, o maior interessado. A própria candidata Dilma Rousseff foi obrigada a usar seu horário eleitoral para fazer um pronunciamento duro repugnando o que ela chamou de terrorismo eleitoral e intento criminoso, além de declarar que iria tomar as medidas cabíveis na Justiça, diante da calúnia e difamação contra ela.

Seguiram-se batalhas judiciais para evitar que a pseudorreportagem fosse usada como campanha eleitoral negativa e paralela, infringindo as normas eleitorais. Além disso, um direto de resposta foi pedido reconhecido como justo e necessário tanto pelo Ministério Público Eleitoral como pelo Tribunal Superior Eleitoral, coisa que a revista só cumpriu na forma que mandava a sentença às 16h30 da tarde do dia das eleições, horário já próximo do fechamento das urnas.

A pseudorreportagem pautou a campanha e o noticiário nos dois últimos dias anteriores e no próprio dia da eleição, funcionando como boca de urna negativa contra a candidata Dilma Rousseff. Como se não bastasse, no dia da eleição, um boato falso foi espalhado nas redes sociais de que o doleiro delator teria morrido envenenado como "queima de arquivo".

Estes fatos estão registrados. São notórios e incontestáveis. O que não se sabe ainda é o que se passou nos bastidores e as tramas que levaram ao desdobramento que teve. Então não vamos fazer ilações sobre o que não se sabe, mas é inaceitável que não se investigue até o fim para sabermos.

Se este episódio for varrido para debaixo do tapete se criará um precedente muito perigoso, onde qualquer bandido pode vir a eleger presidente da República da sétima economia do mundo através de escândalos forjados. Note bem que qualquer candidato, de qualquer partido, pode vir a ser vítima no futuro deste tipo de golpe eleitoral.

Bandidos envolvidos em escândalos podem ser cooptados por corruptores inescrupulosos a serviço de megacorporações internacionais, seja do setor bancário, seja do petróleo, seja da indústria bélica, seja outras áreas interessadas em obter vantagens indevidas das riquezas nacionais, através da eleição de um candidato dócil ou afinado com seus interesses econômicos. Com seus tentáculos financeiros podem perfeitamente plantar divagações em depoimento de um bandido, em seguida oferecer "fontes" para plantar pseudo-reportagem em revistas, inclusive patrocinadas com anúncios pelos setores econômicos interessados, que serão repercutidas nas TVs e na campanha do candidato interessado, podendo levar a vontade popular a ser manipulada por informações falsas que causem um clima de catarse contra um candidato que contrarie interesses poderosos em defesa do interesse popular.

Outro fato diz respeito à manipulação de pesquisas. Um dos donos do Instituto Veritá denunciou pressões vindas do marketing da campanha de Aécio Neves, para divulgar pesquisa que não expressava a realidade. Pesquisas dos institutos Veritá e Sensus, com números muito diferentes das demais, foram usadas na propaganda eleitoral do candidato tucano. O PT prepara representação ao Ministério Público Eleitoral contra os dois institutos, pois ministros do TSE relatam que as pesquisas de ambos foram feitas sem observar o padrão estatístico do IBGE.

Conforme o grau de participação da campanha tucana nestes fatos, as consequências podem ser bastante graves tanto na esfera judicial como na própria opinião pública. O cidadão não gosta de ser enganado por trapaças eleitorais.

Logo, para os tucanos, interessa de forma urgente mudar a pauta, para que esses fatos caiam no esquecimento o mais rápido possível. E, nesse contexto, um factóide vem a calhar: pedir uma auditoria ou recontagem dos votos, para tumultuar e funcionar como cortina de fumaça.

PNPS

Dilma deve assegurar participação social como política de governo

Com ou sem decreto que institui a Política Nacional de Participação Social, reeleição da presidenta dá respaldo para que ela amplie espaço da sociedade em decisões de governo
por Helena Sthephanowitz publicado 30/10/2014 12:30, última modificação 30/10/2014 13:17
câmara dos deputados
congresso_.jpg

A derrubada do decreto presidencial demonstra a força de pressão do PMDB sobre o governo

Uma frase genial do antropólogo, escritor e político Darcy Ribeiro retrata o momento vivido com a derrubada pelo Câmara dos Deputados do decreto que cria a Política Nacional de Participação Nacional (PNPS). Ele costumava dizer que havia fracassado em muitas tentativas de superar a pobreza, as carências educacionais e o subdesenvolvimento nacional, mas detestaria estar no lugar dos que o venceram.

As palavras caem como luvas na votação do projeto de autoria de dois deputados do DEM, Mendonça Filho (DEM-PE) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), para derrubar o Decreto 8.243/2014, da presidenta Dilma Rousseff.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.491, de 2014, de Mendonça Filho e Caiado, quer suspender a criação do PNPS e impedir a ampliação do espaço da sociedade de intervir nas decisões governamentais.

A proposta de derrubada do decreto presidencial – que agora segue para votação pelo Senado – tem cheiro de chantagem do PMDB, maior partido da base, em tese, aliada da presidenta depois do PT. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) se elegeu deputado pela primeira vez em 1971 e concorreu neste ano ao governo do Rio Grande do Norte. Perdeu.

A partir daí, deu diversas declarações à mídia queixando-se do fato de o ex-presidente Lula ter gravado depoimento em apoio ao seu adversário no segundo turno, Robinson Faria (PSD). Henrique Alves voltou para a Câmara retaliando, sem dar espaço para conversa ao líder Henrique Fontana do governo (PT-RS), que queria evitar a votação do decreto.

Depois de barrar o decreto de interesse da sociedade, Henrique Alves anunciou votação de um projeto de seu interesse. Ele quer votar nos próximos dias uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares individuais. Chamada de PEC do Orçamento Impositivo, esse projeto é uma promessa de campanha de Henrique Alves quando de sua eleição ao comando da mesa diretora da Câmara. Quer entregar a "obra" antes de deixar o Congresso e a bancada do PMDB da Câmara já a definiu como uma das prioridades na negociação com o Planalto para outras votações.

Henrique Eduardo Alves está na lista do PMDB para comandar o Ministério da Previdência. Atualmente, quem ocupa a pasta é Garibaldi Alves, que voltaria a ocupar sua cadeira no Senado, e cotado pelos peemedebistas presidi-lo. O ímpeto peemedebista também foi um gesto político de disputa que passa pelo desejo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se eleger presidente da Câmara, com apoio da oposição se for preciso, e de ganhar mais espaço dentro do governo.

O decreto apenas institucionalizava como política de Estado a participação popular em caráter consultivo na formulação de políticas governamentais, sem tirar nenhum poder, nem invadir funções do legislativo.

Incluía inclusive a participação popular através da internet. É inconcebível em tempos de redes sociais que a política não se modernize e ouça mais o povo diretamente, dando mais cidadania e mais protagonismo popular.

Foi resultado do diálogo da Presidência da República com amplos setores da sociedade, conduzido pelo ministro Gilberto Carvalho, e que se acelerou após as manifestações de junho de 2013, que pediam principalmente maior participação como forma de aprimorar a representatividade dos governantes eleitos.

A extrema direita, capitaneada por parte da imprensa corporativa, demonizava o decreto, mentindo sobre seus efeitos como se levasse a uma "ditadura bolivariana" (sabe-se lá o que significa isso nas cabeças ensandecidas dos leitores da Veja), como se "substituísse" o Congresso Nacional por conselhos. Uma mentira deslavada. O decreto não toca em nenhuma atribuição do Legislativo, por onde têm de passar todas as leis. Não mexe em estruturas institucionais.

Na prática, com ou sem decreto, o governo pode e deve consultar a sociedade para construir políticas públicas. Nada impede o governo de conversar com todos os setores representativos da sociedade, colher sugestões, debater e até explicar efeitos colaterais nocivos que algumas reivindicações poderiam trazer. É até muito saudável esse processo de diálogo para amadurecer decisões.

A presidenta Dilma, que perdeu a votação na Câmara, fica do lado dos anseios populares. Ainda que a institucionalização da participação social seja barrada no Congresso como política de Estado, com Dilma reeleita essa participação deve continuar existindo, como política de governo, com ou sem decreto.

O que é isso, PSB?

Só PT, PCdoB, Psol e parte do PROS defenderam o decreto presidencial. Todos os outros partidos foram contra, inclusive PSB e PDT, confirmando sua guinada para o conservadorismo arcaico e um distanciamento das lutas populares. Dos 15 deputados do PSB que votaram, só Luiza Erundina (SP) foi contra a orientação de seu partido, que inclui entre seus companheiros o "socialista" Paulo Bornhausen (SC).

Nova fase

Derrotada nas eleições, mídia troca golpismo por lobismo, por ora

Imprensa corporativa conseguiu no primeiro turno impedir o avanço das forças progressistas no Legislativo, mas no segundo turno perdeu. Há ainda uma tentativa de valorizar a oposição acima da real correlação de forças
por Helena Sthephanowitz publicado 28/10/2014 16:58, última modificação 28/10/2014 17:48
divulgação
aecio_dilma.jpg

Votação mais expressiva no segundo turno não é suficiente para fazer a oposição mais forte

A grande derrotada nas eleições presidenciais foi a mídia tradicional, seguida pelos bancos privados. A imprensa corporativa, patrocinada por estes bancos, passou anos doutrinando o brasileiro a se afastar da luta política, a criminalizar movimentos sociais, a ver a política apenas como sinônimo de corrupção e não como instrumento de transformação da realidade, a que todo cidadão deve se engajar de alguma forma, nem que seja apenas votando com consciência política.

O truque é simples: o povo é induzido a odiar a política e desiste da luta pelo poder popular, então a classe dominante ocupa o poder com seus candidatos manietados.

Esse truque deu parcialmente certo no primeiro turno. No Congresso Nacional eleito, parlamentares que se elegem com votos de opinião perderam espaço para candidatos do poder econômico. Mesmo assim, as mudanças nas correlações de forças foram relativamente pequenas. O Congresso já era majoritariamente conservador e continuou sendo. Evitou um avanço progressista no poder Legislativo.

Mas fracassou no segundo turno, com a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, que tinha a oposição da mídia corporativa e de todo o mercado financeiro.

Todo o poder de fogo da mídia corporativa para eleger seu candidato tucano foi usado, sem escrúpulos. O Manchetômetro (estudo desenvolvido por professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) demonstrou que o noticiário dos jornais e telejornais de grande circulação e audiência fizeram verdadeira campanha negativa contra a candidata petista, e campanha positiva para os candidatos de oposição.

Um verdadeiro golpe foi a tentativa da revista Veja de produzir uma reviravolta às vésperas das eleições produzindo uma matéria sensacionalista, panfletária e sem compromisso com a verdade, cuja natureza de campanha eleitoral negativa e paralela foi reconhecida pelo Ministério Público Eleitoral e pela Justiça Eleitoral. O caso ainda precisa ser investigado pois, se houve premeditação de criminosos confessos, em ação conjunta com interesses escusos para solapar a democracia e soberania do voto popular, os crimes são bem graves.

Apuradas as urnas, o noticiário desta mesma mídia corporativa mudou no dia seguinte. Saiu o sensacionalismo golpista, entrou o lobismo conservador, até legítimo para jornais e TVs conservadores na área econômica.

O caso Petrobras passou a ser tratado com sobriedade, atendo-se mais aos fatos e menos às especulações, ilações. A economia brasileira já não está mais próxima do fim do mundo, como era dito antes das eleições. O tom do noticiário é de que precisa apenas de um novo ministro da Fazenda ao agrado do mercado para reverter expectativas. O tom de crise, seja econômica, seja política, seja institucional, ficou restrito a alguns colunistas e editorais. As manchetes agora refletem o lobismo para ocupação de ministérios, sobretudo os da área econômica e que afetam a comunicação social, por atingir os interesses dos próprios “barões da mídia”.

Nota-se também o lobismo no noticiário puxando para a agenda política conservadora, já buscando no parlamento reações à proposta de reforma política com plebiscito.

Há ainda uma tentativa de valorizar a oposição acima da real correlação de forças. A votação mais expressiva no segundo turno não é suficiente para fazer a oposição mais forte, quando a oposição encolheu em poder regional, elegendo menos governadores, e elegeu praticamente a mesma bancada que tinha, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados. Quem cresceu em poder regional elegendo mais governadores foram partidos da base governista como PMDB, PSD, PCdoB etc.

Por mais que o PMDB tenha rachado durante o processo eleitoral, seus sete governadores vão querer manter uma boa relação com a presidenta para fazer uma boa administração. Mesmo os cinco governadores do PSDB também agirão de forma semelhante, pelo menos nos dois ou três primeiros anos do segundo mandato.

temerário

Em vez de explicar, Aécio só nega gastos 'estranhos' com saúde em MG

Para candidato tucano, limpeza de hotel, construção de praças, febre aftosa e exposições agropecuárias foram gastos em saúde, em nome do chamado choque de gestão
por Helena Sthephanowitz, para a Rede Brasil Atual publicado 24/10/2014 11:52, última modificação 24/10/2014 11:53
reprodução
gado.jpg

Em questões de saúde, Aécio parece ter feito pouca distinção entre cidadãos e gado quando foi governador de MG

O candidato Aécio Neves (PSDB) reclama das críticas de desvios de verbas da saúde para outras finalidades, durante seu governo em Minas Gerais. Chega a dizer que são "mentiras" contra ele. Mas é fato mais do que documentado. Suas contas tiveram diversas ressalvas e o governo de Minas teve de assinar um termo de ajuste de gestão se comprometendo a aplicar em saúde o mínimo exigido pela Constituição. Ações do Ministério Público também foram abertas.

Nos debates, Aécio tenta desqualificar as críticas, mas é difícil. Dilma citou como exemplo um relatório do Tribunal de Contas de Minas Gerais que dizia "é duro engolir que vacina para cavalo seja contabilizada como gasto em saúde".

A campanha tucana alegou que essa decisão foi revertida e aceita como despesa em saúde, porque neste caso os cavalos eram usados para produção de insumos para medicamentos usados por humanos a partir do sangue dos cavalos.

Apesar de o Tribunal de Contas de Minas Gerais não facilitar o acesso à informação com clareza, desde 2006 há diversas reportagens sobre o assunto, como fez a Folha de S. Paulo, com o título: "Aécio maquiou gastos da saúde em Minas".

A reportagem analisou as contas públicas daquele estado de 2004. Aécio havia lançado os programas "déficit zero" e "choque de gestão" para cortar gastos públicos. Porém, continuava obrigado a cumprir a Constituição e aplicar em saúde 12% das receitas vinculadas. Em vez de cortar em outras áreas mais supérfluas, como propaganda, cortou na saúde. Para fechar a conta dos 12% e não ter as contas reprovadas, incluiu despesas que nada tinham a ver com saúde.

Nas contas de 2004, foi lançada no orçamento da secretaria de saúde, erradicação da febre aftosa, que só atinge rebanhos bovinos e é assunto da agricultura. Também entraram na conta da saúde extravagâncias como serviços de limpeza para o hotel de Araxá, construção de praças, precatórios, exposições agropecuárias, serviços tarifados de saneamento que, por cobrarem tarifas, não podem ser misturados com despesas orçamentárias da saúde.

O elenco de despesas irregulares tratadas como se fossem de saúde é grande e coloca em xeque a proposta que o tucano diz ter assumido de dotar 10% do orçamento da União para a pasta. Dependendo do truque de contabilizar outras coisas alheias ao setor, a promessa poderia ser até duplicada para 20% e o cidadão, ainda assim, ter menos médicos, menos exames, menos tratamentos e menos cirurgias, semelhante ao que ocorreu em Minas durante o chamado choque de gestão.

Ou juiz libera todos os nomes do PSDB envolvidos em desvios, ou não cita ninguém

Magistrado responsável por audiências sobre corrupção na Petrobras deveria trabalhar para descobrir parlamentares tucanos envolvidos em esquemas e determinar envio do caso ao STF
por helena publicado 22/10/2014 16:25
Gabriela Kossoy/Câmara
petrobras_cpi_gabriela kossoy_camara.jpg

A exemplo de 2009, CPI que tem como tema a Petrobras caminha para desfecho sem resultados relevantes

O braço direito de Alberto Youssef, Leonardo Meirelles, afirmou, em depoimento em  Curitiba, que outros políticos do PSDB, além do ex-presidente do partido Sérgio Guerra, receberam propina da Petrobras pela mão do doleiro a que representa.

Meirelles falou sobre envolvimento de políticos do PSDB em perguntas de seu advogado Haroldo Nater durante audiência com o juiz Sérgio Moro, responsável pelas audiências resultantes da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Quando o advogado perguntou se outros partidos, além  daqueles que ele já havia citado, foram beneficiados com desvios de dinheiro da estatal pelo grupo de Youssef, Leonardo Meirelles respondeu que acreditava que sim, e que sabia do envolvimento do PSDB.

Ao ouvir o vídeo da gravação  do depoimento, causa estranheza o fato de que exatamente quando o advogado pediu mais detalhes sobre quem seria esse político do PSDB do Paraná, um padrinho político local, o juiz interveio, e de uma maneira até estranha. Moro disse algumas vezes que não precisaria identificar os personagens sobre os quais estava falando. Se Meirelles mencionasse o envolvimento de políticos com foro privilegiado, Moro teria de interromper o processo e mandar os autos para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Meirelles confirmou que presenciou uma conversa por telefone entre Youssef e Sérgio Guerra. O ex-senador estaria cobrando uma promessa não devidamente cumprida pelo doleiro.

Em um dos depoimentos da delação premiada sobre o caso da Petrobras, o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa disse que pagou R$ 10 milhões para Sérgio Guerra com o objetivo de esvaziar a CPI a respeito da empresa em 2009. A comissão, que começou de forma ruidosa para investigar supostas fraudes na construção da refinaria de Abreu e Lima, entre outras obras, terminou sem qualquer resultado concreto.

De quatro em quatro anos tem eleições, e é justamente nessas épocas que o PSDB faz CPI que atinge a Petrobras e o calendário eleitoral.

Em 2009 buscou uma CPI como a que faz agora. O requerimento foi de Álvaro Dias. Contou com as assinaturas de apoio dos então senadores Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Em 2008 já havia a disputa judicial com a sócia Astra Oil pela refinaria de Pasadena, no Texas, que também está sendo citada agora. Ninguém na CPI de 2009 tocou no assunto. O caso tampouco despertou o interesse da velha imprensa, que somente este ano decidiu abordar a questão, e com alarde.

Não se questiona a necessidade de qualquer órgão de Estado ou empresa estatal esclarecer dúvidas levantadas. Mas o que estamos vendo é um esforço dos principais telejornais em não informar pelo menos as partes que já foram esclarecidas pelo delator. E se fossem nomes do partido de oposição ao PSDB, será que a imprensa também não teria tido interesse de descobrir estas identidades?

Não se pode mencionar nomes de parlamentares tucanos pelo fato de se beneficiarem do foro privilegiado, como alegou o juiz Moro. No entanto, é no mínimo estranho que o mesmo juiz empenhado em combater desvios impeça que se dê nomes aos bois e deixe de enviar o processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A CPI de 2009, no ano anterior às eleições, deu em nada. E, agora, estamos descobrindo os motivos. A CPI desse ano, criada a seis meses das eleições, com parlamentares em campanha, ficando menos tempo em Brasília, levaria a algum resultado edificante? Até agora, não mostrou nenhum resultado, com provas concretas.

Pelo que estamos assistindo, uma CPI, para a oposição do governo, virou instrumento de uso eleitoreiro e encobre interesses escusos, que aos poucos são revelados.

fina sintonia

Aécio governador não sabe quanto pagou. Aécio dono de rádio não sabe quanto recebeu

A ética política que o país persegue já deveria ter inspirado o candidato tucano a liberar informações sobre gastos de seus governo em Minas em portais da transparência. Só que não
por Helena Sthephanowitz, para a RBA publicado 17/10/2014 12:12, última modificação 17/10/2014 12:53
Ag. Senado
aecioradio.jpg

Aécio: informações que relacionam governo de MG com sua família, e que deveriam ser públicas, sob sigilo

O candidato Aécio Neves (PSDB) tem dificuldades enormes na hora de lidar com perguntas que envolvem negócios públicos com privados  e seus familiares

No caso do aeroporto de Cláudio, construído em terras de uma fazenda de seu tio-avô,   e ao  lado de umas de suas   fazendas ele demorou uma semana para responder que pousou no aeroporto, mesmo sem  estar  homologado para uso público.

Agora, o candidato  reage mal diante de perguntas sobre propagandas do governo de Minas em suas rádios. Ao ser questionado, no debate da Band, terça-feira (14), Aécio  se irritou, afirmou "não ter ciência" e que a pergunta deveria ser dirigida ao governador de Minas, Alberto Pinto Coelho (PP), seu aliado.

Resposta infeliz: no período de 2003 a 2010, o governador era o próprio Aécio Neves. Portanto, ele pagou as rádios com uma mão, já que era governador e, com a outra, recebeu o dinheiro, que coube às suas rádios. Ou seja, ele mesmo teria duas fontes para consultar que valores suas rádios receberam dos cofres públicos de Minas: pedir um levantamento na contabilidade das suas emissoras – o que parece ser mais rápido –, ou pedir um levantamento na Subsecretária de Comunicação do Estado de Minas.

Aliás, convenhamos, hoje em dia, a ética na gestão pública já inspira que informações como estas deveriam estar automaticamente disponíveis em portais da transparência do governo do estado.

Uma terceira opção seria perguntar à sua própria irmã, a jornalista Andrea Neves da Cunha, nomeada pelo governador para comandar o "Grupo Técnico de Comunicação Social", órgão responsável por coordenar, alocar verbas e fiscalizar a publicidade do governo de Minas Gerais.

Há anos a oposição aos governos tucanos na Assembleia Legislativa de Minas pede informações sobre gastos com propaganda governamental nas rádios e jornal pertencentes à família de Aécio, sem obter resposta. A desculpa é a de que o estado contrata agências de publicidade e são elas que contratam as rádios.

Óbvio que é uma desculpa inaceitável, pois as agências de publicidade têm obrigação de prestar contas dos serviços que prestaram, descrevendo onde, quando e quanto foram veiculadas, para receber pagamentos dos cofres públicos. Se não fazem isso, só agrava a coisa pelo descontrole e pela possibilidade de fazer pagamentos por serviços não prestados.

Se Aécio quer preservar longe dos olhos do povo seus negócios, não deveria receber dinheiro público. A partir do momento que recebeu é obrigado sim a dar todas as explicações e com transparência, gostando ou não.

Aécio pertence a oligarquias políticas mal acostumadas, em que são comuns as práticas de nepotismo e patrimonialismo, coisas que o Brasil luta para se livrar e ter personalidades políticas mais republicanas.

O próprio Aécio tirou proveito de seu pai ser deputado federal, do qual ganhou salários como assessor de gabinete por três anos, quando ainda era estudante no Rio de Janeiro, sem ter como trabalhar nem em Brasília, nem em Minas, estado pelo qual o pai foi eleito.

Recém-formado, Aécio ganhou outro cargo na Caixa Econômica Federal, não de estagiário como recém-formados costumam conseguir. Sem nenhum concurso, foi nomeado logo Diretor de Loterias pelos então presidente, José Sarney, e ministro da fazenda, Francisco Dornelles, seu primo.

As próprias concessões das rádios da família Neves seguiu critérios patrimonialistas.

Não as obteve vencendo licitação, foi por ser "amigo do rei", quando era deputado durante o governo Sarney, a quem apoiava. O então ministro das comunicações, Antônio Carlos Magalhães (PFL), distribuía concessões de rádios e TVs para deputados e senadores da base governista da época.

Estas concessões eram muito cobiçadas porque, além de gratuitas, eram altamente lucrativas e dava um grande poder de influência política, próprio dos meios de comunicação de massa. Quem dominava a mídia, dominava o teor do noticiário (como ainda é hoje), podendo atuar favoravelmente à oligarquia política do dono da rádio e/ou da TV, além de cerrar fogo contra os adversários políticos.

O comportamento arredio, de procurar varrer para baixo do tapete o assunto, só faz criar suspeitas de que, se precisa ficar escondido, é porque deve ter algo muito errado.

a conferir

Dornelles, o homem-bomba da CPI da Petrobras que constrange Aécio

Senador e primo do candidato tucano presidiu o PP, responsável por Paulo Roberto Costa, o investigado, chegar aonde chegou na Petrobras. Um depoimento seu poderia ajudar a entender a engrenagem do esquema
por Helena Sthephanowitz publicado 14/10/2014 09:07, última modificação 14/10/2014 10:33
Roberto Stuckert Filho
Dornelles

Testemunho do primo de Aécio à CPI da Petrobras poderia ser contribuição importante, não fosse incômoda

Em depoimento na Justiça Federal do Paraná, o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto da Costa, disse que foi indicado pelo PP (Partido Progressista) para a diretoria de Abastecimento da empresa. Proibido pelo juiz Sérgio Moro de citar nomes de parlamentares ou autoridades que detivessem foro privilegiado, Costa citou apenas o nome de José Janene, ex-deputado, morto em 2010.

No entanto, Costa fez questão de afirmar que só conheceu Janene em 2004. É obvio que já conhecia outros membros do PP bem antes disso, afinal não se imagina que um esquema de corrupção clandestino recrute profissionais através de anúncios de empregos nos classificados de jornais ou internet do tipo "Procura-se diretor corrupto. Exige-se, além da capacidade técnica, intermediar propinas junto a empreiteiras. Remuneração: participação no rateio das propinas".

Um dos principais líderes do PP em 2004 era o senador Francisco Dornelles (RJ), que tornou-se presidente do partido a partir de 2007, ficando até 2103. Segundo o depoimento de Paulo Roberto, foi a partir de 2007 que passou a ter mais obras em refinarias, sua área de atuação e que o esquema teria produzido mais movimentação financeira.

Não vamos aplicar a deturpação da teoria do domínio do fato para criminalizar o senador Dornelles apenas por ele ser presidente do partido. Mas no mínimo ele foi uma testemunha privilegiada de boa parte do que se passou neste período, nas conversas e reuniões partidárias.

Como senador e homem público, deve seu testemunho à CPI da Petrobras para explicar como foi o processo de aproximação de Paulo Roberto Costa com o PP, e descrever como se dava a relação do ex-diretor com o partido no período em que foi presidente da agremiação.

Mas há problemas políticos no caminho, típicos da disputa eleitoral, para este depoimento acontecer.

O senador Dornelles é também primo do candidato a presidente da República pelo PSDB, Aécio Neves, para quem faz campanha no Rio de Janeiro, onde é também candidato a vice-governador de Luiz Fernando Pezão (PMDB), a disputar o segundo turno. Aliás, o próprio Dornelles assinou a nomeação do então jovem recém-formado Aécio Neves diretor da Caixa Econômica Federal quando foi Ministro da Fazenda de José Sarney em 1985, o que torna mais conturbado seu necessário testemunho em uma CPI em meio ao processo eleitoral.

Infelizmente, o juiz  Sérgio Moro se contentou com a resposta, bem orientado por advogados da defesa, que incrimina apenas o ex-deputado morto e a citação da sigla partidária, sem perguntar como ocorreu o processo anterior de aproximação de Paulo Roberto com o PP, que desvendaria para o cidadão brasileiro como nascem esses esquemas de corrupção que cooptaram um engenheiro de carreira e concursado.

O depoente, por instrução do juiz para não anular o depoimento, não poderia citar nomes de pessoas com foro privilegiado, referindo-se a eles como "agentes políticos", mas precisava detalhar como se deu sua própria atuação desde o começo, como foi a aproximação de um técnico de carreira concursado com agentes políticos do PP para cometer atos ilícitos e obter vantagens indevidas.

Em nome da transparência e do interesse público, se a Justiça Federal do Paraná deixou esta lacuna, a CPI precisa preenchê-la. Além da punição criminal de envolvidos, função de CPI é também aprimorar as instituições levando à criação de leis, normas e sistemas que evitem que tais esquemas se repitam. Conhecer a gênese e o funcionamento da engrenagem dos crimes de corrupção é tão importante como punir os responsáveis pelos ilícitos já praticados.

Outro ingrediente explosivo para o ambiente eleitoral é que Paulo Roberto Costa foi diretor da Gaspetro, subsidiária da Petrobras. Segundo seu próprio depoimento, as indicações para diretorias eram políticas desde que ele ingressou na Petrobras, em todos os governos, mas o juiz Moro também não fez perguntas sobre essas nomeações anteriores durante o depoimento. Naquele período, a Gaspetro realizou grandes obras com empreiteiras, como o gasoduto Brasil-Bolívia, e havia parcerias para construir termoelétricas a gás. O PP apoiou também o governo de FHC e indicou pessoas para cargos, inclusive o próprio Dornelles foi ministro do Desenvolvimento (1996-1998), e depois do Trabalho (1999-2002).

Outra solução para o cidadão ter conhecimento com transparência de como se deu a aproximação de Paulo Roberto Costa com o PP seria o próprio juiz  Sérgio Moro fazer outro depoimento aberto ao conhecimento público com perguntas que tragam respostas a essas lacunas. Senão, o depoimento já tomado, e explorado eleitoralmente, com versões ao gosto de marqueteiros, e de editorialistas com suas visões subjetivas dos fatos e suas preferências políticas, se tornará peça histórica de interferência indevida no processo eleitoral, qualquer que seja o resultado das urnas.

Detalhe importante que ainda será tratado devidamente: já há colunistas, como Paulo Moreira Leite, que diz ter apurado nos meios jurídicos associando a divulgação anormal do depoimento de Costa a uma possível nomeação do juiz Sérgio Moro a ministro do STF, caso Aécio Neves seja eleito.

ponto obscuro

Aécio força campanha com Petrobras, mas abafou CPI sobre má gestão tucana em 2001

O debate superficial e com fins eleitorais por setores da imprensa pode favorecer Aécio. Mas terá o candidato moral para falar sobre investigação de corrupção na estatal?
por Helena Sthephanowitz, para a RBA publicado 12/10/2014 13:55
p36 afunda.jpg

Plataforma afunda em 2001: sinais de má gestão e corrupção mas, presidente da Câmara, Aécio Neves abafou CPI

O candidato do PSDB, Aécio Neves segue mantendo as denúncias de Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da estatal que tenta reduzir sua pena – que pode chegar a 50 anos de prisão – como um dos principais temas de sua campanha para este segundo turno das eleições presidenciais.

Mas aqui cabe uma questão: Aécio tem  realmente um perfil adequado para falar sobre corrupção, levando em conta alguns de seus atos no passado em relação à Petrobras?

Lembremos. Em 14 de fevereiro de 2001, Aécio foi empossado presidente da Câmara dos Deputados, época em que seu partido detinha a presidência da República com o governo de Fernando Henrique Cardoso. No mês seguinte, madrugada do dia 15 de março de 2001, ocorreram duas explosões, seguidas do afundamento da plataforma de petróleo P-36 da Petrobras, no campo de Roncador, na Bacia de Campos, estado do Rio. Onze trabalhadores morreram.

Detalhe: a plataforma teve sua construção iniciada na Itália e foi concluída no Canadá, numa época em que o governo brasileiro preferia recorrer a "parcerias" no exterior, em vez de estimular a indústria nacional.

Pois bem. O CREA-RJ (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro), órgão independente e apartidário, periciou o afundamento e produziu um relatório final apontando como causas erros de gestão ao antecipar de forma irresponsável o tempo de montagem no Canadá, da adaptação malfeita de plataforma de perfuração para plataforma de produção, e um erro de projeto "profundo e claro, quando foi colocado um tanque de drenagem de emergência dentro de uma das colunas de toda a plataforma, fazendo Com que, quando ocorreu a explosão, realmente ela ficasse sem sustentação", nas palavras do então presidente do CREA-RJ, José Chacon.

O relatório do Crea-RJ foi encaminhado ao Ministério Público, ao Ministério do Meio Ambiente, à Agência Nacional de Petróleo (ANP), à Marinha do Brasil, à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) e ao Congresso Nacional, com pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para responsabilizar os envolvidos no acidente.

Pois Aécio, como presidente da Câmara dos Deputados na época, agiu na direção de abafar CPI que pudesse investigar responsabilidades. Para tanto, entre outra manobras, ele usou o relatório da ANP que, na época tinha como diretor-geral o então genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso, David Zylbersztajn. Este, resumidamente, concluiu que “as causas das explosões na P-36 estiveram relacionados a não-conformidades quanto a procedimentos operacionais, de manutenção e de projeto” e, na prática, associava a responsabilidade da tragédia aos próprios trabalhadores.

Aliás no governo de FHC, a  Procuradoria-Geral da República tinha a tristemente famosa postura de “engavetar” tudo que pudesse responsabilizar o governo tucano, a ponto do então procurador, Geraldo Brindeiro, nomeado por FHC,  ganhar o apelido de ‘engavetador-geral’ da República. Na presidência da Câmara, o então deputado Aécio Neves, não ficava para  atrás. Todas as tentativas da oposição de abrir CPIs que pudessem atingir o PSDB eram barradas pela maioria governista da época, com a participação ativa de Aécio nas articulações.

O resultado era a impunidade. Havia crimes, mas criminosos eram sujeitos ocultos. Havia dolo, sem autores. Ninguém foi responsabilizado pelo afundamento da P-36. Prejuízos ao erário não voltavam aos cofres públicos. A lição era de que o crime de alta corrupção recompensava quem não tinha escrúpulos.

Atualmente, há duas CPIs investigando a Petrobras. O ex-diretor Paulo Roberto Costa, entrou na empresa como engenheiro concursado na década de 1970. Subiu na carreira, chegando a diretoria no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. Como funcionário de carreira e com desempenho técnico bem avaliado na época permaneceu na diretoria após 2003, no governo Lula. Em 2012 foi afastado por Dilma e acabou preso por acaso, por manter conexão com o doleiro Alberto Youssef, em outra investigação, que investigava lavagem de dinheiro e nada tinha a ver com a Petrobras.

Mas a conexão abriu nova linha de investigação. Sem saída, diante da eminência de condenação a uma longa pena, negociou uma delação premiada e a devolução de propinas recebidas por empreiteiras. Daí em diante, o vazamento de seus depoimentos passou a montar um outro cenário que prenuncia a montagem de uma nova tentativa de golpe midiático para tentar deformar o juízo do eleitorado. Mas isso é assunto para depois

Importante é frisar, mais uma vez, que hoje ainda há crimes sendo cometidos dentro das estatais sim mas, diferentemente do governo FHC, agora sabe-se buscam-se os criminosos e busca-se também puni-los. Quando há dolo, responsabiliza-se os autores e a recuperação do dinheiro público desviado. É assim que se combate a impunidade. E isso jamais foi feito nos governos tucanos de forma geral –haja vista a quantidade de CPIs barradas pela maioria submissa à vontade do governador Geraldo Alckmin em São Paulo.

O debate superficial, seletivo e parcial, dirigido com fins eleitorais por setores da imprensa que mandam às favas os fatos e destacam o que acham interessante para eleger seu candidato do PSDB, pode favorecer Aécio. Mas o debate aprofundado o desfavorece. Ao deflagrar o debate superficial porém, é inevitável seu aprofundamento.

telhado de vidro

Aécio critica, mas já foi beneficiado por 'aparelhamento' em divisão da Caixa

Tucano omite de sua biografia uma nomeação sem concurso para o cargo de diretor de Loterias da instituição
por Helena Sthephanowitz, para a Rede Brasil Atual publicado 10/10/2014 13:37
PSDB.org

A campanha de Aécio Neves faz tudo para passarem despercebidas passagens de sua biografia que contradizem seu discurso. Por exemplo, ele próprio já foi um beneficiário do tal “aparelhamento” do Estado que ele tanto fala em combater. Está lá no Diário Oficial da União, de 14 de maio de 1985.

Qualquer filho do seu José ou da dona Maria, brasileiros comuns como eu e você, se quiser trabalhar na Caixa Econômica Federal, tem de fazer concurso e começar de baixo. Só consegue subir na empresa, degrau por degrau, mostrando serviço, ralando para chegar a gerente.

fac-simile p.txt.jpg
Diário Oficial mostra nomeação do jovem Aécio Neves para diretor da CEF. Irregular e fora da biografia

Mas naquela ocasião o recém-formado Aécio Neves não precisou. Graças ao fato de ser filho de político (seu pai, Aécio Neves da Cunha, era deputado pelo PFL até 1986), neto de político (Tancredo Neves, que havia morrido há menos de um mês), e primo de político, o então ministro da Fazenda do governo Sarney, Francisco Neves Dornelles.

Por isso, teve “QI elevado” para ser nomeado para o poderoso e cobiçado cargo de Diretor de Loterias da Caixa Econômica Federal, aos 25 anos, atropelando todos os funcionários de carreira da Caixa mais gabaritados para o posto.

Essa nomeação política, baseada no parentesco entre poderosos, diz muito sobre os valores e princípios do candidato. Aquela conversa de “aparelhamento” e meritocracia do tucano é para boi dormir, só existe nos discursos. Na prática, é um tal de dar cargos para os amigos, cunhados, concunhados, aeroporto para a família, colocar no TCE a mulher do vice e sócio de Marcos Valério, contratar sem licitação empresas dos “amigos” e “otras cositas más”...

Sou capaz de apostar que perto de 99% dos eleitores brasileiros não sabem dessa passagem na biografia do tucano.

Confronto direto

Vitrine de Aécio Neves quebrou em Minas Gerais

Comparação direta entre dois candidatos envolve propostas para o futuro, biografia, realizações e confiança a partir do que fez no passado. Quadro mineiro põe em xeque credenciais do tucano
por Helena Sthephanowitz publicado 06/10/2014 13:42
orlando brito/fotospúblicas
aécio neves

Muitos vão querer saber melhor as razões de Aécio ter perdido a eleição justamente onde é mais conhecido

O candidato Aécio Neves (PSDB) entra no segundo turno com um paradoxo difícil de explicar ao eleitor: foi demitido pelo povo mineiro. Teve uma votação nacional acima do que as pesquisas indicavam, ultrapassando com folga Marina Silva (PSB), chegando em segundo lugar na disputa pelo segundo turno, mas sofreu uma derrota acachapante em Minas Gerais, seu reduto eleitoral, onde fez toda sua carreira política.

Aécio entrou na campanha acreditando que largaria com ampla vantagem no seu estado, o segundo maior colégio eleitoral, e esperava equilibrar o resultado em São Paulo, o maior colégio, onde ele era uma incógnita. O resultado foi bem diferente. Em Minas, onde reinou nos últimos 12 anos, mantendo a hegemonia tucana em todas as eleições estaduais, teve uma votação menor do que sua adversária no segundo turno, Dilma Rousseff (PT), e ainda viu seu candidato a governador perder em primeiro turno para o candidato Fernando Pimentel (PT), aliado de Dilma. Enquanto isso, de São Paulo veio sua maior vitória, casada com o bom desempenho nas urnas do PSDB paulista.

Esse quadro dificulta a campanha do candidato tucano no segundo turno. Sua maior credencial a ser exibida ao eleitor era justamente os governos de Minas, onde foi governador por oito anos. Ao perder a eleição onde é bem conhecido, parte do eleitorado que votou nele onde era desconhecido, pode ficar com a pulga atrás da orelha.

No mínimo, muitos vão querer saber melhor as razões de ele ter perdido a eleição justamente onde é mais conhecido.

O tucano sofreu um forte desgaste de imagem recentemente quando foi descoberto que construiu aeroportos com dinheiro público, quando era governador, em locais que beneficiam suas propriedades particulares e de sua família, sem conseguir justificar com critérios técnicos. O aeroporto da cidade Cláudio foi construído a seis quilômetros de sua fazenda e em terras de seu tio-avô, desapropriadas em um processo rumoroso. O Ministério Público de Minas Gerais abriu investigação para analisar que estudos embasaram a decisão de construir ali, se já existe outro aeroporto ao lado, em Divinópolis que atende a região.

Outro aeroporto foi construído na cidade de Montezuma, onde Aécio também tem fazenda. Nos dois casos, são cidades pequenas, cujos aeroportos ficam ociosos, trancados, ainda pendentes de regularização na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e que, na prática, foram usados para uso privado do ex-governador tucano e de seus familiares.

Outros problemas são escândalos no entorno político de Aécio. Recentemente, o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB) renunciou ao mandato quando iria ser julgado no STF pelo "mensalão" tucano. A renuncia evitou o julgamento fazendo o processo voltar à justiça de Minas. A manobra de última hora foi vista por boa parte do eleitorado como confissão de culpa e busca pela impunidade, afinal se houvesse convicção de inocência poderia enfrentar o julgamento e preservar o mandato. Além disso, foi vista como uma operação para abafar o escândalo de forma ao julgamento não ocupar o noticiário próximo à campanha eleitoral.

A mesma manobra foi feita por outro político bastante próximo a Aécio. O ex-senador Clésio Andrade (PMDB) também renunciou ao mandato quando o STF já iria marcar seu julgamento pelo mesmo escândalo. Apesar de hoje estar no PMDB, o ex-senador foi vice-governador de Aécio de 2003 a 2006, e chegou ao Senado como suplente, em vaga conquistada em coligação com o tucano nas eleições de 2006.

Outro caso rumoroso envolvendo um aliado foi o do senador Zezé Perrella, quando um helicóptero de sua família foi apreendido com quase meia tonelada de cocaína. As investigações não encontraram envolvimento do senador e de sua família no crime de tráfico de drogas, mas não deixa de ser constrangedor o descontrole sobre as atividades ilícitas que eram feitas com o helicóptero. Tudo isso criou uma agenda negativa para o tucano mineiro.

Além disso, Aécio sempre contou com uma imprensa majoritariamente dócil em Minas, que blindava malfeitos e fracassos, divulgando uma agenda positiva dos governos tucanos. Ao longo de 12 anos, a percepção de que o governo tucano de Minas não estava atendendo aos anseios da população chegou à maioria do povo, que resolveu votar contra a continuidade do grupo político de Aécio.

Em eleições de dois turnos, a comparação direta entre apenas dois candidatos envolve propostas para o futuro, biografia, realizações e confiança a partir do que fez no passado. A vitrine de realizações de Aécio entrou quebrada no segundo turno, pelo resultado da eleição em Minas.