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política pública

Com cortes na Saúde, governo Temer lança o programa "menos médicos"

Além de reduzir o número mínimo de médicos em Unidades de Pronto Atendimento, governo não renova contrato de milhares de profissionais cubanos que atendiam a saúde básica no interior do país
por Helena Sthephanowitz publicado 19/01/2017 16h32
Beto Barata/PR
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Temer corta verbas da saúde pública e privilegia mercado de planos privados, grande doador de campanhas eleitorais

O ministro da Saúde do governo Temer, Ricardo Barros, mais uma vez com a desculpa de fazer economia, abre o saco de maldades contra a população de baixa renda, ao criar uma regra que diminui o número mínimo exigido de médicos a serem contratados para atuar em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Tais equipamentos públicos recebem resolver grande parte das urgências e emergências da população, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e outras.

Com a mudança inventada sob orientação de Temer, as unidades que atendem 24 horas terão obrigatoriamente apenas dois médicos para atendimento por dia – em vez de quatro, como era o mínimo exigido nos governos Lula e Dilma – , em turnos de 12 horas cada. De acordo com levantamento publicado no portal de notícias Uol, atualmente, há 165 unidades que funcionam em tempo integral no país. Há ainda outras 275 que tinham as obram em andamento até o afastamento da presidenta Dilma, das quais, 170 já com mais de 90% das obras finalizadas, de acordo com o portal do Ministério da Saúde na internet.

Questionado se a redução do total de médicos não poderia trazer redução na qualidade de atendimento, Barros foi irônico: “É melhor dois do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. Não tem mais capacidade de contratar pessoal. É melhor ter essa UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que fechada.” Simples assim, só que não.

Com as novas regras, prefeitos e demais gestores responsáveis por UPAs 24 Horas terão de optar por um entre oito tipos diferentes de equipes, que variam em número de médicos e em custos, arcados por repasses do Ministério da Saúde.

O modelo varia entre equipes com dois médicos por dia – um durante o dia e um durante a noite – e que devem realizar no mínimo 2.250 atendimentos por mês, a até nove médicos e ao menos 13.500 atendimentos mensais. No governo Dilma, a regra previa três tipos de equipes, com regras mínimas que previam quatro, seis ou nove médicos cada. O número de outros profissionais de saúde que devem fazer parte das equipes não foi divulgado.

Questionado se a redução no número mínimo de profissionais exigidos não poderia trazer custos maiores ou deixar equipamentos ociosos, o ministro disse que o modelo prevê compartilhamento desses serviços dentro da rede de saúde. Ou seja, a ideia é que o paciente que antes tinha certeza de encontrar atendimento em uma UPA, agora pode ter que se deslocar a outra (ou outras) unidades(s), para encontrar um profissional ou um exame que precise.

Ricardo Barros, só não pensou em fazer economia quando sugeriu a seus pares no Congresso, quando foi deputado federal, antes do golpe, a duplicação da verba destinada aos partidos políticos, via Fundo Partidário, aumentando os repasses, de R$ 311 milhões para R$ 600 milhões.

Parece que o ministro da saúde está sugerido aos brasileiros que paguem planos de saúde privados. Ele é defensor da criação de planos populares de saúde, com acesso a menos serviços do que a cobertura mínima obrigatória determinada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), mas com menor custo ao consumidor. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado ao ministério da Saúde, é responsável pela fiscalização e regulação dos planos de saúde no Brasil, setor que, com a atural crise econômica, perdeu 1,7 milhão de beneficiários.

Coincidência ou não, o maior doador individual da campanha eleitoral de Barros, nas cinco vezes que disputou e venceu as eleições para deputado federal pelo Paraná, foi um dos principais operadores de planos de saúde do País, o empresário Elon Gomes de Almeida, presidente da administradora de benefícios de saúde Aliança. Mas a relação de Barros com o setor privado de saúde não é recente. Na campanha eleitoral de 2006, o ministro recebeu polpuda doação da Unimed de Maringá (PR).

Recentemente ainda, Ricardo Barros disse que, “em algum momento, o país não conseguirá mais sustentar os direitos que a Constituição garante – como o acesso universal à saúde – e que será preciso repensá-los”.

E aí a gente pensa logo em mais "coincidências". A operadora Amil lança este mês o Next Saúde, voltado para pessoas de menor poder aquisitivo e que contempla a ideia do ministro de planos populares de menor cobertura – iniciativa bastante combatida por especialistas em saúde pública.

Curiosamente também, depois de o ministro defender que os brasileiros de baixa renda tenham um plano de saúde "barato" e com menos opções de serviços médicos, nada menos que 4 mil cubanos que trabalhavam em municípios carentes do interiorzão do Brasil, foram dispensados e retornaram à Cuba no inicio do mês. “Fiz um agradecimento formal à colaboração de Cuba, mas o “Mais Médicos é provisório, a intenção é de que a prioridade do programa seja dada a médicos brasileiros”, afirmou Barros.

Se o Mais Médicos é provisório, o "menos médicos" será definitivo.

o ausente

Para reverter série de derrotas em casa, Aécio está de mudança para Minas

Senador perdeu em seu estado as eleições presidenciais, assim como perderam seus candidatos a governador e prefeito de Belo Horizonte. Nem na pequena Claudio, viu seu primo se eleger
por Helena Sthephanowitz publicado 16/01/2017 12h51, última modificação 16/01/2017 13h13
psdb.org
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Aécio Neves volta a MG para tentar retomar eleitorado. Histórico de derrotas e futuro ameaçado por Alckmin

De olho nos votos dos mineiros na eleições de 2018, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) está sendo pressionado por seus aliados a arrumar as malas e voltar a morar em Belo Horizonte a partir do segundo semestre, numa tentativa de reverter o histórico de derrotas que seu grupo político acumula desde as eleições de 2014, quando ele mesmo foi o candidato derrotado à Presidência da República. Aécio pretende neutralizar cobranças de correligionários, de que está ausente do estado. “A volta para Minas Gerais daria a Aécio dois anos para reestruturar sua base para as eleições de 2018” – quando se encerra seu mandato de senador –, relataram amigos.

A bem da verdade, ausente Aécio sempre esteve. O senador deixou a capital mineira aos 10 anos de idade, se mudou para o Rio de Janeiro, onde passou a adolescência e o início da vida adulta. Eleito governador de Minas, de 2003 a 2010, adotou a prática de despachar por Minas estando no Rio de Janeiro. Nos momentos em que esteve em seu estado natal, Aécio foi criticado por constantemente usar avião público para ir ao Rio. Foram 124 viagens, nos sete anos e três meses em que foi governador, a maioria delas entre quinta-feira e domingo.

Depois da derrota em 2016 de seu grupo em Belo Horizonte, o senador tucano tem sofrido com piadas e deboches de outros políticos: nem na pequena cidade de Claudio, onde Aécio construiu um aeroporto, com dinheiro público e em propriedade familiar, ele conseguiu eleger o seu primo, Tancredo Aladim Rocha Tolentino, o Kedo (PHS), que ficou em terceiro na disputa pela prefeitura local. A liderança de Aécio em seu próprio parece ser pouco firme. Aécio não tem o prefeito da capital e tem no governo estadual um opositor, o petista Fernando Pimentel.

Após ser derrotado em Minas pela presidenta Dilma Rousseff (PT), na disputa de 2014 – resultado decisivo para sua derrota nacional –, viu seu candidato Pimenta da Veiga perder a disputa pelo governo estadual para Pimentel. Dois anos depois, assistiu o também tucano João Leite, amargar nova derrota em tentativa de eleger o prefeito de Belo Horizonte, para Alexandre Kalil (PHS).

Outra razão para Aécio arrumar as malas em busca dos votos de eleitores mineiros está no fato de o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, enxergar-se como seu concorrente à vaga de candidato tucano à Presidência da República em 2018. E Alckmin está em razoável vantagem.Seu candidato à prefeitura de São Paulo, João Doria , elegeu-se no primeiro turno, enquanto o de Aécio naufragou.

Na disputa em 2018, Aécio corre risco de não ser protagonista, mas acessório de Serra e Alckmin, que, tudo indica, vão engolir um ao outro para ver quem será o candidato do PSDB.

 

cara de pau

Gilmar Mendes não se constrange em viajar ao lado de quem ainda virá a julgar

O presidente Michel Temer e seu ministro-chefe Eliseu Padilha, ambos citados em delações da Odebrecht, levam o presidente do TSE e ministro do STF para passear em Portugal
por Helena Sthephanowitz publicado 10/01/2017 09h53, última modificação 10/01/2017 12h11
Roberto Jayme/Ascom/TSE
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Temer e Padilha, chefes do Executivo, levaram Gilmar Mendes para passear pela Europa, comprometendo isenção deste para julgar aqueles, envolvidos em vários processos e denúncias

Nada foi capaz de abalar o tour de Temer pela Europa, para onde embarcou ontem (9): recebido com protestos no Rio Grande do Sul, onde foi entregar ambulâncias (compradas por Dilma, que não teve tempo de entregar por ter sofrido golpe), assistiu a Brigada Militar (a PM gaúcha) lançar gás lacrimogêneo contra servidores públicos e população em geral; a crise no sistema prisional – rebeliões no Amazonas e em Roraima que resultaram não apenas na morte de quase 100 presos, como causaram a demissão do secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio (PMDB), que defendeu a chacina em entrevista; nem mesmo a reprovação de sua gestão pelos brasileiros, a recessão da economia e as dezenas de citações de seu nome em delações na Operação Lava Jato. 

Michel Temer, que não compareceu ao velório de dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo, por medo de ser hostilizado, embarcou para Portugal onde acompanhará o funeral do ex-presidente Mário Soares. Temer incluiu na comitiva oficial o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o ex-presidente José Sarney e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, entre outros

Mendes, lembremos, é o responsável por pautar no plenário do Tribunal o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por, segundo o processo, irregularidades em doações para a campanha presidencial de 2014. O relator da ação no TSE, de autoria do PSDB é o ministro Herman Benjamin, que prevê o julgamento no segundo semestre deste ano. Em caso de cassação da chapa, a Constituição Federal manda realizar eleição indireta para o cargo de Presidente da República.

Mas o ministro Gilmar Mendes não se sentiu nem um pouco constrangido por embarcar no passeio de Temer, acusado de ter pedido propina de R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht em 2014 dentro do Palácio do Jaburu, residência oficial do vice.

Também não se incomodou por dividir o avião presidencial com Eliseu Padilha, acusado de receber R$ 4 milhões em propina a mando da Odebrecht. Padilha também é réu em uma ação civil de improbidade administrativa na qual é acusado de ordenar o pagamento superfaturado de R$ 2 milhões ao extinto DNER (Departamento Nacional de Estradas e Rodagem), hoje Dnit, quando foi ministro dos Transportes do governo Fernando Henrique Cardoso (1997-2001).

Há também outro inquérito tramitando sob segredo de Justiça no STF. O processo mostra o envolvimento do  ministro de Temer em crimes de tráfico de influência e fraudes em licitação. A Polícia Federal chegou ao nome do peemedebista a partir da Operação Solidária, no Rio Grande do Sul, em 2007, que apontou irregularidades em contratos da merenda escolar em municípios gaúchos e fraude de R$ 300 milhões (na época) em obras públicas.

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A nomeação de funcionário da Odebrecht para trabalhar no gabinete de Gilmar Mendes

Mas parece que nada abala o ministro do TSE e do STF . Nem mesmo o fato de ele empregar no seu gabinete um ex-gerente jurídico da Odebrecht, Raphael Marcelino. O ex-funcionário da empreiteira. também envolvida na Lava Jato, está trabalhando desde junho do ano passado com Gilmar Mendes. No Diário Oficial da União (reprodução ao lado), a nomeação é assinada pelo então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para que o ex-funcionário da Odebrecht passasse a trabalhar no gabinete de Gilmar.

E Gilmar quer mais...Depois de assumir a presidência do TSE, a ação que poderia cassar o mandato de Temer passou a se arrastar, e o ministro se tornou presença assídua no Planalto.E parece ter gostado do lugar. Há rumores em Brasília que em 2018 ele vai analisar se não é a hora de pendurar a toga e assumir um cargo no futuro governo, a depender de quem vença. Ou seja: já está torcendo para uma vitória dos amigos tucanos ou dos aliados.

Mendes precisou de intensa  mobilização tucana para ter nome aprovado para a presidência do STF. Dos 11 ministros atualmente em atividade, ele foi o que mais sofreu contestação para assumir o cargo. Foram 15 votos contrários durante a análise de sua indicação pelo plenário do Senado.

A indicação do nome de Mendes pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi avaliada em maio de 2002 pelo Senado. Na presidência do STF no período, Marco Aurélio Mello declarou que Mendes teria de "superar o desafio".

Registros do Senado mostram que a base de apoio ao governo tucano se mobilizou para garantir aprovação de Mendes para o cargo.

Diferentemente do usual no caso de indicação de autoridades, o quórum da sessão foi alto, com 72 dos 81 senadores presentes. O PSDB garantiu 57 votos favoráveis contra os 15 contrários.

Antes de pensar em pendurar a toga ou assumir cargo no próximo governo, Gilmar Mendes deveria se declarar impedido de julgar políticos da oposição, por tão tendencioso e parcial comportamento.

 

Pode, Arnaldo?

O banqueiro tucano legalizou a propina da empreiteira guardada na Suíça?

Ele foi arrecadador do PSDB e é amigo de Serra (que teria recebido R$ 23 milhões da Odebrecht). Regularizou dinheiro do exterior e escapou de punições por sonegação, evasão de divisas e lavagem de dinheiro
por Helena Sthephanowitz, para a RBA publicado 08/01/2017 10h55, última modificação 09/01/2017 14h00
VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL
José Serra

Serra, amigo de Ronaldo Cezar Coelho, teria recebido de R$ 23 milhões segundo delator da Odebrecth. Pode Arnaldo?

O banqueiro e ex-deputado tucano Ronaldo Cezar Coelho aderiu ao programa de repatriação de recursos para legalizar os milhões depositados no exterior. A repatriação está protegida por sigilo e, como nada vaza quando se trata de tucano, não se sabe se a adesão ao programa de repatriação foi feito antes ou depois de Cezar Coelho ter sido denunciado em delações de executivos da Odebrecht. Se foi depois, estaríamos diante da frase clássica: “Quem deve, teme”. Cezar Coelho pagou 30% do valor que estava no exterior, a título de impostos e multa. Mas preferiu não repatriar o dinheiro

Ao aderir ao programa de repatriação, Cezar Coelho regularizou dinheiro mantido ilegalmente no exterior, que não era passível de ser legalizado, e ainda ficou isento da aplicação de punições relativas a sonegação fiscal, apropriação indébita, crimes tributários, evasão de divisas e lavagem de dinheiro relativa a esses delitos.

A pergunta que não quer calar: Cezar Coelho legalizou a propina? Ou, como diria um locutor de futebol a um comentarista de arbitragem: "Pode, isso, Arnaldo?"

Pedro Novis, atual membro do conselho administrativo da Odebrecht, e o diretor da empreiteira Carlos Armando Paschoal afirmaram em delação a procuradores e à Procuradoria-Geral da República que a companhia repassou R$ 23 milhões (R$ 34,5 milhões, corrigidos pela inflação) em propina à campanha presidencial de José Serra (PSDB), hoje ministro do governo Temer, na eleição de 2010, quando o tucano perdeu para Dilma Rousseff.

De acordo com o relato dos executivos, a propina foi transferida para uma conta na Suíça, depois de acertado com o PSDB e os coordenadores de campanha de Serra, o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (PSDB), amigo de José Serra que emprestava seu avião particular para o tucano usar durante a eleição de 2010. Devido ao bom trânsito no mercado financeiro, teria atuado também como “tesoureiro informal”, segundo participantes do comitê eleitoral, e o amigo de longa data de Serra, o ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), um dos fundadores do PSDB nos anos 1980, tendo inclusive presidido o partido no Rio de Janeiro

Com milhões, ou, quem sabe, bilhões, rolando na campanha tucana.

Em 2010, quando Cezar Coelho foi primeiro suplente do então candidato ao senado Cesar Maia (DEM-RJ), apresentou sua declaração de bens ao TSE, contendo algumas curiosidades. Da fortuna declarada de mais de meio bilhão de reais, quase a metade, R$ 228 milhões, está no exterior, nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal. (Para relembrar, aqui está uma matéria sobre isso.)

Ao legalizar a dinheirama guardada na Suíça, descobre-se que o banqueiro não guardava a fortuna apenas nas Ilhas Virgens Britânicas.

Quanto ao ex-deputado tucano Márcio Fortes, tesoureiro, com participação importante na arrecadação financeira das campanhas do PSDB (de Fernando Henrique Cardoso, José Serra, em 2002 e 2010, e Aécio Neves em 2014), e que já foi acusado de abrir empresa fantasma para emitir notas frias na prestação de contas de campanha tucanas, não se sabe ainda, se legalizou a fortuna no exterior

Márcio Fortes, integrante da direção nacional do PSDB e ex-presidente do BNDES, é um correntistas do HSBC na Suíça, e foi descoberto no escândalo conhecido como Swissleaks. O tucano abriu duas das três contas quando presidia o Banerj, banco estatal fluminense. Nenhuma consta da declaração de bens entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) em 1998, quando Fortes se elegeu deputado.

A terceira conta foi aberta em 2003 e tinha US$ 2,4 milhões entre 2006 e 2007, período ao qual a lista do Swissleaks faz menção. Essa conta bancária também não consta da declaração entregue na campanha de 2006.

Fortes foi presidente do BNDES na gestão José Sarney, entre 1987 e 1989. Depois de ajudar a afundar o PSDB, assessorou o primeiro candidato tucano à presidência, Mário Covas (1989). Em 1994, foi eleito deputado federal pelo Rio.

Como geralmente acontece em todos os casos de corrupção e propina que envolvem tucanos, a imprensa publica notinhas, em conta gotas. Então, vamos aguardar para conhecer o desdobramento de mais esse caso. Quem sabe ainda neste ano.

Assista também a reportagem da TVT

amizade

Aécio Neves, o Mineirinho da Odebrecht, depõe na PF. Imprensa abafa

No mais absoluto sigilo, o senador tucano compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília para prestar depoimento no inquérito que tramita no STF. Só se soube do ocorrido uma semana depois
por Helena Sthephanowitz publicado 28/12/2016 16h53, última modificação 29/12/2016 09h04
George Gianni / PSDB
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Com depoimento sem registros espetaculares, mídia tradicional mostra que políticos do PSDB ainda são seus preferidos

A imprensa não estava na porta da Polícia Federal para transmitir ao vivo. Helicópteros não cobriram o trajeto do carro que levava o depoente. Não havia um batalhão de fotógrafos na entrada e na saída do suspeito. Não teve imagens do oficial de Justiça entregando a intimação e nem condução coercitiva com bonitão da PF escoltando.

No mais absoluto sigilo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG)  compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília na quinta-feira passada (22) para prestar depoimento no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o tucano é acusado pelo ex-senador Delcídio do Amaral de atrasar o envio de dados do Banco Rural à CPI para poder “apagar dados bancários comprometedores” e evitar que a apuração sobre fraudes na instituição levasse a nomes de outros políticos do PSDB. O inquérito está nas mãos do ministro Gilmar Mendes no STF. O conteúdo do depoimento, contrariando o que passou a ser prática na nossa grande imprensa, também não vazou

De acordo com o depoimento de Delcídio, durante as investigações feitas pela CPI dos Correios, o senador Aécio Neves, então governador de Minas Gerais, “enviou emissários” para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, entre elas o Banco Rural. Delcídio do Amaral, que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios em 2005, disse também que foi descoberto maquiagens em “dados comprometedores” fornecidos pelo Banco Rural para esconder relação entre o Banco e mensalão Tucano. O mensalão tucano, foi revelado durante a CPI dos Correios, em 2005. À época, Eduardo Azeredo era presidente nacional do PSDB.

Eram dados que, segundo ele, prejudicariam o ex-governador Aécio Neves, o ex-vice-governador de Minas Gerais, Clésio Andrade (em 2002, foi sócio de Marcos Valério na SMP&B), além da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do publicitário Marcus Valério, que utilizava suas empresas para lavagem de dinheiro em forma de publicidade para governos tucanos, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que sabia que os dados estavam sendo maquiados e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, que na época era deputado pelo PSDB). Delcídio também afirmou que em relação a Aécio, “sem dúvida” o presidente nacional do PSDB recebeu propina em um esquema de corrupção na estatal de energia Furnas que, era semelhante ao da Petrobrás, envolvendo inclusive as mesmas empreiteiras.

Dias depois da delação de Delcídio, o jornal O Globo divulgou que documentos da CPI haviam sido deslocados do arquivo do Senado para outro setor da Casa a pedido de Aécio. A pesquisa feita pelo senador Aécio resultou num relatório que foi divulgado pelo próprio senador para contestar as acusações do ex-senador Delcídio.

Daniel Dantas apareceu...

Se de um lado, a imprensa não teve curiosidade de saber o que disse o senador Aécio Neves em depoimento à Policia Federal, também ignorou o pedido do banqueiro Daniel Dantas, pivô de uma série de casos bastante suspeitos envolvendo figuras da classe política brasileira.

Sete anos depois de bater às portas do Supremo para deixar, por duas vezes, a prisão, o banqueiro Daniel Dantas recorreu mais uma vez ao STF. Agora, o dono do Grupo Opportunity quer acesso a todos os documentos da CPI dos Correios. O ministro Gilmar Mendes que já concedeu três habeas corpus a Dantas, deferiu o pedido, autorizando que o empresário tenha acesso a todos os autos da CPI ao Senado, local onde estão guardados

O pedido de Dantas deferido por Gilmar foi protocolado no inquérito que investiga a participação do senador Aécio Neves na maquiagem de dados que foram enviados à CPI dos Correios. O inquérito está no STF, e desde outubro para avaliar se denúncia ou não o senador Aécio.

Em 2005, o banqueiro foi convocado para explicar as operações da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) com a Telecom Itália na tentativa de compra da Brasil Telecom, que mais tarde virou a Tim. A CPI dos Correios recomendou o indiciamento de Daniel Dantas por gerir de forma espúria, por meio de seu banco Opportunity, os fundos de pensão. O banqueiro só se tornou réu em 2009, na Operação Satiagraha, foi preso duas vezes, e nas duas vezes, o Gilmar Mendes que mandou soltar, agora seu acesso aos documentos da CPI

Para relembrar: governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Dantas obteve apoio político do PSDB e do PFL (o atual DEM) para participar da privatização das teles. Há o episódio do jantar dele com FHC em junho de 2002. No dia seguinte, haveria troca do comando da Previ, como desejava o banqueiro.

Daniel Dantas estava desaparecido do noticiário até julho desse ano, quando a Justiça Federal em São Paulo liberou os R$ 4,5 bilhões do Opportunity.

O dinheiro estava bloqueado há sete anos para servir de garantia à operação, que investigou crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. No entanto, todas as provas foram invalidadas e a operação acabou anulada pelo STF.

Agora é aguardar os próximos capítulos para saber o que pretende Daniel Dantas depois de ler toda papelada da CPI da qual ele participou.

desvios

Prisões como a de 'filhote' tucano no Pará ainda são novidade na justiça do Brasil

Perto das suspeitas e denúncias que pairam sobre o PSDB pelo Brasil, a prisão preventiva de Beto Jatene parece pouco, e é. No geral, parece que políticos do PSDB estão acima da lei
por Helena Sthephanowitz publicado 18/12/2016 12h19, última modificação 19/12/2016 12h19
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Jornal paraense anuncia prisão de Beto Jatene, filho do governador do estado, Simão, contra o qual acumulam-se processos que pedem sua cassação

Muito discretamente, ou seja, sem manchetes na mídia tradicional, a sexta feira (17) foi marcada por um evento raro nos meios judiciários brasileiros: a prisão de um tucano poderoso. O advogado Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene, como é conhecido no Pará, (filiado ao PSDB desde 1995), filho do governador do Pará, Simão Jatene (do mesmo partido), foi acordado pela visita da Polícia Federal, acusado de ter recebido mais de dois milhões de reais em um esquema de corrupção na cobrança de royalties de exploração mineral, no âmbito da chamada operação Operação Timóteo.

Também foram presos o diretor de Procedimentos Arrecadatórios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antônio Valadares Moreira, e a mulher dele, Lilian Amâncio Valadares Moreira, sócia de uma consultoria financeira especializada em municípios. Marco Antônio passou a ser investigado a partir do momento em que levantou suspeita por ter um salário de R$ 11 mil no serviço público e comprar um apartamento de R$ 2,7 milhões num dos bairros mais nobres de Brasília.

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Mandado de prisão de Beto Jatene, suspeito de envolvimento em desvio de recursos de dinheiro que deveria ir para os municípios do Pará

A operação investiga um esquema de corrupção e de fraudes em cobranças judiciais relativas a royalties da mineração (conhecido pela sigla CFEM). A Polícia Federal afirma que o diretor doa DNPM repassava informações privilegiadas para prefeituras em troca de parte do valor arrecado pelos municípios que recebem repasses pela exploração de minérios. Em 2015, o CFEM arrecadou quase R$ 1,6 bilhão.

Para a PF, o grupo é formado por núcleos: de um lado o de políticos reservidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia, o qual Beto Jatene é acusado de integrar.

O segundo núcleo, de acordo com as investigações, é o de colaboradores, responsáveis por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro desviado. Entre os integrantes desse núcleo, ainda segundo a PF, está o pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Ele também foi acordado na manhã de sexta e levado coercitivamente para depor.

Em seu depoimento, o pastor confirmou ter recebido um cheque no valor de R$ 100 mil de um empresário – que foi depositado em sua conta bancária pessoal –, mas que o dinheiro teria sido uma "oferta", uma compensação pelas orações proferidas por Silas para que o doador se desse bem em negócios com que lidava em 2011. Convenhamos, tanto o poder divino de um, quanto a generosidade do outro, parecem bastante suspeitos.

No depoimento e depois, em entrevista, o pastor disse que receber cheques de altos valores para a igreja e, também, pessoalmente são operações rotineiras. Gabou até de, de acordo com ele, receber "ofertas" muitas vezes superior a R$ 100 mil, chegando a R$ 5 milhões. Tudo para fazer orações. A PF, que parece não ter acreditado na história, declarou que Malafaia utiliza contas bancárias da igreja que comanda para ocultar dinheiro de origem ilícita.

Voltando ao filho do governador paraense, Beto Jatene, é sócio de dois postos de gasolina que fornecem combustível para as frotas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros daquele estado. Em 2014, durante a disputa pelo governo estadual, o Ministério Público instaurou inquérito para apurar acusações feitas por adversários de Jatene que afirmavam que o tucano, então candidato à reeleição, beneficiava o filho.

Em maio deste ano, representantes do judiciário paraense propuseram uma ação civil pública de improbidade administrativa contra pai e filho, que incluiu a secretária de Administração do Pará, Alice Viana. Todos alegam não haver irregularidade na contratação mas, convenhamos, não pega bem.

Por sua vez, o pai de Beto, o governador Simão Jatene, desde a eleição de 2002 (primeira vez que foi eleito) acumula três pedidos de cassação de mandato. Em junho desse ano, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) . O motivo é o processo 2007.39.00.009063-6 no Tribunal Regional Federal do Pará. Trata-se de um inquérito que apura o envolvimento em escândalo de corrupção contra a administração pública, contra a fé pública e falsidade Ideológica, no escândalo que ficou conhecido como "Caso Cerpasa".

No processo, Jatene é acusado de ter recebido propinas que somaram R$ 12,5 milhões, acertadas com os donos da Cervejaria Paraense (a Cerpasa), após a concessão de uma anistia fiscal referente a débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O STJ vai julgar se a Ação Penal deve ou não ser arquivada. Há entendimentos contraditórios entre os ministros da Corte

No ano passado, depois de a Procuradoria Geral da República (PGR) decidir pelo julgamento de Jatene pai, o que poderia levar o tucano a cumprir até 8 anos de prisão, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do processo no STJ, decidiu arquivar todo o processo, aberto em 2004, alegando a prescrição pelo tempo.

A ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura discordou da decisão de Maia Filho e apresentou voto contra o do relator, acatando agravo regimental interposto pelo MPF do Pará, no qual há outra análise sobre a prescrição e consequente arquivamento de todo o processo. Três meses depois, o processo voltou à pauta do STJ, mas seu julgamento foi novamente interrompido por pedido de vista da também ministra Laurita Vaz, seguida pelo ministro Jorge Mussi.

Perto das suspeitas e denúncias que pairam sobre a cabeça de tucanos pelo Brasil, a prisão temporária de Beto Jatene parece pouco, e é. Será que algum dia veremos um tucano realmente na cadeia? Ou será que políticos do PSDB estão acima da lei?

fumaça

Temer vê seu governo se desmanchar, mas aceita e festeja prêmios de bajuladores

Enquanto 63% dos brasileiros querem renúncia de Temer, prefeito eleito de São Paulo concede ao presidente "Prêmio Líder do Brasil 2016", em festa com Alckmin e outros tucanos, no Palácio dos Bandeirantes
por Helena Sthephanowitz publicado 12/12/2016 11h26, última modificação 12/12/2016 13h45
Beto Barata/PR - Valter Campanato/ABr
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Prêmios de bajuladores já não escondem o desmanche do governo de Michel Temer. A mais nova premiação indevida será concedida pelo futuro prefeito paulistano, João Doria

Vergonha pouca é bobagem para o presidente que chegou ao poder pelo golpe. Mesmo tendo o nome citado em diversas delações premiadas da Lava Jato, que o acusam de ter recebido propina de empreiteiras, na semana passada, a revista Istoé promoveu uma festa para premiar Michel Temer como o "grande brasileiro do ano de 2016". Quatro dias depois da "honraria", espalhou-se como rastilho de pólvora o vazamento da delação premiada de um dos ex-diretores da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que, entre muitas outras afirmações ricas em detalhes, disse que Michel Temer pediu direta e pessoalmente, durante um jantar em sua residência oficial, o Palácio do Jaburu, que Marcelo Odebrecht repassasse R$ 10 milhões para as campanhas do PMDB, em 2014.

Segundo Melo, Temer também se valeu de aliados para operacionalizar recebimentos e distribuição de propinas via Eliseu Padilha e Romero Jucá, respectivamente ministro da Casa Civil e líder do governo no Congresso. Cláudio Melo denunciou ainda a entrega de dinheiro em espécie no escritório do advogado José Yunes. Amigo de Temer há 40 anos, Yunes foi tesoureiro do PMDB em São Paulo e, hoje, é assessor especial do presidente.

No domingo (11), três dias depois, de a delação causar pânico no Planalto, o Datafolha divulgou pesquisa que mostra que a impopularidade do presidente só aumenta. Num levantamento feito antes da divulgação das delações, 63% dos brasileiros querem a renúncia de Temer ainda neste ano para que haja eleição direta.

Pior ainda:

- 65% da população consideram o presidente falso, desonesto e incompetente;

- 75% disseram que Temer é defensor dos mais ricos;

- 50% veem Temer como autoritário;

- 58% como desonesto;

- 51% consideram o governo Temer ruim ou péssimo e para apenas 10% é ótimo ou bom;

- 65% afirmam que a situação econômica do Brasil piorou;

- De zero a dez, a nota média dada ao desempenho do governo de Michel Temer é 3,6.

Para que a população vá às urnas e escolha um novo presidente para o mandato tampão, seria necessário que Temer deixasse o cargo até 31 de dezembro. Conforme o artigo 81 da Constituição Federal, uma nova eleição direta deve ser convocado em 90 dias se os cargos de presidente e vice-presidente ficarem vagos nos primeiros dois anos de mandato. Passado esse prazo, a eleição é indireta – com os novos governantes sendo escolhidos pelo Congresso.

Vergonha 2, a saga continua

Mesmo depois de a imprensa publicar que o governo foi informado por investidores estrangeiros sobre a possibilidade de retirarem investimentos do país caso a sucessão de crises e escândalos continue, o ide – Grupo de Líderes Empresariais – de propriedade do prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), promove hoje (12) outra festinha de bajulação explícita.

A sede do governo de São Paulo, o Palácio dos Bandeirantes, abre as portas para receber uma maioria de convidados do PSDB, numa verdadeira confraternização cujo ponto alto será agraciar Michel Temer com o "Prêmio Líder do Brasil 2016". Segundo nota assinada pelo organizador do evento, João Doria, o prêmio é o maior "reconhecimento nacional do talento, competência e comprometimento dos líderes do País". No mínimo, o momento é inadequado para o presidente receber tamanha distinção, já que 63% dos brasileiros querem sua renúncia e tantos outros o classificam de desonesto.

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Ser bajulado parece ser uma das poucas preocupações do presidente, apesar da crise político-econômica em que seu governo se afunda a cada dia. Em sua agenda oficial, publicada pelo Palácio do Planalto, aparecem apenas dois compromissos para hoje (foto). Às 13h, ele discurso na abertura do "Movimento Falconi 2016", em São Paulo – uma consultoria que promete "ajudar organizações a construir resultados excepcionais pelo aperfeiçoamento de sistema de gestão.

O outro "importante" compromisso de Temer, segundo a agenda oficial é justamente "20h30: Receber o Prêmio Líder do Brasil 2016 no Palácio dos Bandeirantes - São Paulo/SP". Simples assim.

Daqui para a frente Temer vai precisar de muitos prêmios "meia-boca" dos amigos para se sentir longe da crise que se instalou em Brasília desde que pôs em ação seus planos golpistas. Há rumores em Curitiba de que Eduardo Cunha terá seu acordo de delação premiada homologado em breve. Aliás, três perguntas que Cunha fez a Temer e que foram indeferidas por Moro, Claudio Melo respondeu:

– Qual a relação de Vossa Excelência com o Sr. José Yunes?;

– O Sr. José Yunes recebeu alguma contribuição de campanha para alguma eleição de Vossa Excelência ou do PMDB?;

– Caso Vossa Excelência tenha recebido, as contribuições foram realizadas de forma oficial ou não declarada?;

Aguardemos os próximos capítulos.

Em tempo

Depois de receber em sua residência, em São Paulo, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, em pleno domingo (11), Temer convocou reunião de emergência com Padilha (Casa Civil), Moreira Franco e outros ministros e seguiu às pressas para Brasília. A pauta da reunião: como anular a delação do executivo da Odebrecht, que atinge em cheio a cúpula do alto escalão do governo.

Temer acredita que o acordo pode ser invalidado e cita como exemplo a suspensão das negociações da delação de Léo Pinheiro, após vazamento na imprensa. Aliados do presidente vão reforçar nesta semana as críticas ao vazamento da delação do ex-executivo da Odebrecht. A estratégia é questionar a legalidade da divulgação, o que, para eles, poderia comprometer a delação. Um dos que vão defender essa tese é o presidente do PMDB e líder do governo no Congresso, Romero Jucá, citado várias vezes, assim como Temer, por Cláudio Melo.

A esperança de Temer, talvez aconselhado pelo advogado, se baseia no anúncio de Janot de que irá investigar o vazamento da delação de ex-dirigente da Odebrecht, conforme nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República ainda ontem. Foi Janot o responsável por suspender a negociação da delação do diretor da OAS Léo Pinheiro, que citava o ministro do STF Dias Toffoli depois de uma série de vazamentos.

Temer fica na torcida.

justiça brasil

Moro mostra sua 'imparcialidade' em eventos com tucanos envolvidos em corrupção

Juiz se confraterniza com caciques do PSDB durante evento em Mato Grosso e festa em São Paulo da revista 'IstoÉ', que atualmente lida com milionários problemas a resolver na Justiça do Trabalho
por Helena Sthephanowitz publicado 07/12/2016 10h19, última modificação 07/12/2016 10h34
© Diego Padgurschi/Folhapress
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Moro, Aécio e Temer, na premiação dos 'Brasileiros do Ano', da 'IstoÉ': juiz nutre visível amizade com denunciados por corrupção

Com convidados que mais pareciam formar uma convenção do PSDB, entre eles, Geraldo Alckmin, Aécio Neves, João Doria, José Serra e Alexandre de Moraes (ministro da Justiça), a revista IstoÉ promoveu na noite de ontem (6), uma festa para premiar o presidente Michel Temer como o "grande brasileiro do ano de 2016", bem como o juiz federal de primeira instância Sergio Moro, eleito pelos critérios da revista o "brasileiro do ano na Justiça".

Durante a cerimônia, numa das casas de espetáculos preferidas da classe média paulistana, o Citibank Hall, Moro em momento algum pareceu incomodado por permanecer no palco ao lado do presidente do PSDB, o senador Aécio Neves, com quem conversava todo sorridente e descontraído, aos cochichos e muitas vezes rindo solto.

Recordemos, Aécio é citado por muitos dos delatores premiados da Lava Jato – como o doleiro Alberto Youssef, e executivos das empreiteiras Odebrecht e OAS – e é investigado pelo caso conhecido como Lista de Furnas .

Mas na festiva noite organizada pela Editora Três, dona da IstoÉ, a atenção de Moro não estava voltada apenas para Aécio. Ele e a esposa, Rosangela Moro, deixaram-se fotografar alegremente em um animado bate-papo com outro chefão tucano, o ministro das Relações Exteriores, José Serra.

Recordemos também, Serra já foi citado inúmeras vezes por delatores de empreiteiras e acusado, no âmbito da Lava Jato por executivos da Odebrecht de ter recebido R$ 23 milhões via caixa dois, em contas na Suíça.

Mas nada disso abalou o "bom astral" do juiz federal, visivelmente à vontade durante todo o tempo que durou o festivo encontro.

Ao agradecer pelo prêmio dado pela revista, Moro cumprimentou Michel Temer de maneira protocolar e disse que o ano "foi muito cansativo". Por sua vez, Temer discursou sem citar Moro, deixando no ar a impressão de que estava um tanto chateado, talvez por ter sido excluído dos melhores momentos das animadas conversas do juiz com os tucanos, como mostram algumas fotos do evento.

No final da festa, Moro e políticos, na grande maioria encrencados na Lava Jato, fizeram um selfie coletiva, uma verdadeira celebração entre amigos.

Mas o evento da IstoÉ de ontem não foi o primeiro da semana em que Moro confraternizou-se com tucanos envolvidos em caso de corrupção.

Na segunda-feira (5), o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, lançou o novo Portal Transparência do Poder Executivo do estado, numa cerimônia que teve Sergio Moro como convidado de honra. Até aí nada de mais, não fosse o fato de, na semana passada, o empresário Giovani Guizardi afirmar, em mais um acordo de delação premiada, que o esquema de corrupção na Secretaria de Educação do Mato Grosso, investigado na operação Rêmora da Polícia Federal, teve origem no pagamento de dívidas de campanha do tucano Pedro Taques ao governo estadual, em 2014. Segundo o empresário, foram repassados R$ 300 mil para o então candidato e que outro empresário integrante do esquema, teria dado mais R$ 10 milhões que foram "investidos" na campanha de Taques.

A operação investiga irregularidades em licitações para construção e reforma de escolas realizadas pela pasta de Educação do Mato Grosso em outubro de 2015. O esquema, segundo o Ministério Público, envolve servidores públicos e empresários. De acordo com o MP, os servidores recebiam informações privilegiadas sobre as licitações e organizavam reuniões com empreiteiros para fraudar as licitações.

De volta ao futuro

A menos que a festa de premiação tenha saído de graça, o que certamente não foi o caso, a Editora Três deveria ter economizado os recursos que vêm recebendo pelas publicidades que passou a receber do governo Temer para pagar seus funcionários. A empresa acumula problemas na justiça trabalhista.

Ontem mesmo, dia da festa do "puxa-saquismo", o portal Comunique-se publicou que, a Editora Três, em recuperação judicial, decidiu parcelar em cinco vezes o 13° dos profissionais da IstoÉ.

Além disso, um processo movido por uma ex-funcionária pode colocar à venda a mansão da família Alzugaray, dona da editora, avaliada em R$ 2,8 milhões, depois que uma juíza da 44ª Vara do Trabalho rejeitou pedido da família para que sua mansão no bairro do Morumbi não fosse penhorada para pagar a dívida trabalhista da profissional, atualmente estimada em cerca de R$ 1,4 milhão.

Ao Comunique-se, o advogado da ex-funcionária da revista Kiyomori Mori avalia a situação da empresa como "lamentável". "Infelizmente a IstoÉ sempre escolhe o caminho que mais prejudica o jornalista, como parcelar o 13º salário, mas quando casos assim chegam à Justiça e terminam em condenações elevadas, ela reclama do que chama de 'custo Brasil'".

no senado

Gilmar Mendes sobre Moro: 'Ninguém pode se achar o ó do borogodó'

Ministro do STF, ao defender fim do abuso de autoridade na Operação Lava Jato, confrontou juiz Sérgio Moro com agressividade e ironia: "Você não combate crime cometendo crime"
por Helena Sthephanowitz publicado 04/12/2016 11h31
Jane de Araújo/Agência Senado
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Moro: no Senado, juiz assistiu espetáculo de ironias, deboches e críticas, que dificilmente esquecerá

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB, convidou na quinta-feira (1º) os juízes federais Silvio Rocha e Sérgio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o senador Roberto Requião (PMDB-PR) para debater no Senado o Projeto de Lei 280/2016, de sua autoria, que define como crimes de abuso de autoridade diversas condutas que tentam impedir ou atrapalhar o exercício de direitos e garantias fundamentais. Além disso, especifica quem comete esses crimes, define regras para a ação penal no caso de abuso de autoridade e trata das penas e sanções cíveis e administrativas. O texto trata dos excessos de servidores públicos em geral no exercício de seus cargos, prevendo, inclusive, punições mais duras nas esferas penal, cível e administrativa, em caso de abuso.

O relator do PLS 280 é Requião, que vê o momento como uma oportunidade para que o Congresso possa corrigir uma lei aprovada no regime militar e que não protege o cidadão contra abusos do poder público.

Chamado de “líder da oposição” por usar um tom desrespeitoso e agressivo contra Dilma, Lula e o PT, o aliado dos tucanos Gilmar Mendes, convicto de que é preciso colocar um ponto final no abuso de autoridade que, na avaliação dele, tem caracterizado a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, protagonizou um espetáculo de ironias, deboches e críticas, que dificilmente Sérgio Moro esqueça.

De inicio, Gilmar Mendes elogiou os deputados que retiraram do projeto de lei das 10 medidas do Ministério Público Federal propostas para habeas corpus, como a aceitação de provas ilícitas. “Era uma concepção autoritária. Felizmente, a Câmara rejeitou esse ponto do projeto”, disse. O MPF tentou proibir a concessão de habeas corpus, em caráter liminar e sem prévia requisição de informações ao promotor ou procurador. Haveria exceção apenas para evitar a continuidade de prisão ilegal.

Ele também  colocou sob suspeita os 2 milhões de assinaturas que, segundo os  promotores da Lava Jato, o pacote das dez medidas recebeu. “Não venham com argumento de chancela de 2 milhões de pessoas. Duvido desses dois milhões. Duvido que essas pessoas tivessem consciência disso, ou de provas ilícitas, lá no Viaduto do Chá (SP). Não vamos canonizar iniciativas populares”, ironizou.

Em outro momento do debate, olhando de frente para o juiz Sérgio Moro, a seu lado, o  ministro criticou o vazamento de gravações por autoridades. Em março, foram vazadas na imprensa gravações autorizadas por Moro entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Gilmar Mendes disse: “Há vazamentos, e é preciso dar nome pelo nome que é”.

Moro e Estados Unidos

Sérgio Moro fez ainda uma sugestão que chamou de pessoal. A seu ver, poderia ser adotado no Brasil um sistema de plea bargain (negociação de pena) semelhante ao que existe nos Estados Unidos, em que acusados em processos na Justiça possam se declarar culpados e negociar uma pena menor, mesmo que não tenham nada a colaborar na investigação, como na delação premiada. Gilmar Mendes, fez de conta que nem ouviu. Mas deu um sorrisinho irônico.

Pedido de desculpa

Em março, o  jornal O Estado de S.Paulo informou que, em ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), Moro, pediu “escusas” à Corte e disse que a divulgação de áudios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve intuito “político-partidário”. A manifestação foi encaminhada ao ministro Teori Zavascki.

No pedido de desculpas,  Moro admite que pode ter “se equivocado em seu entendimento jurídico” ao dar publicidade ao material: “Ainda que este julgador tenha se equivocado em seu entendimento jurídico e admito, à luz da controvérsia então instaurada que isso pode ter ocorrido, jamais, porém, foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão provocar polêmicas, conflitos ou provocar constrangimentos, e, por eles, renovo minhas respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moro.

Dilma foi grampeada muito mais vezes – Moro informou ao STF que há uma “quantidade bem maior de diálogos interceptados” e que não foram divulgados e permanecem em sigilo. O material será remetido “em mãos e com as cautelas devidas” ao STF, segundo o juiz.

Sobre o grampo no escritório de Roberto Teixeira, advogado de Lula, Moro justifica que ele é supostamente investigado por participar do processo de compra do sítio de Atibaia.

Em entrevista, logo após o termino do debate, Gilmar Mendes desferiu novos golpes, desta vez, em integrantes do MPF afirmando que eles deveriam “calçar as sandálias da humildade”.

Classificou ainda de “cretino” quem criou propostas de combate à corrupção defendida por Moro e pelo coordenador da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, um dos idealizadores das dez medidas. O procurador também defende a utilização de provas obtidas ilicitamente, desde que não haja má-fé por parte do investigador que a colheu. A proposta tem apoio de Moro.

“É aquela coisa de delírio. Veja as dez propostas que apresentaram. Uma delas diz que prova ilícita feita de boa-fé deve ser validada. Quem faz uma proposta dessa não conhece nada de sistema, é um cretino absoluto. Cretino absoluto. Imagina que amanhã eu posso justificar a tortura porque eu fiz de boa-fé”, disse o ministro. Ele ainda ironizou um argumento de Moro, que disse que talvez agora não seja o melhor momento para aprovação das dez medidas. Em tom irônico, Gilmar Mendes perguntou se “seria preciso aguardar um ano sabático das operações Lava Jato para aprovar o projeto e disse que o argumento do juiz não fazia sentido.

Em seguida, Gilmar  Mendes criticou a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de suspender as negociações de um acordo de delação premiada com ex-executivos da empreiteira OAS após vazamento de detalhes confidenciais. “Não acho que seja o caso de suspender a delação ou prejudicar quem esteja disposto a contribuir à Justiça. Tenho impressão de que estamos vivendo momento singular [...] Depois, esses falsos heróis vão encher os cemitérios, a vida continua.”

Na opinião de Mendes, os investigadores foram os responsáveis pelo vazamento de informações publicadas na imprensa revelando que o ministro do STF Dias Toffoli foi mencionado em depoimento de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

“E as investigações do vazamento daquelas prisões preventivas, onde estão? Já houve conclusão? O resumo da ópera é: você não combate crime cometendo crime. Ninguém pode se achar o ó do borogodó. Cada um vai ter seu tamanho no final da história. Um pouco mais de modéstia, calcem as sandálias da humildade”, criticou Mendes.

Como se nota, Gilmar Mendes estava um tom acima do nível de agressividade para desespero da imprensa, que não sabia se corria em defesa do Moro ou tentava explicar o tom do ministro.

passado

Após seu partido derrubar governo para se proteger, Jucá quer ressuscitar MDB

Mergulhado em denúncias de corrupção, após papel decisivo no ataque à democracia do país, partido que teve três presidentes sem voto ensaia adotar o antigo nome
por Helena Sthephanowitz publicado 28/11/2016 12h16, última modificação 28/11/2016 13h49
Antonio Cruz / ABr
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"Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria”

Talvez envergonhado por ter o terceiro presidente da República não eleito pelo voto (os outros dois foram Sarney e Itamar) e, desta vez, tendo subido ao cargo por meio de um golpe contra a democracia; talvez também por estar mergulhado em denúncias de corrupção de algumas de suas principais lideranças; cite-se ainda por ter o ex-governador Sérgio Cabral e Eduardo Cunha presos e por estar na mira da Lava Jato; e o que dizer da desgaste da falência do estado do Rio, que governa desde 2007? Talvez por tudo isso e mais um pouco, Romero Jucá anunciou no sábado (26), que o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) pretende mudar de nome, retornando ao nome antigo, MDB (apenas Movimento Democrático Brasileiro), usado de 1966 a 1979.

Jucá disse, em entrevista coletiva, que o assunto deve ser discutido em plenárias dos diretórios em todos os estados. Se aprovada, a mudança deve ser oficializada em dezembro para entrar em vigor em fevereiro de 2017.

A vida não anda mesmo fácil para o partido que um dia abrigou a resistência à ditadura instaurada no país após o golpe de 1964. A cada dia, correligionários e aliados de Temer vão aparecendo como protagonistas de novos casos de corrupção e desvios de recursos públicos

Na manhã da sexta-feira (25), enquanto Michel Temer lia carta de demissão do ministro da Secretaria de Governo e aliado de longa data, Geddel Vieira Lima – “Avolumaram-se as críticas sobre mim (...) Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair" –,  depois de vir à tona o escândalo de tráfico de influência em torno de um apartamento que comprara em uma aérea de preservação cultural e ambiental, em Salvador, a Polícia Federal (PF), também em Salvador, batia na porta de outro "grande amigo": o secretário e assessor do agora ex-ministro, Leonardo Américo Silveira de Oliveira, com um mandado de condução coercitiva. Ele é acusado pela PF de fraudar serviço de transporte escolar da criançada.

Leonardo – que também é presidente do PMDB da cidade baiana de Caetité, (indicado por Geddel para o cargo), ex-vereador, ex-candidato a vice-prefeito na chapa derrotada de Ricardo Ladeia (PSDB) na eleição deste ano – ocupa desde 29 de junho um cargo importante no governo Michel Temer, a subchefia de Assuntos Federativos da Presidência, na Secretaria de Governo (de Geddel), responsável pela relação com prefeitos.

Durante investigações da chamada Operação Vigilante, a PF concluiu que uma empresa de Leonardo, a Serbem Serviços e Locações, que presta serviço de transporte escolar na cidade de Malhada das Pedras, a cerca de 600 quilômetros de Salvador, cometeu uma série de delitos: desvios de dinheiro publico; fraudes em licitação para contratação de empresas vinculada a prefeitos, vereadores e gestores municipais; superfaturamento, por meio de adulteração de quilometragem percorrida e cobrança pela prestação de serviço de transporte nunca prestados, por exemplo, em dias sem atividade escolar, inclusive período de férias.

Segundo a investigação, o valor da quilometragem cobrada costumava ser mais do que o dobro da distância real percorrida. Relatório da PF afirma ainda que o prejuízo estimado aos cofres públicos da cidade é de mais de R$ 3 milhões

O mandado de prisão não chegou a ser cumprido porque Américo estava “descansando”, na cidade de Petrópolis (RJ). Mas ele prometeu se entregar hoje (28) na sede da PF em Salvador.

Apesar das denúncias envolvendo a dupla, é bem provável que Geddel e Leonardo continuem juntos. O primeiro deixou a pasta, mas não o governo. Saiu da cúpula do Executivo, com sua coleção de inquéritos no Supremo Tribunal Federal: sete, sendo dois da Lava Jato.

Continuará dando cartas no governo Temer, mas sem cargo. Em Brasília, correm conversas de que Geddel tem a promessa do presidente de voltar ao centro do poder aos poucos. Como Romero Jucá, que ficou 12 dias no Ministério do Planejamento e caiu após o vazamento do áudio de conversa dele com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado: "Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria”. Mas foi escolhido por Temer para ser o líder do governo no Congresso – cargo que dá a Jucá status de interlocutor do presidente para encaminhar projetos, negociações e votações de interesse do governo.

Nada mal para quem afirmou que só um golpe que derrubasse Dilma Rousseff "estancaria a sangria" que se anunciava.