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Blog da Helena

por publicado , última modificação 14/04/2014 16:01

Blog da Helena

Aécio busca apoio na dissidência do PMDB do Rio, mas só atrai 18 pessoas

Maioria dos presentes é desconhecida no estado. Apoio veio mais fraco do que o esperado. Aécio precisa de um palanque no Rio, terceiro maior colégio eleitoral do Brasil
por Helena Stephanowitz publicado 16/04/2014 10:17, última modificação 16/04/2014 15:49
aécio neves/senador
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Aécio terá o apoio do presidente do PMDB fluminense, mas palanque é incerto

O pré-candidato às eleições presidenciais Aécio Neves (PSDB-MG), apesar de ter residência no Rio de Janeiro, está com dificuldades para ter um palanque no estado. Com o PSDB fluminense carente há anos de uma liderança boa de voto – tentou lançar Bernardinho no ano passado, mas o técnico de vôlei declinou do convite. Sondou Fernando Gabeira (PV-RJ), que também não demonstrou interesse.

O ex-prefeito Cesar Maia (DEM) tentou formalizar o apoio, mas Aécio, até o momento, o está enrolando, por vê-lo desgastado e não acreditar que some votos. Os outros presidenciáveis estão mais adiantados. Eduardo Campos conta com a pré-candidatura de Miro Teixeira, provisoriamente no Pros, mas aliado de Marina.

Dilma Rousseff tem o bom problema de ter de administrar o apoio de quatro pré-candidatos de partidos da base aliada – o senador Lindberg Farias (PT), o senador Marcelo Crivella (PRB), o deputado Garotinho (PR) e o governador Pezão (PMDB).

O presidente do PMDB fluminense, Jorge Picciani, irado por ter perdido uma vaga no Senado para Lindberg Farias em 2010 e ver o senador petista como forte candidato a governador agora, abriu dissidência entre os peemedebistas – aparentemente consentida – e declarou que apoiará Aécio.

Picciani é da linha de políticos chamados clientelistas na relação com os eleitores, ou seja, sem plataforma política definida perante o eleitorado de opinião. Não é radialista, não disputa voto religioso nem ideológico. Conseguiu eleger dois filhos, um deputado federal, Leonardo Picciani, e outro estadual, Rafael Picciani, bem votados, por meio de campanhas profissionais, caras e dispersas no estado. Há poucos prefeitos e vereadores que podem ser considerados de fato de seu grupo. Nas eleições municipais chegou a apoiar candidatos diferentes dos apoiados pelo então governador de seu partido, Sérgio Cabral, sem muito sucesso.

Sem o governador no palanque é difícil que ele, por si só, consiga atrair para Aécio mais votos do que eleitores de seu filho deputado federal. Apoio não se recusa, mas pode haver um efeito colateral: a rejeição alta no voto do eleitorado mais elitista, caso Aécio se exiba próximo demais de Picciani.

Na segunda-feira (14), Picciani reuniu, no Rio, aliados para um jantar de apoio a Aécio. Na foto – publicada no facebook do peemedebista – contam-se 18 pessoas, excluindo Aécio, o próprio Picciani e o presidente do PSDB fluminense, Luiz Paulo Corrêa da Rocha. Entre os 18, dois são os filhos de Picciani e os demais são desconhecidos no âmbito estadual. O prometido apoio veio mais fraco do que o esperado. Aécio continua precisando de um palanque no Rio, o terceiro maior colégio eleitoral do Brasil.


Episódio Telerj

Reintegração e violência: perdem a Oi, o prefeito e a população do Rio

Como a Oi, o PMDB fluminense e a própria cidade do Rio permitiram a voz da ganância falar mais alto que a superação da pobreza
por Helena Sthephanowitz publicado 14/04/2014 16:01
Vladimir Platonow/Agência Brasil
Desocupação Telerj

Processo de desocupação teve outro dia violento hoje (14)

A reintegração de posse de um terreno da empresa de telefonia Oi, ocupado por sem-teto, contou com emprego de violência policial e com apoio do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB). A ação, um desastre anunciado para todos os envolvidos, tinha tudo para ter um final feliz, e bem diferente.

Essa história começa no dia 6 de julho de 2012, quando o prefeito Paes era candidato à reeleição e inaugurava um conjunto habitacional chamado Bairro Carioca, construído com recursos do programa federal Minha Casa, Minha Vida. O conjunto aproveitou um terreno industrial e prédios desativados de uma antiga oficina de bondes e transformadores, bem localizado, ao lado de uma estação do metrô.

Na solenidade, o prefeito assinou um protocolo de intenções com o então presidente da Oi, Francisco Valim, para adquirir outro terreno com prédios, também desativados, perto dali, para fazer outro conjunto habitacional. É justamente o terreno que acabou ocupado neste mês e resultou em violência social na desocupação.

O prefeito foi reeleito em outubro de 2012, e o protocolo ficou só nas intenções até hoje. Diz o prefeito que não houve acordo no preço que, segundo notícias, seria de R$ 20 milhões à época. Mas o prefeito poderia tomar medidas a bem do interesse público, como decretar a área de interesse social, desapropriar judicialmente e tomar outras medidas cabíveis.

Detalhe curioso: só a conta de telefonia e internet da prefeitura paga à Oi (Telemar) pela prefeitura do Rio em 2013 foi de R$ 24,5 milhões. Em 2012 foram pagos outros R$ 25 milhões.

Outro detalhe é que o terreno é vizinho da favela do Rato Molhado, e próxima à do Jacarezinho, comunidades que receberam Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em janeiro de 2013, o que valorizou imóveis na região. Paradoxalmente, o estado gastou para indiretamente valorizar o terreno desativado da Oi, o que possivelmente fez crescer o interesse da empresa em negociá-lo com o poder público por valores mais altos.

Além disso, as UPPs têm provocado aumentos no custo do aluguel nas próprias comunidades, um efeito colateral que deveria receber maior atenção da prefeitura e do governo do estado. No passado, moradores de favelas moravam lá em condições precárias justamente porque não tinham dinheiro para pagar aluguel. Hoje há um mercado de locação nas comunidades já estabelecidas, sobretudo nas de melhor localização. Desde o cidadão que constrói outro domicílio sobre sua laje, para alugar e aumentar sua renda, até pessoas que são proprietárias de vários imóveis, o que é uma deturpação na própria regularização de lotes.

Com isso, aluguéis que antes giravam em torno de R$ 230 saltaram para R$ 450, R$ 500. Resultado: as famílias de baixa renda acabam despejadas e recorrem a ocupações como estratégia de sobrevivência.

Ocupações não deveriam ser o caminho, mas para isso ser realidade, a prefeitura deveria atender ao déficit habitacional de forma mais rápida e ter políticas reguladoras do uso do solo urbano que equilibrassem o conflito existente entre as necessidades populares de superação da pobreza com o mercado imobiliário.

Se o prefeito tivesse, desde 2012, a mesma disposição para brigar na Justiça pela desapropriação do terreno da Oi, como teve para apoiar a expulsão de famílias pobres, a realidade seria outra, com benefícios para todos.

A cidade ganharia em revitalização da área, dando vida a um conjunto habitacional onde hoje há apenas prédios fechados e um terreno subutilizado. Milhares de famílias ganhariam a casa própria, reduzindo o déficit habitacional e a própria ocorrência de ocupações. E nestes quase dois anos um canteiro de obras estaria gerando mais renda com emprego de mão de obra das próprias comunidades ali.

Se a Oi tivesse um pouco mais de noção de responsabilidade social e cidadania, até por esperteza ela própria se engajaria no projeto, fazendo do limão, limonada. Mesmo que cedesse um pouco no valor do terreno, poderia ter contrapartidas na forma de propaganda institucional positiva, até mesmo associando sua marca ao nome do conjunto habitacional da mesma forma que patrocina casas de espetáculos. É esse tipo de atitude que faz a diferença entre empresas serem amadas ou odiadas.

Perdeu a Oi, ao conquistar uma enorme propaganda negativa para sua marca. É o que dá ficar a cargo da frieza burocrática do departamento jurídico um assunto que – se não uma área de responsabilidade social – seria melhor resolvido pela área de marketing. Provavelmente chegariam à conclusão de que era melhor um "mau" acordo na venda do terreno para a prefeitura, do que uma "boa" demanda na justiça, associando a marca à ganância e exclusão social.

Perdeu o prefeito e seu partido, o PMDB, ao colecionar mais um episódio de tratar problema social como caso de polícia, quando tinha tudo para dar-lhe um desfecho positivo.

E perdeu a cidade do Rio de Janeiro, que luta para revitalizar-se desde que a capital foi transferida para Brasília, e em vez de produzir fatos positivos com as oportunidades, inclusivas geradas pela Copa e Olimpíadas, consegue publicidade negativa por tratar mal sua população mais vulnerável.

É isso que ocorre quando prefeitos e governadores fazem políticas para grandes corporações em alta velocidade, enquanto políticas para erradicar a pobreza andam a passos de tartaruga.

suspeita

Pagamento de sócia da Cemig a doleiro reforça defesa de CPI ampliada

Empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef recebeu depósito de R$ 4,3 milhões de empresa associada à estatal mineira de energia
por Helena Sthephanowitz publicado 11/04/2014 16:02, última modificação 11/04/2014 16:17

Em sintonia com a agenda política oposicionista liderada por Aécio Neves (PSDB-MG) visando a fazer uma CPI exclusivamente sobre a Petrobras, a revista Época desta semana publicou uma reportagem levantando suspeita de que pagamentos à consultoria "de fachada do doleiro Alberto Youssef", seriam para pagar propina a políticos e funcionários públicos.

Em um trecho, diz o texto: "Seguindo o caminho do dinheiro de Youssef, a PF e uma possível CPI chegarão não apenas ao passado da Petrobras, mas também ao presente. Em 19 de setembro de 2012, a Investminas, do empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, conhecido como PP, depositou R$ 4,3 milhões na conta da MO Consultoria – empresa de fachada usada pelo doleiro Youssef".

A Investminas Participações não tem nada a ver com a Petrobras, mas tem tudo a ver com a Cemig (estatal mineira de eletricidade). Isso não está na reportagem. É uma Sociedade de Propósito Específico criada para construir e operar pequenas centrais hidrelétricas (PCH). A única atividade empresarial da Investminas até 2012 foi uma sociedade com a Cemig, constituindo a empresa Guanhães Energia SA, conforme atesta uma relatório do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A sociedade na Guanhães Energia era 51% para a Investiminas e 49% para a Cemig.

Com as quatro PCH em sociedade com a Cemig ainda em construção – portanto, ainda sem dar lucros –, a Investminas ganhou ao vender sua participação de 51% para a Light, empresa também controlada pela Cemig, pelo valor de R$ 26,586 milhões.

Segundo o balanço da Cemig, o patrimônio desta participação era R$ 10,357 milhões. O ganho foi de R$ 16,2 milhões. Um ágio de 157%.

Nas notas explicativas do balanço, na página 22 a Cemig justifica essa diferença como sendo o valor pela outorga das PCH, um bem intangível (que não precisaria estar necessariamente contabilizado no balanço, cuja avaliação depende da percepção de mercado). Ou seja, na prática houve uma negociação direta entre as partes sobre este valor.

Essa sociedade com a Cemig foi o único negócio com fins lucrativos realizado pela Investminas. A venda foi finalizada no dia 28 de agosto de 2012. Três semanas depois, no dia 19 de setembro de 2012, a Investminas pagou R$ 4,3 milhões à MO Consultoria, a suposta empresa de fachada do doleiro, segundo a revista.

Se for seguir a pauta da revista Época, que considera o pagamento como dinheiro suspeito de ser propina para políticos e funcionários, o caso da Investminas levanta suspeitas relacionadas à Cemig, e não à Petrobras.

Causa mais estranheza a Cemig em vez de adquirir diretamente da sócia e ficar com 100% da Guanhães, usar outra empresa controlada, a Light, cuja área de atuação é no Rio de Janeiro, para comprar pequenas usinas hidrelétricas situadas em Minas Gerais, sua área de atuação.

Se o alvo da reportagem era a Petrobras acabou acertando a estatal controlada pelo governo de Minas, sob domínio tucano, o que pode voltar-se contra os interesses políticos do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Por isso, enquanto o senador tucano defende uma CPI restrita à Petrobras, a base governista defende uma CPI ampliada para investigar também outros casos, como o cartel do Metrô e a própria Cemig. Ao que parece, não sem razão.

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petrobras

Agripino defende CPI, mas investigação pode chegar a negócios da família

Ligação de Agripino Maia com Petrobras é antiga. Desde a década de 1980 o senador recebia royalties da estatal por ser ter fazenda a 10 quilômetros de Mossoró (RN), onde foram encontrados poços
por Helena Sthephanowitz publicado 10/04/2014 09:24
pedro frança/agência senado
agripino maia

Presidente do DEM, senador José Agripino Maia, está mergulhado na articulação pró-CPI com o tucano Aécio Neves

CPI da Petrobras promete ser daqui em diante o palanque principal da campanha eleitoral do candidato tucano à presidência Aécio Neves e colocará holofote na oposição, que estava esquecida pela mídia. O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), está mergulhado na articulação pró-CPI com Aécio. Aparecem juntos em fotos de jornais e nas imagens dos noticiários de TV. Até aí, nada demais. Todos sabem que o DEM sempre foi um partido linha auxiliar do PSDB.

O problema para Agripino é que as investigações, se levadas a sério, inevitavelmente esbarram nos negócios milionários da Comércio de Combustível para Aviação (Comav), cujo sócio majoritário é o deputado Felipe Maia (DEM-RN), filho do senador, e detém 80% do capital social da empresa.

A Comav tem contratos desde 2001 com a BR Distribuidora, um dos braços da Petrobras para abastecer os aeroportos de Natal e Mossoró. O primeiro contrato foi assinado em fevereiro de 2001, durante o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, quando o atual ministro do TCU e antigo quadro do PFL (hoje DEM), José Jorge, comandava o Ministério de Minas e Energia.

A CPI também poderia bater nos negócios do sócio de Felipe Maia, Sinval Moreira Dias, filiado ao DEM, que controla os outros 20% da Comav. E se a investigação for além, poderá também investigar a renovação do contrato em 2010. Em 2006, antes da renovação, Felipe Maia declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 3,9 milhões. Depois da renovação, o deputado avaliou sua cota na Comav em R$ 120 mil.

De acordo com uma reportagem de 2006 publicada na revista IstoÉ, a ligação de Agripino Maia com a Petrobras é antiga. Desde a década de 1980, o senador recebia royalties da estatal por ser proprietário da Fazenda São João, localizada a 10 quilômetros de Mossoró (RN), onde foram encontrados poços de petróleo.

No mesmo ano, em entrevista à IstoÉ, Agripino admitiu que recebeu royalties da estatal. Segundo ele, a quantia era insignificante. Mas o imóvel, de 4 mil hectares dos Maia, tem um valor de mercado nada desprezível. Atolada em dívidas com o governo, a fazenda foi desapropriada durante o primeiro mandato do presidente Lula para reforma agrária.

O senador não aceitou a indenização de R$ 4 milhões paga pelo Incra e trava uma briga na Justiça para recuperar o bem. Desde então, os repasses dos royalties foram sustados. "Acho que agora quem recebe é o Incra. Se você quer fazer alguma ilação com a CPI da Petrobras, está gastando sua energia", disse.

Entretanto, graças ao esforço do senador, a Constituição foi alterada para permitir o recebimento de royalties pelos proprietários rurais, como ele próprio, em cujas terras fosse extraído petróleo. Ele também fundou a Associação dos Proprietários de Terras Produtoras de Petróleo (Aspropetro) quando ainda era governador do Rio Grande do Norte, nos anos 1980.

Pesquisas

Datafolha confirma por que noticiário busca a ‘tempestade perfeita’

Desde 2013, quando a campanha eleitoral foi antecipada no noticiário, falava-se que a oposição precisaria de um desastre para ter chances
por Helena Stephanowitz publicado 07/04/2014 12:32, última modificação 07/04/2014 17:47
Ernesto Pletsch/CC
tempestade

A "tempestade perfeita" seria um conjunto de grandes distúrbios para desestabilizar a economia

A expressão "tempestade perfeita" refere-se a um conjunto de grandes distúrbios para desestabilizar a economia. Com o correr do tempo, a inflação manteve-se dentro da meta, o emprego está em alta, a prosperidade das famílias tem sido preservada, as empresas, em geral, estão sólidas e sobrevivendo a contento, a economia apresenta crescimento bastante satisfatório diante da conjuntura adversa internacional, as contas nacionais também estão dentro das metas, e nem o mais fanático oposicionista aposta mais na tal tempestade perfeita na economia.

Nos últimos meses, o foco da oposição virou-se para tentar essa tempestade no noticiário negativo ao governo. Ora há um noticiário exageradamente alarmista sobre o setor elétrico, ora sobre a Petrobras, e como não poderia deixar de ser, como ocorre desde as eleições de 2006, há a clara tentativa de pautar a campanha eleitoral apenas com um noticiário denuncista, o que expõe a fragilidade de propostas da oposição. Pelas próprias virtudes, a oposição não acredita ser capaz de convencer o eleitor. Precisa buscar desconstruir a candidatura governista. É do jogo, apesar de campanhas predominantemente negativas terem levado o PSDB a derrotas em 2006 e 2010.

No sábado (5), foi divulgada pesquisa Datafolha mostrando queda na popularidade e nas intenções de votos da presidenta Dilma Rousseff. Os números não mudaram o quadro, já que a oposição não cresceu e a presidenta continua vencendo no primeiro turno em todos os cenários prováveis. Só a improvável candidatura de Marina Silva pelo PSB no lugar de Eduardo Campos levaria a eleição para o segundo turno, conforme o levantamento

Apesar de a pesquisa ter gerado dúvidas e críticas pertinentes, estatisticamente, dentro da margem de erro, os números estão compatíveis com a pesquisa do Ibope feita uma semana antes. A única grande diferença foi nas intenções de votos de Marina Silva. Enquanto o Ibope apurou queda para 12%, o Datafolha apurou 27%, uma diferença grande demais para apenas duas semanas, mesmo que Marina tenha estrelado na TV a propaganda partidária do PSB nesse intervalo de tempo. Alguém está errado e esse mesmo erro entre os dois institutos apareceu em meses anteriores.

Alguns dados foram até favoráveis à candidatura da presidenta, como a força eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seja como substituto imbatível se a tal “tempestade perfeita” no noticiário produzisse resultados danosos sobre a presidenta, seja como o cabo eleitoral que mais influi no voto do eleitor.

Enfim, os números em si ainda não são motivo para desgosto no Palácio do Planalto, servindo apenas de alerta e para correção de rumos, pois se a queda virar tendência, se repetindo nas próximas pesquisas, passa a preocupar.

Motivo maior para preocupação é o questionário que o Datafolha aplicou após perguntar intenções de votos. Algumas perguntas são costumeiras e esperadas, mas outras são uma verdadeira pesquisa de mercado sobre o noticiário negativo à presidenta.

É o caso das perguntas 30 até 34 sobre se o pesquisado tomou conhecimento sobre a refinaria de Pasadena e se acha que ela foi comprada por um preço justo, se foi para beneficiar pessoas, ou mau negócio. Chega ao cúmulo de perguntar qual o grau de responsabilidade de Dilma Rousseff sobre o negócio. Outra pergunta era sobre qual o grau de corrupção que existiria na Petrobras.

A pergunta é tão estranha como seria perguntar qual a responsabilidade de Aécio Neves no “mensalão” tucano e na renúncia de Eduardo Azeredo. Ou qual a responsabilidade do governador Geraldo Alckmin no escândalo das propinas no cartel dos trens.

São perguntas muito específicas para orientar a pauta do noticiário e, no caso da Petrobras, a própria eficiência eleitoral de uma CPI. O que a pesquisa está avaliando é se o assunto pegou ou não pegou. Deve-se bombardear mais ou mudar a pauta?

Da mesma forma há perguntas sobre o grau de responsabilidade do governo federal e estadual no risco de faltar água e energia, o que também parece ser uma aferição da pontaria do noticiário.

Se a pesquisa tivesse mais interesse científico do que mercadológico oposicionista, incluiria perguntas sobre temas bem avaliados no governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos.

Esse questionário sinaliza o que vem por aí em termos cobertura noticiosa. Aliás, já está em curso. A tentativa de produzir uma “tempestade perfeita” no noticiário com doses cavalares de notícias negativas em detrimento das positivas ou das negativas que atingem a oposição.

Aliás, há alguma surpresa nisso?

Documento

Nos EUA, a confirmação da mão de Roberto Marinho nos bastidores da ditadura

Em telegrama ao Departamento de Estado norte-americano, embaixador Lincoln Gordon relata interlocução do dono da Globo com cérebros do golpe em decisões sobre sucessão e endurecimento do regime
por Helena Sthephanowitz publicado 05/04/2014 15:25, última modificação 05/04/2014 15:27
LBJ Library/USA
Lincoln Gordon

Embaixador Gordon descreve em detalhes ao Departamento de Estado dos EUA a influência de Marinho

No dia 14 de agosto do 1965, ano seguinte ao golpe, o então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Lincoln Gordon, enviou a seus superiores um telegrama então classificado como altamente confidencial – agora já aberto a consulta pública. A correspondência narra encontro mantido na embaixada entre Gordon e Roberto Marinho, o então dono das Organizações Globo. A conversa era sobre a sucessão golpista.

Segundo relato do embaixador, Marinho estava “trabalhando silenciosamente” junto a um grupo composto, entre outras lideranças, pelo general Ernesto Geisel, chefe da Casa Militar; o general Golbery do Couto e Silva, chefe do Serviço Nacional de Informação (SNI); Luis Vianna, chefe da Casa Civil, pela prorrogação ou renovação do mandato do ditador Castelo Branco.

No início de julho de 1965, a pedido do grupo, Roberto Marinho teve um encontro com Castelo para persuadi-lo a prorrogar ou renovar o mandato. O general mostrou-se resistente à ideia, de acordo com Gordon.

No encontro, o dono da Globo também sondou a disposição de trazer o então embaixador em Washington, Juracy Magalhães, para ser ministro da Justiça. Castelo, aceitou a  indicação, que acabou acontecendo depois das eleições para governador em outubro. O objetivo era ter Magalhães por perto como alternativa a suceder o ditador, e para endurecer o regime, já que o ministro Milton Campos era considerado dócil demais para a pasta, como descreve o telegrama. De fato, Magalhães foi para a Justiça, apertou a censura aos meios de comunicação e pediu a cabeça de jornalistas de esquerda aos donos de jornais.

No dia 31 de julho do mesmo ano houve um novo encontro. Roberto Marinho explica que, se Castelo Branco restaurasse eleições diretas para sua sucessão, os políticos com mais chances seriam os da oposição. E novamente age para persuadir o general-presidente a prorrogar seu mandato ou reeleger-se sem o risco do voto direto. Marinho disse ter saído satisfeito do encontro, pois o ditador foi mais receptivo. Na conversa, o dono da Globo também disse que o grupo que frequentava defendia um emenda constitucional para permitir a reeleição de Castelo com voto indireto, já que a composição do Congresso não oferecia riscos. Debateu também as pretensões do general Costa e Silva à sucessão.

Lincoln Gordon escreveu ainda ao Departamento de Estado de seu país que o sigilo da fonte era essencial, ou seja, era para manter segredo sobre o interlocutor tanto do embaixador quanto do general: Roberto Marinho.

RBA Telegrama 1
E seu relato, Gordon menciona Marinho entre os cérebros da continuidade do golpe. E cita Milton Campos como muito respeitável, mas um "gentleman"

RBA Telegrama 2
Eleições diretas poderiam das margens para "esquerdistas" como o marechal Lott; regime criaria eleição indireta

RBA Telegrama 3
Marinho discutiu com Caslelo Branco a possibilidade de Costa e Silva vir a sucedê-lo

O histórico de apoio das Organizações Globo à ditadura não dá margens para surpresas. A diferença, agora, é confirmação documental.

Gestão tucana na Cemig sacrifica cliente com capitalismo mais selvagem do que Itaú

Não satisfeita com reajuste autorizado por agência reguladora, estatal mineira quer promover aumento que chega a quase 30% na conta de energia. Pensa no acionista, esquece do cidadão
por Helena Sthephanowitz publicado 03/04/2014 12:42
Image Source/Dan Bannister/Folhapress
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No ano passado a Cemig já havia rejeitado a renegociação de tarifas sugerida pelo governo federal

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) – que também é dona da Light, no Rio de Janeiro – tem lucro tão elevado na conta de luz dos mineiros e cariocas que nem sabe o que fazer com tanto dinheiro. Mesmo assim, parece que a empresa achou pouca a dinheirama em caixa e resolveu mexer no bolso do consumidor

Em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a proposta  para revisar a tarifa. A proposta apresentada pela Cemig previa um reajuste de 11,23% para consumidores residenciais. Na prática, se fosse aprovado, o consumidor sentiria menos o desconto anunciado pelo governo federal – de 18,14% – passando para, efetivamente, 8,8%.

No entanto, no final de março, a Cemig mudou de ideia e novamente bateu na porta da Aneel. Dessa vez, pleiteando um reajuste dez vezes maior do que o último pedido feito à agência. Se aceito pelo órgão regulador, a conta de energia dos mineiros poderá aumentar 29,74% a partir deste mês. O aumento na conta de luz poderá representar uma elevação de 0,8 ponto percentual na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na Grande BH, segundo a medição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para comparar, o IPCA-15 deste mês, que mediu os preços coletados entre 14 de fevereiro e 14 de março, ficou em 0,67%, percentual inferior ao impacto do pedido de aumento da conta de luz feito pela estatal mineira. Será que a Cemig quer aumentar o preço da conta de luz porque distribuirá 53% dos lucros aos acionistas?

Ainda para efeito de comparação, o Banco Itaú é 100% privado, não tem monopólio, só tem fins lucrativos, e pagou aos acionistas dividendos de 37% sobre o lucro de 2013. Em anos anteriores o banco vem distribuindo dividendos na faixa dos 29% a 36% sobre o lucro.

A Cemig é estatal mista do governo de Minas, presta um serviço essencial e detém um monopólio natural na região onde atua. Por isso, precisa ter equilíbrio entre lucro e tarifa para não sacrificar o cidadão na hora de pagar a conta de luz.

No entanto, a empresa, sob gestão tucana, distribuirá 53% dos lucros como dividendos, praticando um capitalismo mais selvagem do que o do Banco Itaú. Esfola o cliente na conta de luz para entregar lucros exorbitantes aos acionistas.

Os governos tucanos mineiros apenas ainda não venderam o patrimônio da Cemig. Contudo, da maneira como está, voltaram a gestão totalmente para a lógica do mercado financeiro privado. Dão tudo e até mais do que os acionistas privados pedem, e nada aos cidadãos que pagam a conta, mantendo uma relação desequilibrada.

A opção por privilegiar o lucro para acionistas privados é tão clara que a empresa se recusou a aderir ao programa de renovação antecipada das concessões das hidrelétricas que estão vencendo, o que seria uma troca pela garantia de tarifas mais baixas para a cidadão. Tudo para não reduzir nem um pouquinho o lucro. E a Cemig ainda entrou na Justiça contra o governo federal para tentar prorrogar concessões vencidas de forma a continuar cobrando tarifa elevada do usuário, mesmo que o custo de geração esteja mais baixo.

A Cemig, assim como a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp), todas em estados governados pelo PSDB, não aderiram ao plano de barateamento da conta de luz que começou em 2013.

Com a palavra, o candidato Aécio!

Pensão Vitalícia

A Bolsa-ditadura do senador José Agripino Maia

Atual presidente do DEM recebe pensão desde 1986; de lá para cá, montante chega a mais de R$ 5 milhões
por Helena Sthephanowitz publicado 01/04/2014 16:12, última modificação 01/04/2014 16:44
Moreira Mariz/Senado
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Agripino, paladino da ética, se vê às voltas com uma pensão criada durante um regime ilegal

O cidadão brasileiro comum trabalha durante 35 anos, pelo menos, e contribui todo os meses para a Previdência Social a fim de garantir uma aposentadoria de, no máximo, R$ 3,2 mil. Enquanto isso, alguns políticos trabalham menos tempo e, sem contribuição previdenciária, recebem pensão vitalícia. Essas aposentadorias, equivalentes ao salário de um desembargador, custam milhões por ano aos cofres públicos.

Esse é o caso de Lavoisier Maia Sobrinho, que, ao tomar posse como governador do Rio Grande do Norte, em 1979, nomeou o sobrinho, José Agripino Maia, como prefeito de Natal, capital potiguar. Agripino, hoje, é senador pelo DEM e presidente do partido.

O tio abandonou a vida política, mas os dois são beneficiários de pensões vitalícias pagas pelo estado, como ex-governadores. Isso, com base na Constituição Estadual de 1974, editada no período da ditadura e revogada.

A notícia foi divulgada sexta-feira (28) na página do Ministério Público do Rio Grande do Norte, na internet. Em março de 2011, a Promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público de Natal instaurou o inquérito civil nº 012/11 para averiguar a legalidade e compatibilidade – com a Constituição de 1988 – de aposentadorias e pensões especiais recebidas por ex-governadores e dependentes. No último dia 24, o MP-RN impetrou ação civil pública para obrigar o governo estadual a sustar o pagamento de pensão vitalícia.

O senador Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho recebem, cada um, R$ 11 mil de aposentadoria por terem sido governadores por apenas quatro anos na época da ditadura. José Agripino foi eleito governador em 1982 pelo voto direto, mas as eleições ainda eram cheias de vícios e fraudes, principalmente onde reinavam as oligarquias. O governo federal ainda era gerido pelo general João Baptista Figueiredo.

O atual presidente do DEM recebe a pensão desde 15 de maio de 1986. Lavoisier Maia recebe o benefício desde 16 de junho de 1986. Ele foi governador de 1979/1983 e deixou a política.

Já Agripino ganha, também, salário no Congresso, assim como todas as regalias inerentes ao cargo de senador – auxílio-moradia, carro oficial, passagens aéreas mensais e verba indenizatória.

O valor total da “bolsa-ditadura” de José Agripino Maia, pago desde que ele se "aposentou" do cargo de  governador, chega a R$ 5,080 milhões com base no provento atual (computando o 13º).

Além de José Agripino Maia e o tio, também recebe a bolsa-ditadura o senador Marco Maciel (DEM/PE), ex-governador do estado de Pernambuco (1979-1982) eleito indiretamente, sem voto popular.

Agora, o ex-prefeito indireto de Natal, Agripino Maia – nomeado pela ditadura  e que agora posa de "ético", "defensor da coisa pública" –  ao lado do candidato à presidência Aécio Neves (PSDB), planejam uma CPI para desgastar o governo. Bem, mas esse é assunto para um outro post...

Programa partidário de TV de Campos pode ser sucesso de crítica, mas não de público

Ao ver a propaganda partidária do PSB com o governador de Pernambuco e Marina Silva, pensa-se até que foi feita por um marqueteiro infiltrado a serviço de Aécio Neves
por Helena Sthephanowitz publicado 28/03/2014 12:37
PSB
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O tom em preto e branco se somou ao desânimo nas falas de Marina e Campos

Colocar Eduardo Campos e Marina Silva dialogando no programa de TV do PSB, levado ao ar na quinta-feira (27), foi uma boa tentativa, válida para o governador de Pernambuco tentar receber transferência de votos da ex-senadora, mas, pelo resto do formato, não deu grande resultado.

A escolha de filmar em preto e branco e dar um formato de conversa intimista foi ousado, mas, à medida em que os dois foram falando, ficou um clima soturno, depressivo. Marina em alguns momentos parecia desanimada e abatida em preto e branco. A conversa literalmente mole de Campos dificultava prender atenção no conteúdo. Foi preciso assistir uma segunda vez para não perder a concentração. As falas críticas a Dilma Rousseff tampouco ajudam. Pelo contrário, fazem do programa algo pessimista, fatal para espantar qualquer eleitor.

Numa segunda vez, prestando mais atenção à estética, as imagens em preto e branco já parecem melhores. Mas a fala baixa de Campos, com um conteúdo pouco atraente, passou a imagem de malemolência. Nada bom para quem pleiteia um cargo que exige dinamismo, como a presidência da República. Além disso, nos momentos em que Campos e Marina criticaram Dilma na condução da economia, pareciam vizinhas faladeiras sem apresentar soluções.

Se compararmos a economia e os serviços públicos com um copo d'água meio cheio, onde o eleitor está interessado em eleger alguém que o encha mais, pelo que se viu na TV Campos não poderia ser o escolhido, pois passou os dez minutos só falando que o copo estaria vazio.

Ele também errou ao criticar a Petrobras pelo valor de mercado, um número que flutua, ora descendo, ora subindo, e interessa mais a quem quer comprar ou vender ações, se o governo não vai privatizar, não irá vendê-la, e não há por que mudar os planos futuros para mais do que dobrar a  produção de petróleo. Se houvesse crítica pertinente seria sobre o patrimônio líquido, mas esse indicador da empresa está adequado. Ao atacar a Petrobras desta forma inconsistente, o governador corre o risco de se queimar ao longo da campanha, quando Dilma apresentar novos equipamentos da empresa, como a própria refinaria Abreu e Lima, no estado do governador.

Resolvi assistir uma terceira vez, tirando o som. Dessa vez gostei. De fato a imagem preto e branco bem trabalhada tem seu valor estético, apesar de nem sempre funcionar para a atrair a atenção na TV aberta. Se Campos e Marina tivessem falado coisas mais interessantes,  possivelmente agradasse.

Assim, o filme pode até ser sucesso de crítica, pela estética, mas é difícil que seja sucesso de público.

Relacionamento pluripartidário de ex-diretor da Petrobras explica cautela com CPI

Paulo Roberto da Costa tem contatos em vários partidos, que parecem fazer da criação da comissão investigativa mero jogo de cena, temerosos de que apuração lhes bata à porta
por Helena Sthephanowitz publicado 26/03/2014 12:56
Pedro Ladeira/Folhapress
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Líderes da oposição se reúnem para discutir estratégia pela criação de CPI da Petrobras

Na terça-feira (25), a edição do Jornal Nacional levou ao ar uma reportagem com trechos do relatório confidencial vazado da Polícia Federal sobre a Operação Lava Jato. Mostrou um diálogo telefônico entre o doleiro Alberto Youssef, preso na operação, e um interlocutor cujo nome foi estranhamente omitido pelo telejornal. Ambos conversavam sobre pagamentos, inclusive para um Paulo Roberto. A Polícia Federal suspeita que se trataria de propina para o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto da Costa relacionadas a obras na Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Também na terça feira, o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma matéria mais completa, informando que o diálogo ocorreu no dia 21 de outubro de 2013 e o interlocutor era o empresário Márcio Bonilho, sócio proprietário da empresa Sanko-Sider Ltda, fornecedora de tubos de aço, inclusive para a indústria de petróleo.

Márcio Bonilho já foi preso em 2008 em outra operação da PF chamada João de Barro, que investigou deputados e prefeituras que agiam para desviar dinheiro em obras de saneamento e casas populares. Naquela operação foi preso junto Edson José Fernandes Ferreira, que fazia dois trabalhos na época. Trabalhava na Sanko vendendo tubos e como assessor parlamentar no gabinete da liderança do DEM, quando o líder era o senador José Agripino.

Edson Ferreira é filho de João Faustino, figurão do PSDB próximo de José Serra, falecido em janeiro desse ano. Era suplente do senador José Agripino (DEM). Nas eleições de 2002 foi eleito suplente do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), e chegou a exercer o mandato.

Paulo Roberto da Costa foi engenheiro de carreira na Petrobras, onde ingressou em 1977, subindo de cargos até ocupar altos postos de superintendência, gerência e direção a partir da década de 1990, segundo seu currículo. O jornal Estadão apurou que Costa era bem relacionado no mundo político e circulava com desenvoltura pelo Congresso, onde mantinha contato com vários partidos.

O papel manuscrito apreendido pela Polícia Federal entre os pertences de Costa é uma tabela relacionada com financiamento de campanhas, vaga ao não discriminar candidatos, nem partidos, nem valores. O Jornal Nacional, que teve acesso ao documento, tirou foco de parte das informações para se tornarem inelegíveis pelo telespectador.

Costa também mantinha proximidade com o governador Eduardo Campos (PSB-PE), o que pode ser explicado pela construção da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco. Perguntado, o governador confirmou que conhece o ex-diretor da Petrobras e só desconhecia o envolvimento dele em ilícitos.

O amplo leque de relacionamento com parlamentares de diversos partidos explica a cautela e o receio, inclusive da oposição, com uma CPI, apesar do jogo de cena feito diante dos holofotes da mídia.

O governo de Dilma Rousseff tem sofrido um massacre no noticiário sobre o assunto, reagindo pouco e deixando correr, o que só pode ser explicado pela possível convicção de que o aprofundamento no assunto acabará por atingir mais seus oponentes do que seu governo.