São Paulo – A casa branca, localizada em uma rua tranquila da zona norte da capital paulista, não levantava suspeita. Dentro dela, no entanto, 16 pessoas vindas da Bolívia viviam e eram explorados em condições de escravidão contemporânea na fabricação de roupas. O grupo costurava blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da tradicional Pernambucanas, no momento em que auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) chegaram ao local.

Entre as vítimas, dois irmãos com 16 e 17 anos de idade e uma mulher com deficiência cognitiva. No local, a fiscalização constatou a degradação do ambiente, jornada exaustiva de trabalho e servidão por dívida, três traços que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo -crime previsto no Art. 149 do Código Penal. As vítimas trabalham mais de 60 horas semanais para receber, em média, salário de R$ 400 mensais.

Descobriu-se que a encomenda das peças havia sido feita pela intermediária Dorbyn Fashion Ltda. – um entre os mais de 500 fornecedores da centenária rede de lojas. O flagrante, registrado em 14 de março, motivou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a cobrar cerca de R$ 2,3 milhões da Pernambucanas, soma dos valores referentes a autuações com a notificação para recolhimento do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS).

A Repórter Brasil acompanhou a operação comandada pela SRTE/SP. O cenário encontrado de condições degradantes apresentava diversos riscos à saúde e segurança das vítimas. Não há janelas ou qualquer tipo de ventilação no espaço apertado e quente. A insalubridade, a precariedade e o improviso marcavam tanto os ambientes de trabalho quanto os de descanso.

Alimentos eram armazenados de forma irregular: além da bandeja de iogurte dentro da gaveta, a inspeção se deparou com carnes estragadas. A sofrível estrutura não permitia nem banhos com água quente.

As jornadas de trabalho eram exaustivas, sem pagamento de horas extras. Os “salários” não alcançavam o salário mínimo e muito menos o piso da categoria. Também foram recolhidas anotações referentes a descontos irregulares, artifício comum dentro do esquema de servidão por dívida. As passagens de ônibus para o Brasil eram “pagas” com trabalho intenso de costura.

Na chegada da equipe de fiscalização, os trabalhadores deixaram transparecer a apreensão. “Medo de ter que ir embora sem nada”, disse um deles. Um costureiro interrompe o depoimento do outro e poucos falam abertamente sobre as condições em que vivem. Mesmo assim, Joana** relatou que “quanto mais rápido se trabalha, mais se pode ganhar”. Ela e seus companheiros de trabalho não tinham, contudo, acesso ao controle de sua produção e nem quanto receberia por peça. As jovens nunca viram as roupas que produzem na loja e nunca compraram nada nas lojas Pernambucanas. 

O boliviano que se apresentou como dono da oficina vistoriada disse ter conhecido a Dorbyn, no mercado desde 1979, por meio de folhetos distribuídos na Praça Kantuta – ponto de encontro de imigrantes bolivianos no centro da metrópole. Ele foi até o bairro do Brás, onde fica a sede da intermediária, e se acertou com o gerente Rogério. Passou, então, a abastecer a empresa em 2009. Segundo depoimentos, a pequena oficina costura com exclusividade para a Dorbyn pelo menos desde outubro de 2010.

À Repórter Brasil, Fábio Khouri, um dos sócios da Dorbyn, declarou que o número de oficinas subcontratadas varia de acordo com a época. O empresário não quis informar quantos funcionários a Dorbyn mantém registrados nem quantas encomendas que recebem se referem diretamente a Pernambucanas. Disse ainda que o fornecimento da oficina fiscalizada não era contínuo e que o mesmo dependia da disponibilidade do oficinista.

“Assim que ele [dono da oficina] regularizar a situação, abrir firma e registrar os funcionários, a Dorbyn continuará a ´mandar´ serviço, dependendo da necessidade”, completou. Segundo Fábio, a Dorbyn “de forma alguma” conhecia a situação dos trabalhadores. “Havia alguma semanas que não íamos lá”, colocou, sem antes reiterar que costuma auditar os parceiros que contrata para verificar em que condições as peças estão sendo produzidas.

Na avaliação dos integrantes da SRTE/SP, a responsabilidade trabalhista é da Pernambucanas. Foram lavrados 41 autos contra a empresa – cada auto se refere a uma irregularidade constatada.

Em reunião com os auditores, Eduardo Tosta de Sá Humberg, gerente da Pernambucanas, afirmou não reconhecer a responsabilidade da empresa pelos trabalhadores encontrados em situação degradante, “tendo em vista que a empresa tão-somente faria a compra de peças de vestuário de seus fornecedores”. Antes de selecionar um fornecedor, a empresa alega que faz uma criteriosa análise da capacidade produtiva. 

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Fonte: Repórter Brasil