São Paulo – Sob protesto dos professores gaúchos, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovaram na noite de ontem (20) o projeto de lei do governo que reajusta em 23,51%, em três parcelas, os salários da categoria. A proposta foi rejeitada anteriormente pelos professores em assembleia. No entanto, o índice foi mantido e enviado para votação.

O PL 15, deste ano, prevê aumento escalonado para os meses de maio (9,84%), novembro (6,08%) e fevereiro de 2013 (6%). Em entrevista na última semana, o secretário estadual de Educação, José Clovis de Azevedo, reafirmou que o governo trabalha com a lógica de reposição da inflação (reajuste com base no INPC, e não na variação da receita do Fundo de Desenvolvimento para a Educação, o Fundeb, como determina a regra que criou o piso nacional). E afastou possibilidade de outro aumento salarial para este ano. Existe, segundo ele, hipótese de outro aumento escalonado entre 2013 e 2014, no total de 28,98%.

Os professores do estado que cumprem jornada de 40 horas semanais ganham, atualmente, R$ 791 – quase metade do previsto este ano na lei nacional do piso do magistério para a mesma carga horária, R$ 1.451. Com o reajuste de 9,8%, o vencimento passaria a R$ 868. O governador Tarso Genro (PT) critica a regra de reajuste do piso, baseado no Fundeb, e sustenta que os cofres do estado não seriam suficientes para a concessão do aumento a todos os docentes.

Segundo o Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers), os deputados que aprovaram a lei se tornaram “cúmplices” do governador, que estaria “à margem da lei” por causa do descumprimento da lei do piso. Na tarde de ontem, o sindicato apresentou substitutivo ao PL, propondo o pagamento dos 23,51% em parcela única em maio. Entretanto, a contraproposta foi rejeitada pelo líder governista na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT).

A presidenta do sindicato, Rejane de Oliveira, lamentou a votação. “O problema é que o governo adotou uma postura muito intransigente e utiliza sua maioria na Assembleia para massacrar os professores”, disse. Ela afirmou que a categoria continua em estado de greve, e não descarta paralisação por tempo indeterminado.

Críticas

Após a aprovação do reajuste, os deputados da base governista rebateram as críticas dos professores e da oposição de que o aumento seria insuficiente. O deputado Luís Fernando Schmidt (PT) frisou que nos governos anteriores, de Yeda Crusius (PSDB) e Germano Rigotto (PMDB), os reajustes anuais aos servidores foram de 6% a 19,79%.

Já o deputado Jeferson Fernandes (PT) disse que não há questionamentos do governo em relação à legitimidade ao piso do magistério, mas à metodologia aplicada para seu reajuste. “Os estados que estão pagando pela variação do Fundeb mexeram no plano de carreira dos professores. Nós não queremos conceder um benefício e retirar outro”, disse.

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul