São Paulo – Arquitetos, engenheiros e geólogos, concursados da prefeitura de São Paulo, organizam uma caminhada na quarta-feira (2), a partir das 13h, do Teatro Municipal até o gabinete do prefeito, no centro da capital. Eles querem uma audiência com Fernando Haddad (PT), uma vez que não aceitam a proposta do órgão municipal para alterar a forma de remuneração dos servidores municipais, com nível universitário, para subsídios, como propõe a atual gestão.

Com a mudança, os trabalhadores terão incorporados aos seus salários as gratificações do funcionalismo público. Isso significa dizer que o governo propõe o fim do quinquênio e sexta-parte (valor adicional pago após 20 anos de trabalho), por exemplo, o que pode representar uma perda de até 30% para os servidores com mais tempo de casa, até o final da gestão, em 2016, nos cálculos de sindicalistas.

Nos últimos dez anos, os salários dos servidores municipais foram reajustados quatro vezes em 0,01% e três vezes em 0,1%, totalizando 0,35% de reajuste desde 2003.

A fim de discutir um índice para o reajuste, representantes dos servidores e do poder público municipal têm debatido o assunto em reuniões de mesas centrais e grupos de trabalho desde julho, com a retomada do Sistema de Negociação Permanente (Sinp), convênio criado na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy e não renovado nas administrações seguintes. A última reunião ocorreu no dia 24 e a próxima está agendada para o dia 8.

Nos dois últimos encontros (6 e 24), em vez de apresentar um índice para reajuste salarial, o governo municipal propôsaos representantes dos sindicatos dos Engenheiros, Arquitetos, Geólogos e Servidores Municipais a alteração na forma de pagamento, e apresentou uma tabela com os valores de correção.

Com a proposta, os trabalhadores terão inseridos nos saláriosas gratificações do servidor público, como quinquênio, sexta-parte, DAS (cargos de chefias incorporados após cinco anos de exercício), gratificação por desempenho, vale-refeição, VOP (remunerações devidas por outros remanejamentos de leis anteriores), entre outros. “Isso é um retrocesso na categoria porque estamos falando em defasagem salarial, o que vai nos deixar cada vez mais distantes da realidade do mercado”, afirma o arquiteto e delegado sindical do Sindicato dos Arquitetos do Sindicato de São Paulo (Sasp) Breno Berezovsky.

Um engenheiro sênior, com 25 anosde trabalho na prefeiturae cargos de chefia incorporados ao salário, tem um rendimento bruto atual de R$ 9.689,37. Com a nova tabela o seu salário seria reduzido para o valor de R$ 8.640,00(equivalente a S12 na tabela), valor 11% menor. Para complementar o pagamento, a diferença seria diluída no salário a título de VOP, atingindo o mesmo valor bruto de hoje somente em 2016.

Já o salário atual para ingressar na carreira é de R$ 2.977,69. Com a proposta do governo municipal, os valores do piso passariam para R$ 4.340,16 em 2014; R$ 4.723,51 em 2015 e R$ 5.231,34 em 2016. O valor reivindicado pelos servidores é de R$ 5.500, valor do piso no mercado de trabalho.

Atualmente, existem cerca de 7.500 servidores com cargos de especialistas com nível superior. Desses, arquitetos, engenheiros e geólogos somam aproximadamente 1.800 trabalhadores, sendo 600 com salários entre R$ 2.900 e R$ 4.900, e 1.200 trabalhadores com salários entre R$ 5.200 e R$ 8.700. “A maioria dos servidores tem aposentadoria prevista para os próximos dois anos”, afirma o engenheiro e delegado sindical do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp) Sérgio Souza.

Segundo ele, estudo realizado pela entidade mostra que a tabela beneficia cerca de 34% (640) dos servidores com menos tempo de casa, os outros 66% (1.230) perdem com os novos valores ou têm seus salários congelados até o final da gestão.

Ele afirma que essas condições são favoráveis somente para atrair novos funcionários e que não há nenhum esclarecimento em relação a um plano de carreiras ou condições para aposentadoria. “Eles nos apresentaram essa proposta sem nenhum critério e não foi dito nada em relação a um plano de promoções. Hoje temos 13 níveis para salários de especialistas, eles aumentaram para 18, mas não sabemos quais critérios para essas mudanças.”

Segundo os trabalhadores, a justificativa para tal proposta é que o conceito de subsídio trataria todos os vencimentos do servidor como remuneração única, agrupando e substituindo gratificações, adicionais, abonos e vantagens, assim o pagamento dos trabalhadores passaria a ter um valor fixo. “Onde existe esse tipo de subsídio as categorias não têm aumento salarial, exceto quando o governo quer entregar, assim os sindicatos teriam participação para negociação de outros tipo de benefícios, que não incluem os econômicos”, afirma Sérgio Souza.

Para Breno Berezovsky, a valorização dos trabalhadores e a atualização de valores é um compromisso de campanha e esse comprometimento tem ficado cada vez mais abandonado. “Se você opta por uma carreira pública é porque você quer contribuir para o macro da cidade, mas se você não tiver uma contra partida, para viver numa cidade adequada dentro das suas expectativas, você acaba abandonando isso”, afirma.

A assessoria de comunicação de Haddad foi procurada na última sexta-feira (27), mas não respondeu aos questionamentos apresentados pela RBA.