São Paulo – Os servidores da educação da cidade de São Paulo decidiram manter a greve iniciada hoje (3) pelo menos até a próxima quarta-feira (8). Em assembleia realizada em frente à prefeitura, no centro da cidade, cerca de cinco mil trabalhadores rejeitaram a proposta da gestão Fernando Haddad (PT), de reajuste de 0,82% neste ano, mais 11,46% dividido nos próximos três anos, direcionados a todo o funcionalismo. Eles querem reajuste de 6,51%, relativo à inflação de maio de 2012 até abril de 2013, e os 11,46% em duas parcelas, com a primeira neste mês e a outra em 2014.

Com isto, os trabalhadores ligados ao Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo seguem como os únicos que estão em greve na cidade. As demais categorias consideram que a negociação com a administração Haddad, que teve uma rodada de conversa esta semana e terá outra na próxima, tem evoluído. O secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, que há poucos dias se disse “perplexo” com o movimento, afirmou agora se tratar de uma decisão “incompreensível”.

Os demais trabalhadores aceitaram as propostas para os funcionários de nível básico, de elevação do salário inicial de R$ 440,39 para R$ 755,00 (71,43%) e fixação do piso do agente de apoio em R$ 1.132,50. No nível médio, a elevação do padrão inicial seria de R$ 645,74 para R$ 920,00 (42,47%), com fixação do piso do Agente de Políticas Públicas em R$ 1.380,00. No entanto, não aceitaram os reajustes globais de 0,82% e 11,46%.

Mesmo com reajuste salarial garantido de 10,19% este ano e de 13,43% em 2014, o Sinpeem manteve a mobilização pela greve. Segundo o presidente do sindicato, Claudio Fonseca, esse percentual não compreende reajuste, mas sim reposição de perdas referentes a anos anteriores e não é imediatamente incorporado ao salário. Assim, os dissídios anuais têm sido de 0,01% nos últimos anos, o que foi definido, inclusive em lei, pela gestão de Gilberto Kassab (PSD), da qual Fonseca foi aliado.

“Quem vai pagar essa conta, e vai pagar essa conta com alegria, é o governo Fernando Haddad porque acreditamos que isso valoriza o educador”, diz Callegari em entrevista à RBA. Ele explica que a prefeitura assumiu o compromisso da administração anterior e a isso somou a proposta de um bônus de desempenho no valor mínimo de R$ 2.400 para todos os professores com jornada de 40 horas semanais.

“Considero essa decisão do sindicato incompreensível porque praticamente todas as principais demandas da área de educação estão atendidas ou encaminhadas. No meu entender greve é um instrumento legítimo, mas extremo, no final de um processo, quando já não se pode negociar. Estamos negociando e o sindicato faz uma greve preventiva. Crianças e jovens não podem ser postos como reféns numa contenda entre sindicato e governo. Educação é um serviço público essencial. Não é compatível com educadores, pessoas que têm um compromisso com a educação de crianças e jovens, fazer greve preventiva em meio a um processo de negociação e de diálogo. Isso coloca as crianças reféns de uma atitude unilateral” , acrescenta.

De acordo com Fonseca, o Sinpeem está mobilizado por todos os servidores do município. “Nosso sindicato tem capacidade de mobilização e vai utilizar de sua força para pressionar o prefeito a ouvir as reivindicações do conjunto da categoria de servidores municipais”, defende. Sobre a consideração de outra entidades, que veriam como razoáveis as condições propostas pela prefeitura, rejeitou: “Nós não aceitamos o termo de negociação que nos impediria de realizar movimentos de greve nos próximos três anos. E nenhuma outra entidade aceitou. Estamos sendo fiéis às deliberações conjuntas.” São cerca de 200 mil servidores, entre ativos e aposentados.

O termo citado, na verdade, resume-se ao artigo 9º da proposta, no qual a gestão Haddad propõe que não serão realizadas paralisações por reivindicação salarial, salvo em caso de quebra do acordo proposto. “Aceitar isso seria como propor a extinção do sindicato nos próximos anos”, define Fonseca. Para o secretário de Educação de Haddad, porém, a proposta foi colocada em discussão, e os servidores têm todo o direito de rejeitá-la, sem que para isso seja necessário fechar as portas ao diálogo.

A secretária-geral do Sindicato de Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (Aprofem), Eliana Seculin, afirmou que as entidades consideraram razoável a proposta e vão levar uma minuta para ser discutida com os representantes da gestão, para afinar os pontos de discordância. “Nós atuamos de forma diferente, não acreditamos que este seja o melhor momento para deflagrar uma greve”, disse.

Pautas dos professores

Na manhã de hoje, os trabalhadores na educação tiveram reunião com a administração municipal pelo Sistema de Negociação Permanente da Prefeitura de São Paulo. Neste encontro tratou-se do Prêmio por Desempenho Educacional e do Projeto de Lei 48, de 2013, que estabelece duas novas referências salariais para os professores no fim da carreira. No final do ano passado a Câmara Municipal aprovou uma matéria que previa, entre outras coisas, a criação dos dois novos níveis, mas o texto acabou vetado pelo novo prefeito. “Entendíamos que parte do projeto deveria ser restaurado, e portanto o governo apresentou um projeto novo. Mas este projeto foi mal recebido pelo movimento sindical. E hoje estamos de acordo em conversar, construir, melhorar essa situação, e juntos preparar a quatro mãos um novo projeto, que será enviado ao Legislativo em até 60 dias”, afirma Callegari.

Outros temas, levantados por muitos docentes durante as assembleias, tratam da melhoria das condições de trabalho, com redução do número de crianças por sala, inclusão de alunos portadores de necessidade especial com o correto acompanhamento e contratação de professores substitutos, evitando que os alunos sejam divididos e aumente a lotação das salas. Esses itens ainda não foram tratados.

Nas pautas discutidas, que são específicas da categoria, houve avanço. Em relação ao prêmio de incentivo, que supostamente seria extinto, a prefeitura garantiu que dará sequência, modificando apenas certos critérios, como alteração do número de faltas médicas que interferem na concessão do benefício. A primeira parcela será paga em março e a segunda em janeiro, totalizando até R$ 2400, no caso dos servidores que trabalham 40 horas. Alguns termos ainda serão objeto da negociação. A prefeitura também vai manter o vale-alimentação de R$ 244,33, mesmo para os servidores que ganham mais do que cinco salários mínimos.