São Paulo – O novo ministro do Trabalho, o deputado gaúcho Ronaldo Nogueira, entrou na cota do PTB para o governo Michel Temer, após alguma disputa interna, mas caberá ao Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, a indicação de postos-chave da pasta, como as secretarias executiva e de Relações do Trabalho. Caberá a eles a interlocução com o movimento sindical, dada a pouca proximidade de Nogueira com o mundo do trabalho, apesar de sua origem trabalhista – ele nasceu, inclusive, em Carazinho, terra natal de Leonel Brizola.

Com 50 anos, completados em abril, Ronaldo Nogueira está em seu segundo mandato na Câmara. É filiado ao PTB desde 1992. Formado em Administração de Empresas, especialista em Gestão Pública, foi vereador e secretário municipal, e ocupou cargos no governo gaúcho, na gestão Yeda Crusius (PSDB). No Parlamento, integra o chamado baixo clero. Em 2011, apresentou um projeto que regulamenta a profissão de detetive particular, aprovado três anos depois

Para o assessor parlamentar André Luís dos Santos, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o ministro assume em um cenário de fragilidade e perda de protagonismo do Ministério do Trabalho, ausente das principais decisões. Isso poderá ocorrer, inclusive, na votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, em tramitação no Senado, sobre terceirização. O assessor acredita que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio terá mais influência nesse debate. A pasta ficou sob o comando do presidente do PRB, Marcos Pereira. Na votação do então Projeto de Lei 4.330, na Câmara, Nogueira votou contra a ampliação da terceirização.

Mesa de negociação

Um desafio para o novo ministro do Trabalho é reunir as centrais em uma mesa de negociação – CUT e CTB, contrárias ao impeachment, já anunciaram seu antagonismo. Recentemente, outras quatro entidades (CSB, Força, Nova Central e UGT) reuniram-se com Temer e apresentaram uma pauta de reivindicações. O assessor do Diap avalia que o ministério pode angariar alguma simpatia se tentar juntar as entidades em torno de bandeiras comuns.

Ele lembra que, embora tenha tido uma relação mais frequente com o movimento sindical, a presidenta afastada Dilma Rousseff recebeu críticas por um possível distanciamento e por não avançar em temas considerados importantes pelos dirigentes das centrais. Mas a interlocução caberá, principalmente, aos secretários. Além disso, à área de relações do trabalho cabe a tarefa de registro de entidades sindicais.

No segundo dia de governo Temer, o presidente do Solidariedade e da Força já se indispôs com o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, criticando a intenção de realizar reformas na Previdência, implementando, por exemplo, uma idade mínima para as aposentadorias. “A estapafúrdia ideia defendida pelo atual ministro é inaceitável porque prejudica quem ingressa mais cedo no mercado de trabalho, ou seja, a maioria dos trabalhadores brasileiros. Vale lembrar que o último governo já fez mudanças no regime da Previdência que só resultaram em prejuízos para os trabalhadores”, disse Paulinho, em nota. “Reafirmamos que não aceitaremos, em hipótese alguma, uma reforma feita na calada da noite, com o intuito de mexer nos direitos adquiridos.”

Ele também fez referência ao encontro de centrais com Temer, dizendo acreditar que o presidente interino “seguirá os caminhos acordados com os trabalhadores”, o que inclui “manutenção de direitos e de articulação pelo crescimento do País e pela geração de empregos”.

Criminalização

André Santos observa que as mudanças ocorrem em um contexto de tendência de criminalização dos movimentos sociais e avanço do conservadorismo. Nesse sentido, crescerá a pressão para aprovar medidas que tenham em seu conteúdo a prevalência do negociado sobre o legislado. Em um eufemismo usado pelo setor empresarial, propostas de “valorização da negociação coletiva”.

O deputado Julio Lopes (PP-RJ) apresentou em abril um projeto que trata do tema. Para elaborar o texto, teve a ajuda do atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. A terceirização e a “valorização da negociação coletiva” são as metas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para 2016, lembra o assessor do Diap.

Em entrevista ao jornal gaúcho Zero Hora, o novo ministro falou em livre negociação, “uma das medidas que poderá ser elemento facilitador para esse ambiente de abertura de novos postos de trabalho”. Ele preferiu não usar o desgastado termo “reforma trabalhista”: “Talvez uma adequação à realidade moderna do momento. Direito você não revoga, pois a causa da crise não é o trabalhador. Essa é a diretriz do presidente Michel Temer”.

Na sessão de 31 de março deste ano na Câmara, Nogueira fez elogios ao ex-presidente João Goulart, deposto em 1964. Ele afirmou que as chamadas reformas de base do governo tinham como objetivo “corrigir as distorções sociais” do período.